Marcus Vinicius Motta Carbone

Processos do Advogado

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2. Processo 10784858520238260100
   Tribunal: STJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2883818/SP (2025/0090793-4) RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE : VANESSA ELISABETE CURTO MAEHLER ADVOGADOS : ADINE BEATRIZ STRAPAZZON ANTUNES - RS111025 FERNANDA GENEHR FERREIRA - SC040260 AGRAVADO : CASA8 BELA VISTA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LIMITADA ADVOGADOS : ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA - SP229913 JOAO BARONI NETO - SP334936 TAÍS TALLONE RAMALHO DA SILVA - SP418347 FABIO MARGIELA DE FAVARI MARQUES - SP256707 SARAH GIULIA MAROTTA LOPES - SP447335 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/07/2025.
3. Processo 00021735919988260101
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002173-59.1998.8.26.0101 (101.01.1998.002173) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Universus Recursos Humanos Ltda - Edmilson Borges Viel - - João Alves da Silva - - Universos Recursos Humanos Ltda - - Alexandre Teixeira de Melo - - Gerson Cassio Teixeira - - Ruy Márcio Pereira Bentes - - Conecta Serviços Empresariais Ltda - - Jonas Pereira - - Comercial Gerdau Ltda - - Mannesmann Dematic Ltda - - Bandeirante Energia Sa - Rejane Montes Marques - Arnaldo Francisco de Souza - - Indústria de Tintas Privilégio Ltda - - Ibg Indústria Brasileira de Gases Ltda - - José Ventura - - Francisco Marcondes Chiste - - Drummer Comércio e Representações Ltda - - Hpa Comércio e Automação Industrial - - Portogás Com de Gases e Materiais P Solda Ltda - - Antonio Marcondes Chisti - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA - Brasil Trustree Assessoria e Consultoria Ltda - André Zalcman e outro - Vistos. Ao Administrador Judicial. Int. Caçapava, 24 de julho de 2025. - ADV: NORMA OLIVEIRA SANTOS (OAB 96173/SP), MANOEL DOS SANTOS (OAB 79628/SP), MANOEL DOS SANTOS (OAB 79628/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), MARCO AURELIO CAPUA (OAB 272156/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 95502/RJ), MICHELLE OSNER MACHADO DIAS (OAB 367780/SP), KLEBER MARCONDES CHISTE (OAB 372086/SP), KLEBER MARCONDES CHISTE (OAB 372086/SP), KLEBER MARCONDES CHISTE (OAB 372086/SP), ANA CRISTINA DE SOUZA CALDAS (OAB 117188/SP), DANIELA MICHELE SANTOS NEVES (OAB 251543S/P), MARIA CONCEICAO BORGES VIEL (OAB 138298/SP), RODOLFO SILVIO DE ALMEIDA (OAB 150777/SP), RODOLFO SILVIO DE ALMEIDA (OAB 150777/SP), MILTON OSHIRO (OAB 147295/SP), MARIA CONCEICAO BORGES VIEL (OAB 138298/SP), MARIA CONCEICAO BORGES VIEL (OAB 138298/SP), RONY EMERSON AYRES AGUIRRA ZANINI (OAB 150874/SP), RICARDO BOCCHINO FERRARI (OAB 130678/SP), LEVI FERNANDES (OAB 128405/SP), LEVI FERNANDES (OAB 128405/SP), EUNICE FERREIRA (OAB 128032/SP), WAGNER RODOLFO FARIA NOGUEIRA (OAB 125486/SP), JOSE VITOR FERNANDES (OAB 67547/SP), FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), JOSE VITOR FERNANDES (OAB 67547/SP), JORGE FUMIO MUTA (OAB 59843/SP), WALDENIR FERNANDES ANDRADE (OAB 45089/SP), ELIAS FERNANDES (OAB 238627/SP), ALINE MELO MATEUS (OAB 155854/SP), ELZA MARIA SCARPEL (OAB 227295/SP), ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS (OAB 196001/SP), VALÉRIA APARECIDA VERÍSSIMO (OAB 170312/SP), DENILSON GUEDES DE ALMEIDA (OAB 166976/SP), MARCELO MENEZES (OAB 157831/SP), DOMINGOS CUSIELLO JUNIOR (OAB 124924/SP), MARCUS VINICIUS MOTTA CARBONE (OAB 111025/SP)
4. Processo 00065251520258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006525-15.2025.8.26.0004 (processo principal 1016697-67.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Milton Modesto de Sousa - Leomar Francisco Lopes - - Maria da Lapa Lopes - - Wellington Felipe Lopes - 1. Iniciada a fase de cumprimento de sentença. 2. Na forma disposta no artigo 523 do Código de Processo Civil, intimando-se o(a)(s) Executado(a)(s), através do seu advogado, para que pague(m) o valor indicado pelo(a)(s) Credor(a)(res) no prazo de quinze (15) dias. 3. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo referido no parágrafo antecedente, haverá acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado para esta nova fase da demanda, também de 10% (dez por cento) sobre o total devido. 4. Ademais, transcorrido o prazo mencionado no item '1', retro, sem o pagamento voluntário do débito, inicia-se o prazo de quinze (15) dias para oferecimento de IMPUGNAÇÃO, de forma automática e independentemente de penhora ou nova intimação, sob pena de preclusão. 5. No caso de inércia, prossiga-se na execução, devendo ser expedido mandado de penhora e avaliação. A constrição recairá preferencialmente sobre os bens ora indicados pelo(a)(s) Credor(a)(res). - ADV: FERNANDA GENEHR FERREIRA (OAB 40260/SC), FERNANDA GENEHR FERREIRA (OAB 40260/SC), FERNANDA GENEHR FERREIRA (OAB 40260/SC), ADINE BEATRIZ STRAPAZZON ANTUNES (OAB 111025/RS), ADINE BEATRIZ STRAPAZZON ANTUNES (OAB 111025/RS), ADINE BEATRIZ STRAPAZZON ANTUNES (OAB 111025/RS), MILTON MODESTO DE SOUSA (OAB 162677/SP)
5. Processo 10090067920238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009006-79.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Angelica Jordana Rocha e outro - Fls. 362/384: intime-se o autor a manifestar-se acerca da pesquisa Infojud. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MARCUS VINICIUS MOTTA CARBONE (OAB 111025/SP)
6. Processo 10090067920238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009006-79.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Angelica Jordana Rocha e outro - Vistos. Fls. 351: defiro a pesquisa de bens das executadas Angelica Jordana Rocha (CPF 301.352.538-02) e Angelica Jordana Rocha (CNPJ 38.272.231/0001-27) pelo sistema InfoJud, nas modalidades DIRPF, DOI, DITR e DECRED. Com o resultado, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS MOTTA CARBONE (OAB 111025/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
7. Processo 00119596020225150096
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - JUNDIAÍ ATSum 0011959-60.2022.5.15.0096 AUTOR: THAISE EDUARDA BISPO DE SOUZA RÉU: YES RH & FACILITIES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61aebd2 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ DESPACHO A autora requer, baseando-se no regime de casamento, a inclusão da cônjuge do executado, bem como a inclusão de empresas em nome desta, com identidade ou semelhança de razão social, objeto e endereço com a executada, indicando fraude à execução por meio de ocultação patrimonial. Alega que a conexão entre os sócios, os objetos sociais idênticos, os endereços coincidentes e os nomes semelhantes evidenciam grupo econômico de fato e desvio de finalidade, culminando na existência de confusão patrimonial. Não se pode presumir em caráter absoluto que os ativos e bens de titularidade de cônjuges de sócios executados tenham derivado exclusivamente da atividade econômica exercida pelo ente empresarial (art.2º, CLT) integrado pelo outro consorte e detentor de autonomia patrimonial, ou de que as obrigações contraídas por cada um dos sócios executados, dentre as quais as que compõem a dívida trabalhista reconhecida no presente feito, destinavam-se ao atendimento de encargos familiares. Contudo, em pesquisas realizadas via SNIPER e JUCESP, observa-se que o executado é, inclusive, sócio retirante de algumas das empresas indicadas pela exequente, além da identidade das atividades entre elas. Portanto, neste caso e de forma excepcional, DEFIRO a inclusão no pólo passivo de YARA CANDIDO FRANCA, CPF: 304.039.928-42, e das empresas indicadas na petição da exequente de ID 56f5008. PROCEDAM-SE as pesquisas pertinentes em relação aos ora incluídos. Ciência à peticionária. JUNDIAI/SP, 17 de julho de 2025 TAISA MAGALHAES DE OLIVEIRA SANTANA MENDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - THAISE EDUARDA BISPO DE SOUZA
8. Processo 10155565620248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015556-56.2024.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.M.A. - Por estas razões, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, a fim de DECRETAR o divórcio do casal, extinguindo o casamento, com fundamento no artigo 226, § 6°, da Constituição Federal (em sua atual redação), voltando apenas a autora a utilizar o nome de solteira, com a anotação de que as partes declararam não haver bens a partilhar. Ressalvo que, quanto aos bens móveis que guarneciam a residência do casal, deverão permanecer com a autora, eis que não houve oposição do réu ao pedido. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Ante a sucumbência mínima da autora, CONDENO o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 1.000,00, na forma do art. 85, §8º, do CPC. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como mandado de averbação, a ser encaminhado pela parte interessada, em conjunto com a respectiva e eventual certidão de trânsito em julgado. Oportunamente, ao arquivo. Registro dispensado (art. 72, §6º, NSCGJ). Publique-se. Intimem-se. - ADV: MARCUS VINICIUS MOTTA CARBONE (OAB 111025/SP)