Sirlei Aparecida Gianini De Amorim

Processos do Advogado

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2. Processo 51429590420178130024
   Tribunal: TJMG | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - LELIO PIANCASTELLI DE SIQUEIRA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO, ANDRE FERREIRA POLYCARPO GOMES, DIRCEU CARREIRA JUNIOR, JESSICA LORRANE RODRIGUES, THASCILA AUGUSTA VERANO LOPES.
3. Processo 22321201020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 2232120-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501020-80.2020.8.26.0541; Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: D. S. da C.; Advogada: Sirlei Aparecida Gianini de Amorim (OAB: 111499/SP); Impetrante: S. A. G. de A.
4. Processo 22321201020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 2232120-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro de Santa Fé do Sul; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501020-80.2020.8.26.0541; Estupro de vulnerável; Impetrante: S. A. G. de A.; Paciente: D. S. da C.; Advogada: Sirlei Aparecida Gianini de Amorim (OAB: 111499/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 51429590420178130024
   Tribunal: TJMG | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - LELIO PIANCASTELLI DE SIQUEIRA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO, ANDRE FERREIRA POLYCARPO GOMES, DIRCEU CARREIRA JUNIOR, JESSICA LORRANE RODRIGUES, THASCILA AUGUSTA VERANO LOPES.
6. Processo 10046537320248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004653-73.2024.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S. - - M.F.S. - - M.J.F.S. - G.H.F.S. - Autos nº 2024/000888. Vistos. Fls. 126 (petição do requerido). Pela última vez, concedo ao requerido o prazo de 30 (trinta) dias para comprovação do recolhimento das custas e despesas processuais. No mais, cumpra-se conforme fl. 92. Intime-se. - ADV: ÉRICA MOLINA RUBIM (OAB 227885/SP), SIRLEI APARECIDA GIANINI DE AMORIM (OAB 111499/SP), ÉRICA MOLINA RUBIM (OAB 227885/SP), ÉRICA MOLINA RUBIM (OAB 227885/SP)
7. Processo 15010208020208260541
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501020-80.2020.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.S.C. - Vistos. 1. Tendo em vista o trânsito em julgado do v. Acórdão, procedam-se as anotações e comunicações necessárias, comunicando-se e anotando-se. 2. Expeça-se mandado de prisão em desfavor do acusado e, após, encaminhe-se à autoridade competente para cumprimento. 3. Cumprida a ordem prisional, encaminhe-se a guia de recolhimento ao DEECRIM competente. 4. Certifique a escrivania sobre a existência de arma ou objetos apreendidos e, em caso positivo, aguarde-se por 90 dias eventual pedido de liberação. 5. Decorrido o prazo sem qualquer provocação, fica autorizada a destinação dos bens nos termos da lei vigente, comunicando-se o setor responsável pela guarda para as providências cabíveis. 6. Após, cumpridas e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. Santa Fe do Sul, 22 de julho de 2025. - ADV: SIRLEI APARECIDA GIANINI DE AMORIM (OAB 111499/SP)
8. Processo 15005912920258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500591-29.2025.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.T.O. - Vistos. 1. Fls. 192 (Petição da Defesa): Ciente. 2. Nos termos do art. 265, caput, do CPP, "o Defensor não poderá abandonar o processo sem justo motivo, previamente comunicado ao juiz, sob pena de responder por infração disciplinar perante o órgão correicional competente." 3. Garanto-lhe o prazo solicitado, com a advertência da sanção prevista no art. 265, caput, do CPP, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar resposta escrita (STJ - Sexta Turma - RMS 47.680-RR - Rel. Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ, V.U., j. 05/10/2021). 4. Apresentada a resposta escrita, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestação (art. 5º, LV [contraditório], da CF), tornando-me conclusos os autos para decisão; ao contrário (renitência), tornem-me conclusos os autos para deliberação. Int. Dilig. - ADV: ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA (OAB 245773/SP), SIRLEI APARECIDA GIANINI DE AMORIM (OAB 111499/SP)