Carlos Alberto Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00109083420238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010908-34.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1003900-62.2018.8.26.0577) (processo principal 1003900-62.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Fernando Matheus Soares Goncalves e Silva - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.". - ADV: CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 111409/SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
3. Processo 10319864820158260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031986-48.2015.8.26.0577 - Monitória - Nota Promissória - Elizabeth M.F. Cró & Abel A.B.A. Cró Junior Ltda - Viviane Amancio Teixeira - Ciência às partes quanto ao cadastramento do incidente de cumprimento de sentença nº 0009390-38.2025.8.26.0577, devendo os próximos peticionamentos relacionados ao referido incidente ser direcionados àqueles. Após a publicação deste ato, os presentes autos serão remetidos para conferência de custas e arquivamento, consoante Art. 1.098, das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: LETICIA DOS SANTOS BARROS (OAB 418529/SP), NATALIA DE MELO FARIA ALMEIDA CRO (OAB 303370/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 111409/SP)
4. Processo 00181082920228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018108-29.2022.8.26.0577 (processo principal 4008567-16.2013.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Cláudia Gomes Fermino - Vistos. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença, apresentada pela Curadora Especial nomeada nos autos, com fundamento no artigo 525 do CPC, na qual, em sede preliminar, alega a nulidade da citação por edital, sob o argumento de que não foram esgotados todos os meios disponíveis para localização da parte Executada, em afronta ao disposto no art. 256, §3º, do CPC. No mérito, impugnou este cumprimento de sentença, por negativa geral. É o relatório. DECIDO. A impugnação não merece prosperar. Conforme se verifica dos autos principais, foram realizadas todas as diligências cabíveis e razoáveis à localização da executada, utilizando-se, inclusive, dos principais sistemas informatizados de busca de endereços disponíveis ao juízo. Verifica-se, ainda, que todas as tentativas de localização da executada resultaram infrutíferas, o que, nos termos do art. 256, §3º, do CPC, autoriza expressamente a adoção da citação por edital, como medida excepcional, justamente quando esgotadas as tentativas de localização por outros meios. Dessa forma, não há nulidade a ser reconhecida, pois foram observadas as exigências legais antes da expedição do edital, sendo a medida tomada em estrita conformidade com os ditames processuais. Quanto ao mérito da impugnação, considerando-se que a defesa apresentada limita-se a negativa geral, sem qualquer argumento específico que infirme o cálculo do valor do débito exequente, e ausente comprovação de qualquer fato extintivo, impeditivo ou modificativo da obrigação reconhecida judicialmente, o acolhimento da impugnação também não se justifica. Diante do exposto, rejeito a preliminar de nulidade da citação por edital, por ausência de qualquer irregularidade no procedimento citatório, e no mérito, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença, porque, ausentes as demais hipóteses elencadas no § 1º do art. 525, CPC. Prossiga-se com a execução. Preclusa a presente decisão, tornem-me conclusos, inclusive para apreciação do pedido formulado em peça sigilosa pela parte exequente. Int. - ADV: CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP), JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP), ANA CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 478932/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 111409/SP)
5. Processo 00054786720248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005478-67.2024.8.26.0577 (processo principal 1018639-69.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.Y.C.S.S. - J.L.S. - Vistos. Intime-se o executado, através de seu procurador, para pagamento do débito apontado, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de protesto e decretação de sua prisão, nos termos do artigo 528, §1º do Código de Processo Civil. CNIS juntado: ciência à parte interessada. - ADV: CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 111409/SP), ARTHUR TAMACIA THIM (OAB 513106/SP)
6. Processo 00103725720228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010372-57.2022.8.26.0577 (processo principal 1003777-41.2021.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão - Revisão - S.A.B.S. - S.A.S. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que a parte autora se manifestasse nos autos. Nos termos do art. 196, XI, promova o regular andamento do feito no prazo de 05 dias. - ADV: CELSO EDUARDO PEREIRA CORREIA (OAB 350388/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 111409/SP)
7. Processo 10335684420198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033568-44.2019.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Johnson & Johnson - Daniel do Valle Junior - Vistos. Fls. 522/523 - Defiro a pesquisa por meio dos sistemas requeridos (PREVJUD) para a consulta de vínculo empregatício em nome da parte requerida. Providencie a parte exequente o recolhimento das custas para pesquisa informatizada. Com o recolhimento, encaminhe-se para cumprimento. Com os resultados, intime-se a parte autora, por ato ordinatório, para que diga em termos de prosseguimento e providenciando o que for necessário, em cinco dias. Intime-se. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 111409/SP)
8. Processo 10280164020158260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028016-40.2015.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - C.P. - L.F.S. e outro - Comprove a parte interessada o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor correspondente a 1,212 UFESP, observando as orientações contidas no Portal de Custas e Recolhimentos no sítio do Tribunal de Justiça e os termos do Comunicado n.º 211/2109 (Protocolo Digital n.º 2019/00760), publicado no DJE de 12/03/2019 - edição 2765 - pág. 03. Os autos permanecerão no arquivo e a petição de fls. * será desconsiderada, caso a parte interessada fique inerte por 15 (quinze) dias. Conforme decidido pelo Comitê Gestor que compõe a Unidade de Processamento Judicial, em reunião realizada em 15/08/2019, a continuidade da gratuidade dar-se-á pelo prazo de 05 (cinco) anos, desde que preenchidos os requisitos para sua concessão com o deferimento administrativo para o desarquivamento de processos. - ADV: CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 111409/SP), TRIENY GOVÊA PIRES (OAB 472798/SP), PATRICIA MEDEIROS ARIAS (OAB 259885/SP)