Carlos Alberto Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10245814320248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024581-43.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Associação dos Proprietários das Chácaras do Igaraçu - Resultado da(s) pesquisa(s) disponível nos autos. Manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento. Prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido em 30 dias os autos serão: ou extintos (se em fase de conhecimento) ou arquivados provisoriamente (sem em fase de cumprimento de sentença / execução). - ADV: CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 111409/SP)
3. Processo 10107494020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010749-40.2024.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São José dos Campos - Agravante: Amanda Barsalini Pereira e outro - Agravada: Maria Thereza Barbieri de Oliveira - Magistrado(a) Rômolo Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. JUSTIÇA GRATUITA. PEDIDO FORMULADO NAS RAZÕES DE APELAÇÃO. INDEFERIMENTO. PRETENSÃO QUE DEVE VIR ACOMPANHADA DE LASTRO PROBATÓRIO, O QUE NÃO SE VERIFICA NA HIPÓTESE EM JULGAMENTO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Alberto Pereira (OAB: 111409/SP) - Doralice de Lunas Leme Gonçalves (OAB: 77637/SP) - Maria Lucia de Lunas Leme Goncalves Santos (OAB: 60573/SP) - 5º andar
4. Processo 10121276520238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012127-65.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Kids Fest Produtos Alimentícios Decorativos e Embalagens Sociedade Unipessoal LTDA e outro - Vistos. Não houve apresentação de embargos à execução e a contestação por negativa geral não indica eventuais vícios capazes de gerar nulidade material ou processual, tampouco é constituída de elementos mínimos que infirmem o título objeto do presente feito. Assim, prossiga-se a execução, devendo o credor se manifestar em termos de seguimento no prazo de dez dias. Sem prejuízo, esclareça a parte credora se Hamdallah Ali Mahmoud Mousa, é sócio / representante legal da empresa executado, se o caso deverá apresentar ficha cadastral da JUCESP, caso negativo, deverá providenciar o necessário para citação de Kids Fest Produtos Alimentícios Decorativos e Embalagens Sociedade Unipessoal LTDA. Decorridos, sem manifestações, intime-se a parte autora pessoalmente para que promova o regular andamento do feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 111409/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 111409/SP)
5. Processo 10207274120248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020727-41.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Márcio de Paula Serafini - Maridalva Zorante de Oliveira - Ciência a parte ATIVA, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição à(s) página(s) 102. - ADV: CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 111409/SP), JANDER DE SIQUEIRA MARTINS (OAB 247712/SP)
6. Processo 10107494020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010749-40.2024.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São José dos Campos - Agravante: Amanda Barsalini Pereira e outro - Agravada: Maria Thereza Barbieri de Oliveira - Magistrado(a) Rômolo Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. JUSTIÇA GRATUITA. PEDIDO FORMULADO NAS RAZÕES DE APELAÇÃO. INDEFERIMENTO. PRETENSÃO QUE DEVE VIR ACOMPANHADA DE LASTRO PROBATÓRIO, O QUE NÃO SE VERIFICA NA HIPÓTESE EM JULGAMENTO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Alberto Pereira (OAB: 111409/SP) - Doralice de Lunas Leme Gonçalves (OAB: 77637/SP) - Maria Lucia de Lunas Leme Goncalves Santos (OAB: 60573/SP) - 5º andar
7. Processo 15210043920208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1521004-39.2020.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA BARREIRA; Foro de São José dos Campos; Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1521004-39.2020.8.26.0577; Estupro de vulnerável; Apelante: J. J. dos S.; Advogado: Carlos Alberto Pereira (OAB: 111409/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00025094520258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002509-45.2025.8.26.0577 (processo principal 1010546-78.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - W.M.S.J. - R.D.M.S. - Vistos. Tendo em vista a decisão de págs. 205 e manifestação favorável do Ministério Público, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Com o trânsito em julgado, expeça-se de honorários em favor do advogado peticionante que deverá apresentar o Registro Geral de Indicação. Sem custas processuais, ante à gratuidade de justiça que ora defiro à parte executada. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe. - ADV: CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 111409/SP), HEITOR PINHEIRO BOVIS (OAB 301098/SP)