Jose Eduardo De Toledo

Processos do Advogado

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2. Processo 22521370420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2252137-04.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guararapes - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Andreia Sabino dos Reis - Magistrado(a) Eduardo Velho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OPOSIÇÃO CONTRA O ACORDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE EXEQUENTE, PARA A IMEDIATA APLICAÇÃO DO TEMA 677 DO C. STJ - CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE - ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO - ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA POR MEIO DO RESP Nº 1.820.963/SP, COM FIXAÇÃO DA TESE DE QUE O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA - INSURGÊNCIA MANIFESTADA PELA PARTE EXECUTADA - DESCABIMENTO - APLICABILIDADE IMEDIATA DO TEMA 677 DO STJ - EFEITO VINCULANTE IMEDIATO, CONFORME PREVISTO NO ART. 1.040 DO CPC. PRECEDENTES DO COL. STJ.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marlon Souza do Nascimento (OAB: 422271/SP) - Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) - Jose Eduardo de Toledo (OAB: 111569/SP) - 3º Andar
3. Processo 21853067120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2185306-71.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guararapes - Agravante: Maria de Lourdes da Silva Ribeiro - Agravante: Izaura da Silva Paulino - Agravante: Selma da Silva dos Santos - Agravante: Fatima Maria da Silva Ranelli - Agravante: Leonilda da Silva Trevizan - Agravado: Banco do Brasil S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Jose Eduardo de Toledo (OAB: 111569/SP) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
4. Processo 10073037820258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007303-78.2025.8.26.0032 (apensado ao processo 1017269-41.2020.8.26.0032) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Mario Sergio Tenaglia - Calle Negócios e Participações Ltda - Fls. 303: diante da procuração juntada, dou por regularizada a representação processual do embargante. Tendo em vista que os fatos alegados e documentos juntados pela embargante, em princípio, indicam que o negócio se operou de forma regular e de boa-fé, considerando o perigo de dano de difícil reparação e o risco ao resultado útil do processo, caso o bem seja alienado no curso da ação principal, suspendo a ação de execução, em relação ao imóvel litigioso objeto destes embargos (imóvel objeto da matrícula nº 132.142 do CRI local) até a decisão final da ação ou contraordem do Juízo. Certifique-se a presente decisão na ação principal. Cite-se a parte embargada, através de seu advogado constituído na ação principal, mediante publicação deste despacho na imprensa oficial (§ 3º, art. 677 do CPC), para contestar em 15 (quinze) dias (artigo 679 do CPC), com as advertências legais. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. - ADV: JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), LEONARDO SOARES MARTINS (OAB 282854/SP)
5. Processo 10010301020258260218
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001030-10.2025.8.26.0218 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Olinda Cardeira da Silva - Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, formulado à fls. 22/23 e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo promovido por Olinda Cardeira da Silva em face de Aparecida Faria da Silva e Joaquim Caldeira da Silva, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Configurada a hipótese do artigo 1.000 e parágrafo único do Código de Processo Civil, torna-se evidente a ausência de interesse processual das partes na interposição de recursos. Diante disso, o trânsito em julgado da sentença ocorre nesta data, dispensada a certificação. Havendo advogado(a) nomeado(a) nos termos do convênio da OAB/DPE, expeça-se certidão de honorários. Conforme o caput do art. 90 do CPC, "proferida a sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu". Causa isenta do pagamento das custas processuais, tendo em vista a declaração de hipossuficiência, assinada pela parte autora, que ora defiro. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP)
6. Processo 00002097220158260218
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000209-72.2015.8.26.0218 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Francisca Moreno Tanaka - Banco do Brasil S/A - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) autora(s) a manifestar(em)-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição juntada imediatamente à folha retro. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), VICTOR DELLA BARBA NETO (OAB 72578/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP)
7. Processo 10003279420168260218
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000327-94.2016.8.26.0218 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Crescencio Lima Bonfim - Edna Bonfim de Camargo - BANCO DO BRASIL S/A - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) requerida(s) a manifestar(em)-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição juntada imediatamente à folha retro. - ADV: JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
8. Processo 00032435520158260218
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003243-55.2015.8.26.0218 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Correção Monetária - Antônio Joaquim Simão - - Elias Joaquim Simao - Banco do Brasil S/A - Fica(m) o(a)(s) exequente(s) intimado(s) para manifestação acerca da(s) impugnação(ões) ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), VICTOR DELLA BARBA NETO (OAB 72578/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP)