Adelino Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 11940757620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1194075-76.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Brisa-br Incorporações S.a. - Vivo S.a - Vistos. Apelação às fls. 164-174. Cumpra-se o artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observadas as formalidades de praxe. Intimem-se. - ADV: VITÓRIA MANZINI BONFIM SANTOS (OAB 434840/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 111202/MG)
3. Processo 10578215420248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057821-54.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fagá e Rizziolli Sociedade de Advgados - TELEFONICA BRASIL S.A. - I- Requeira a parte VENCEDORA o que de direito, no prazo de 30 dias, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado adequadamente pelo advogado na forma de incidente DIGITAL, nos termos do art. 1286, §§ 1º e 2º das Normas da Corregedoria e Comunicado da CG 1789/17. ("CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe cód. 156 - Cumprimento de Sentença"; Instruir o pedido com as cópias necessárias (sentença/acórdão, trânsito, procurações, carta/mandado de citação, planilha de cálculos e CPF/CNPJ das partes). II- Caso a parte exequente não seja beneficiária da gratuidade processual, deverá providenciar o recolhimento da taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, em guia DARE (Código 230-6.), observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, quando do protocolo e instauração do cumprimento de sentença, conforme Art.4º, IV, da Lei 11.608/2003, acrescido pela Lei n° 17.785/2023 (https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2003/lei-11608-29.12.2003.html) e Comunicado Conjunto nº 951/2023 (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=41233amppagina=1). Nos casos de obrigação de fazer, em que não é possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença será de 2% sobre o valor da causa indicado na petição inicial, da ação de conhecimento. III- A parte exequente também deverá instruir o cumprimento de sentença com a planilha de débito em que conste a alíquota de 2% referente à taxa judiciária, a fim de que ela seja cobrada concomitantemente com o valor da execução, para fins de reembolso da quantia a ser recolhida em guia DARE. IV- Caso seja providenciando o cumprimento de sentença digital, o processo principal será extinto e arquivado definitivamente, nos termos do Comunicado CG 1789/17 (Lançar código SAJ 61615). V- No silêncio, os autos aguardarão provocação no arquivo provisório (código.61614). - ADV: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 111202/MG), ELISON RIZZIOLLI (OAB 339043/SP)
4. Processo 10013317520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001331-75.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vison Portaria On-line Campinas Ltda, - TELEFONICA BRASIL S.A. - Nos termos do art. 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil e do art. 196, inciso XXVIII, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) apelada(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões, remetendo os autos, em seguida, ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: GABRIELA NOGUEIRA DE CAMARGO SATYRO PARDUCCI (OAB 250862/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 111202/MG)
5. Processo 10046877520258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004687-75.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edjael Alfredo Januario da Silva - Me - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. No mais, em quinze dias, manifeste-se o autor em réplica. Intime-se. - ADV: BIANCA VENANCIO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 467602/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 111202/MG)
6. Processo 10176447520248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017644-75.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Congregação das Irmãs do Apostolado Católico - Província São Vicente Pallotti - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. 1 - Fls. 223/226: Cumpra-se o v. Acórdão. Se for de seu interesse, requeira a parte vencedora o cumprimento do julgado, na forma art. 509, § 2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil. 2 - O pedido deverá ser formulado por meio de petição intermediária: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. 3 - Após o protocolo no Portal de Serviços do sistema e-SAJ, diversamente das demais petições intermediárias, o efetivo cadastramento do cumprimento de sentença constitui um procedimento manual efetuado pela serventia. 4 - Todas as futuras manifestações após o início do cumprimento de sentença deverão ser encaminhadas ao incidente a ser instaurado, que terá numeração própria, sob pena de não serem conhecidas. 5 - As custas de execução, na forma do art. 4º, IV, da Lei 11.608/03 (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito) observado mínimo de 5 UFESPs vigentes, são de responsabilidade da parte exequente, ainda que no curso do processo seja entabulado acordo entre as partes com disposição diversa. Logo, o respectivo valor deve ser recolhido na instauração do do incidente e incluído no cálculo de liquidação. 6 - Atente a parte exequente que as custas do cumprimento de sentença devem ser recolhidas no próprio incidente e não nos autos do processo principal. 7 - Fica desde já indeferido eventual fracionamento do cumprimento de sentença, no que tange à condenação do principal e a sucumbência, nos termos do art. 85, § 13, do Código de Processo Civil, que se aplica por analogia. 8 - No cumprimento de sentença de processo digital NÃO DEVEM SER JUNTADAS CÓPIAS DO PROCESSO DE CONHECIMENTO, nos termos do art. 1.285 das NJCGJ. 9 - Decorridos 30 (trinta) dias sem a prática dos atos que cabem à parte exequente, aguarde-se eventual provocação no arquivo, observado o prazo prescricional. Fica desde já indeferido eventual pedido de dilação de prazo. Int. - ADV: HILDEBRANDO RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 58314/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 111202/MG)
7. Processo 10119674820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011967-48.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - 4linux Software e Comércio de Programas Ltda. - Telefonica Brasil S.A. - Para cumprimento da decisão de fl.122, providencie a parte interessada o recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM nº 2.684/2023 (Guia do Fundo Especial de Despesas - Código 434) SERASAJUD exclusão = 1 UFESP - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 434-1. - ADV: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 111202/MG), RENATA APARECIDA PRESTES ELIAS DE CARVALHO (OAB 141490/SP)
8. Processo 08156844220248190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Considerando tratar-se de relação de consumo e estando presentes os requisitos legais, inverto o ônus da prova, com base no art. 6º, VIII, do CDC. Diante da decisão ora proferida, e a fim de se evitar futura nulidade sob a alegação de cerceamento de defesa, intime-se a ré para manifestar-se novamente em provas, requerendo o que entender cabível.