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Adriano Teixeira Abrahao

Adriano Teixeira Abrahao

Número da OAB: OAB/SP 111320

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 61
Total de Intimações: 71
Tribunais: TJMT, TJGO, TJSC, TJRS, TJMG, TJDFT, TJSP, TJPR, TJRJ
Nome: ADRIANO TEIXEIRA ABRAHAO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 71 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000811-90.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wilian de Brito Santana - - Erica Aparecida Monteiro da Silva - Empresa Fugini Alimentos Ltda - Vista dos autos à parte autora para que, ante a certidão retro, manifestar-se, em cinco dias, sobre o andamento do feito. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 384180/SP), JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 384180/SP), ADRIANO TEIXEIRA ABRAHAO (OAB 111320/SP), FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP), FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP), SERGIO ANTONIO ZANELATO JUNIOR (OAB 135083/SP)
  2. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Apelação Nº 5011893-91.2021.8.24.0075/SC APELANTE : MARIA APARECIDA RAMOS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROSILAINE DA SILVA (OAB SC032171) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FRANCISCO GESSER (OAB SC031552) APELADO : CRISTALINA ALIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : ADRIANO TEIXEIRA ABRAHAO (OAB SP111320) APELADO : DP SUPERMERCADO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : CRISTIANI WERNKE (OAB SC014374) ADVOGADO(A) : FABRÍCIO BENEDET (OAB SC020295) ADVOGADO(A) : ANA GABRIELA REIS E SILVA MACEDO (OAB SC070418) APELADO : FUGINI ALIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : ADRIANO TEIXEIRA ABRAHAO (OAB SP111320) DESPACHO/DECISÃO MARIA APARECIDA RAMOS MACHADO interpôs Apelação contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão na ação de indenização de danos morais e materiais (5011893-91.2021.8.24.0075) ajuizada contra Cristalina Alimentos Ltda., DP Supermercado Ltda. e Fugini Alimentos Ltda.. Diante do indeferimento da benesse da gratuidade da justiça, intimou-se a Apelante para efetuar o preparo, sob pena de deserção ( evento 9, DESPADEC1 ). Irresignada, a parte Apelante interpôs Agravo Interno ( evento 9, DESPADEC1 ), ao qual foi negado provimento (​​​​​​​​​​​​​​ evento 28, ACOR2 ). Transcorrido in albis o prazo concedido, vieram os autos conclusos. Em síntese, é o relatório. DECIDO. Conforme o art. 1.007, caput , do CPC, "no ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção" . Sobre o pressuposto processual do preparo, ensina a doutrina: É um dos requisitos extrínsecos de admissibilidade dos recursos e consiste no pagamento prévio das custas relativas ao processamento do recurso, incluídas as despesas de porte com a remessa e o retorno dos autos. A ausência ou irregularidade no preparo ocasiona o fenômeno da preclusão, fazendo com que deva ser aplicada ao recorrente a pena de deserção, que impede o conhecimento do recurso (NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil Comentado. 16. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. p. 2190-2191). In casu , com o indeferimento da justiça gratuita, foi determinada a intimação da Apelante para recolhimento do preparo ( evento 9, DESPADEC1 ). Todavia, após o julgamento do Agravo Interno desta decisão (evento 28), a Apelante quedou-se inerte (evento 39). Dessarte, inviável o conhecimento do reclamo, diante da deserção. Nesse sentido, colhe-se julgado deste Tribunal de Justiça: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. DECISÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS MONITÓRIOS E JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO. RECURSO DOS EMBARGANTES. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. JUSTIÇA GRATUITA. BENESSE INDEFERIDA EM DECISÃO IRRECORRIDA TRANSITADA EM JULGADO. INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO RECUSO. INÉRCIA DA PARTE. DESERÇÃO EVIDENTE. RECURSO NÃO CONHECIDO. HONORÁRIOS RECURSAIS DEVIDOS. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSC, Apelação n. 5002395-29.2021.8.24.0282, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Getúlio Corrêa, Segunda Câmara de Direito Comercial, j. 17-09-2024). APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR E DE UM DOS RÉUS. RECURSO DO AUTOR. ADMISSIBILIDADE. INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO NO PRAZO ESTIPULADO (CPC, ART. 101, §2º). DESERÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. RECURSO DO RÉU. ADMISSIBILIDADE. IMPUGNAÇÃO QUANTO À CONDENAÇÃO AOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS DA CONTRAPARTE. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. MATÉRIA INDEFERIDA NA ORIGEM. CONHECIMENTO PARCIAL. MÉRITO. PROVAS NOS AUTOS QUE DEMONSTRAM A VERACIDADE DOS ARGUMENTOS CONSTANTES NA INICIAL. PARTES QUE TERIAM REALIZADO ACORDO QUANTO AO PAGAMENTO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM DESCUMPRIDO PELO APELANTE. PROVA TESTEMUNHAL E PRINTS DE WHATSAPP. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE SE IMPÕE. SENTENÇA MANTIDA. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS. RECURSO DA PARTE AUTORA NÃO CONHECIDO. RECURSO DO RÉU PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA EXTENSÃO, DESPROVIDO. (TJSC, Apelação n. 0300535-31.2019.8.24.0005, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Marcos Fey Probst, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 27-08-2024). AGRAVO INTERNO. ART. 1.021, CPC. INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO, POR DESERÇÃO. ALEGADA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA, COM DISPENSA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO. TESE DESCABIDA NA HIPÓTESE. BENESSE INDEFERIDA POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS ACERCA DA HIPOSSUFICIÊNCIA DE RECURSOS DA PARTE. ULTERIOR DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTO DO PREPARO. COMANDO NÃO CUMPRIDO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO QUE NÃO É A VIA ADEQUADA PARA TANTO. DESERÇÃO CARACTERIZADA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação n. 0050927-90.2012.8.24.0038, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Sérgio Izidoro Heil, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 22-08-2023). Ante o exposto, nos termos dos artigos 932, III, do CPC, e 132, XIV, do RITJSC, NÃO CONHEÇO do recurso. Por conseguinte, arbitro honorários recursais, na forma do art. 85, § 11, do CPC, em favor da parte Apelada, no equivalente a 5% sobre o valor da causa, totalizando a verba de sucumbência em 15% sobre o mesmo referencial (STJ, AgInt nos EREsp 1539725/DF, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, j. 09/08/2017). Custas legais, pela parte Apelante. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se, com as baixas devidas.
  3. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  4. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002724-54.2025.8.21.0033/RS AUTOR : ORIDES EVA DE AZEREDO ADVOGADO(A) : ISABELA ARAUJO SARAIVA (OAB RS132567) RÉU : FUGINI ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : ADRIANO TEIXEIRA ABRAHAO (OAB SP111320) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Homologo o laudo pericial ( evento 26, LAUDO1 ), visto que, no momento, não se verifica nenhum vício, estando em consonância com os ditames do art. 473 do Código de Processo Civil. Pontuo que eventual discordância das partes com as conclusões da expert não impede a homologação do laudo, assim como o magistrado não está adstrito ao laudo pericial, podendo formar sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos (art. 479 CPC). 2. Requisitem-se os honorários do perito. 3. Outrossim, intimo a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação no evento 15, OUT1 , no prazo legal. Diligências legais.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007549-07.2023.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: Fugini Alimentos Ltda - Apelada: Silvana Rodrigues da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA. MOLHO DE TOMATE IMPRÓPRIO. VÍCIO CONSTATADO ANTES DO CONSUMO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriano Teixeira Abrahao (OAB: 111320/SP) - Fabiano Aparecido Olho dos Santos (OAB: 443250/SP) - Lucas Rister de Sousa Lima (OAB: 236854/SP) - Maria Beatriz Crespo Ferreira Sobrinho (OAB: 276438/SP) - 5º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007549-07.2023.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: Fugini Alimentos Ltda - Apelada: Silvana Rodrigues da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA. MOLHO DE TOMATE IMPRÓPRIO. VÍCIO CONSTATADO ANTES DO CONSUMO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriano Teixeira Abrahao (OAB: 111320/SP) - Fabiano Aparecido Olho dos Santos (OAB: 443250/SP) - Lucas Rister de Sousa Lima (OAB: 236854/SP) - Maria Beatriz Crespo Ferreira Sobrinho (OAB: 276438/SP) - 5º andar
  7. Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009312-13.2021.8.21.0132/RS AUTOR : JULIANA VILANTE DIAS ADVOGADO(A) : PATRICIA LIANE MACHADO DOS SANTOS (OAB RS104214) RÉU : FUGINI ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : SERGIO ANTONIO ZANELATO JUNIOR (OAB SP135083) ADVOGADO(A) : ADRIANO TEIXEIRA ABRAHAO (OAB SP111320) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido por JULIANA VILANTE DIAS contra a empresa FUGINI ALIMENTOS LTDA para condenar a ré ao pagamento de R$ 2.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, a serem acrescidos de correção monetária pelo IPCA, a contar da data de publicação da presente sentença, na forma da Súmula 362 do STJ, e de juros moratórios de 1% ao mês, a partir do evento danoso (data da aquisição do produto), por se tratar de ato ilícito, nos termos da Súmula 54 do STJ.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009293-59.2024.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fugini Alimentos Ltda - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Deixo de condenar a parte autora nas custas processuais e nos honorários advocatícios, ante o que dispõe a lei 9.099/95. O valor do preparo, na hipótese de recurso, é de R$ 385,10, acrescido das despesas processuais, conforme disposto no item 12, do Comunicado CG nº. 1530/2021 (guia DARE-SP, código 230-6). Com o trânsito em julgado, proceda-se à baixa, arquivando-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: SABRINA DECRESCI COLATELI (OAB 213991/SP), ADRIANO TEIXEIRA ABRAHAO (OAB 111320/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002947-74.2024.8.26.0361 (processo principal 0012014-40.1999.8.26.0361) - Procedimento Conciliatório - Liquidação - Associação Cultural e Esportiva de Vargem Grande Paulista - Cooperativa Agricola de Cotia - Sindicato dos Empregados Em Centrais de Abastecimento de Alimentos do Estado de São Paulo e Outros - - Banco Sistema S.a. - - Banco Sistema S.a. - - Industria de Embalagens Promocionais Vifran Ltda - - FRANCISCO ROTTA NETO - - Lilian Luisa Brito Bueno - - Procuradoria Geral do Município de São Paulo - Departamento Fiscal - - Tarciso Pereira da Silva - - Hiromasa Yano - - BANCO BRADESCO S/A - - José Carlos de Oliveira - - Iharabrás S/A Indústrias Químicas - - Bmg Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - - Jarbas Rodrigues Santos Filho - - Fundo de Investimento Em Direitos Não Padronizados Alternative Assets I - - Walter Ivan Gonzalez Moraga - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - Sinvaldo de Souza Moura - - Ascendino Valter de Albuquerque Moura - - Dionísio Manoel do Nascimento - - Lorisvaldo Bispo do Carmo - - Manoel Mendes Neto - - Antonio de Moura Dias - - Caixa Economica Federal - - Daniel Naum Sobral Kotez - - Narciso Ferreira - - Bmg Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - - Hiromasa Yano - - BANCO BRADESCO S/A - - José Carlos de Oliveira - - Iharabrás S/A Indústrias Químicas - - Tarciso Pereira da Silva - - Jarbas Rodrigues Santos Filho - - Fundo de Investimento Em Direitos Não Padronizados Alternative Assets I - - Walter Ivan Gonzalez Moraga - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - ADBENS - Administradora e Participações de Bens Ltda e outros - Integrada Cooperativa Agroindustrial - - Eronildo Pinheiro de Moraes - - Luiz de Araújo Morais - - C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL e outros - Osvaldo João da Silva e outros - Vistos. Manifeste-se o liquidante judicial sobre as petições de fls. 2.666/2.667 e 2.738/2.742. Após, conclusos. Int. - ADV: TANIA GARISIO SARTORI MOCARZEL (OAB 73073/SP), NILSON FARIA DE SOUZA (OAB 76973/SP), EDSON STORTI DE SENA (OAB 72835/SP), JOSE JOAO AUAD JUNIOR (OAB 78936/SP), MATEUS REIMAO MARTINS DA COSTA (OAB 74178/SP), EDUARDO CARON DE CAMPOS (OAB 78262/SP), LUIZ MARCHETTI FILHO (OAB 78040/SP), MAURO FERRIM FILHO (OAB 77006/SP), JOAO GOMES TAVARES (OAB 73177/SP), RAUL JOSE VILLAS BOAS (OAB 76455/SP), OTAVIO CRISTIANO TADEU MOCARZEL (OAB 74073/SP), SIDNEI GRASSI HONORIO (OAB 76196/SP), PEDRO DE OLIVEIRA (OAB 74817/SP), AIRTON DUARTE (OAB 71967/SP), DARLISE ELMI (OAB 82623/SP), MARIA STELLA DE PAIVA CARVALHO (OAB 84747/SP), CHARLES FREDERICO DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 84735/SP), ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP), KATIA MEIRELLES (OAB 84003/SP), ALZIRA DIAS SIROTA ROTBANDE (OAB 83154/SP), PEDRO LIMA DA SILVA (OAB 82768/SP), VALDEMAR BATISTA DA SILVA (OAB 79733/SP), DENILTON GUBOLIN DE SALLES (OAB 82588/SP), FARID SALIM KEEDI (OAB 81661/SP), FARID SALIM KEEDI (OAB 81661/SP), DAGMARA 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  10. Tribunal: TJMT | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1004757-07.2018.8.11.0002 Exequente: SUELY MARIA PLEP Executado: FUGINI ALIMENTOS LTDA Vistos etc. Intimem-se as partes do retorno dos autos do e. Tribunal de Justiça. Nada sendo requerido, no prazo de 10 dias, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Cumpra-se. Várzea Grande, data da assinatura digital. (Assinado digitalmente) ANDRÉ MAURÍCIO LOPES PRIOLI. Juiz de Direito
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