Jose Eduardo De Toledo

Processos do Advogado

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2. Processo 00000806720158260218
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000080-67.2015.8.26.0218 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Correção Monetária - Alzira de Sousa Vargas da Silva - Banco do Brasil S/A - Proc. 2015/000045 Vistos. Feitas as anotações necessárias, e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: VICTOR DELLA BARBA NETO (OAB 72578/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP)
3. Processo 00001112420148260218
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000111-24.2014.8.26.0218 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Clóvis Paladino - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta: a) HOMOLOGO o cálculo do débito remanescente apresentado pela parte exequente às fls. 466/471, por considerá-lo correto e em conformidade com o título executivo judicial, e por não ter sido impugnado pela parte executada a tempo e modo. b) INTIME-SE o executado, BANCO DO BRASIL S/A, na pessoa de seu advogado, via Diário de Justiça Eletrônico, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor de R$ 18.517,32 (dezoito mil, quinhentos e dezessete reais e trinta e dois centavos), devidamente atualizado desde a data-base do cálculo (maio de 2025) até a data do efetivo pagamento. Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil. Em caso de não pagamento, proceda-se, independentemente de nova conclusão, à penhora de ativos financeiros via sistema SISBAJUD até o limite do crédito atualizado. Intimem-se. - ADV: JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), VICTOR DELLA BARBA NETO (OAB 72578/SP)
4. Processo 00059167020108260032
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005916-70.2010.8.26.0032 (032.01.2010.005916) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - As Computadores Ltda - José Fernandes Tozzi - Fl. 768: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: GEANCLEBER PAULA E SILVA (OAB 209887/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP)
5. Processo 10002240920248260218
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000224-09.2024.8.26.0218 - Interdição/Curatela - Nomeação - Ieda Milena de Souza - Luzia Minervino de Souza - Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência da ação formulada pela requerente e, em consequência, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo sem resolução de mérito. Considerando a gratuidade da justiça concedida, deixo de condenar a requerente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. Configurada a hipótese do artigo 1.000 e parágrafo único do Código de Processo Civil, torna-se evidente a ausência de interesse processual das partes na interposição de recursos. Diante disso, o trânsito em julgado da sentença ocorre nesta data, dispensada a certificação. Havendo advogado(a) nomeado(a) nos termos do convênio da OAB/DPE, expeça-se certidão de honorários. Sem custas, tendo em vista a gratuidade concedida às partes. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Guararapes, 03 de julho de 2025. - ADV: DANIELE SANTANA DA SILVA BRIGATTI (OAB 462781/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP)
6. Processo 10006921220208260218
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000692-12.2020.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Valdelis Meira dos Santos - Roberto Costa Nogueira Filho - - Fernando Rocha Nogueira - - Maria Cecilia da Rocha Nogueira Di Pietro - - Luis Fernando Di Pietro - - Eduardo Vasconcelos Heiderich - - Maria Beatriz Spegiorin Salla Nogueira - - Maria Beatriz da Rocha Nogueira - - Artur Rothstein Barreto Parente e outros - VISTOS. Fls. 654/665: Requer o exequente (i) a citação de Irani de Almeida Nogueira, Jordana de Almeida Nogueira, Armando Marino Filho, Marino Nogueira Marino, Willian de Paula Dessote (casado com Alessandra Caroline Oliveira Dessote) e Antonia Faria da Silva , nos endereços apontados, e (ii) a citação por edital de Francisco de Paula Nogueira Marino, José Marino Neto, Lauro Francisco Costa Nogueira, Zuleika Costa Nogueira, Claudemir de Paulo, Espólio de Itamar Prudente Correa, Espólio de Zilda Pacheco Correa, Espólio de Francisco de Paula Leite Nogueira e Espólio de Laura de Cerqueria. 1. Esclareça o autor se as citações de Irani de Almeida Nogueira, Jordana de Almeida Nogueira, Armando Marino Filho, Marino Nogueira Marino, Willian de Paula Dessote (casado com Alessandra Caroline Oliveira Dessote) e Antonia Faria da Silva serão na qualidade de confrontante/requerido ou nos termos do art. 690, do CPC. 2. Quanto ao pedido de citação por edital, indefiro, uma vez que não se esgotaram os meios possíveis para localização das partes. 3. Em relação à Zuleika Costa Nogueira e a Claudemir de Paulo, observo que foram deferidas pesquisas para busca de endereço às fls. 390, via ofício às empresas de Telefonia e ao Departamento Municipal de Saúde (SUS e VACIDA). 4. Observo que a parte Zuleika Costa Nogueira não possui nenhum dado qualificativo. Assim, determino que o autor apresente algum dado qualificativo de Zuleika Costa Nogueira. 5. Determino a busca de endereços de Claudemir de Paulo (qualificado acima), pelo sistema Petrus (Sisbajud, Infojud e Renajud), bem como ofície-se ao INSS para que forneça o endereço existente em seu banco de dados da parte mencionada, no prazo de 15 dias. 6. Apresentada a qualificação Zuleika Costa Nogueira, proceda-se a busca de endereço da parte, nos termos do tópico anterior. 7. Em relação a José Marino Neto e Francisco de Paula Nogueira Marino, verifico que foram deferidas pesquisas para busca de endereço, à fl. 606, via INFOSEG. 8. Assim, determino a pesquisa de endereços de José Marino Neto e Francisco de Paula Nogueira Marino (qualificados acima), via SISBAJUD, bem como oficie-se ao INSS e as Empresas de Telefonia VIVO CELULAR, CLARO CELULAR e TIM CELULAR, para que forneçam os endereços existentes em seu banco de dados das partes mencionadas, em seu banco de dados, no prazo de 15 dias. 9. Em relação aos Espólios de Itamar Prudente Correa, Zilda Pacheco Correa, Francisco de Paula Leite Nogueira e de Laura de Cerqueria, determino ao autor que junte aos autos a comprovação de inexistência ou conclusão de inventário, para verificar a permanência dos espólios ou a habilitação de inventariante/herdeiros.. 10. Sem prejuízo, manifeste-se o autor acerca da parte Alessandra Caroline de Oliveira Dessote. Em prestígio aos princípios da celeridade, simplicidade e economia processual, via digitalmente assinada da presente decisão, devidamente instruída servirá como OFÍCIO. Considerando que a remessa de e-mail não acarreta ônus nem às partes e nem aos advogados, deverá o(a) patrono(a) da parte autora providenciar o encaminhamento ao destinatário, via e-mail, através do endereço eletrônico: ordens.sigilo.br@telefônica.com (Vivo), graop_oficios@timbrasil.com.br (TIM) e oficios.doc@claro.com.br (Claro), aps21021100@inss.gov.Br (INSS), comprovando-se nos autos. Int. - ADV: JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP)
7. Processo 10012120620248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001212-06.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Carlos Garcez - - Tania Regina Silva Garcez - - Maria Sandra Abrantkoski Garcez Matias - - Wilson Alves Matias - - Selma Aparecida Garcez - - Angela Carla Garcez Aloise Franco - - Jonatas Aloise Franco - José Marino Ferreira e outro - Jose Marino Ferreira e outro - José Carlos Garcez e outros - Vistos. 1. Págs. 130/140: recebo como emenda às reconvenções apresentadas. Foi atribuído à causa o valor de R$ 11.000,00. Custas iniciais em ordem, conforme certificado à pág. 142. 2. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes às págs. 121/125, envolvendo a demanda principal e as reconvenções, e, diante da satisfação da obrigação manifestada (págs. 130/132), JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução de mérito, nos termos dos artigos 487, III, "b", e 924, II, ambos do Código de Processo Civil, já distribuídas entre as partes, na transação, custas, despesas processuais e honorários advocatícios. 3. Diante da renúncia ao direito de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado. 4. Tendo em conta que a extinção do feito está baseada em transação celebrada antes da prolação de sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. 5. Pagas eventuais custas remanescentes e observadas as formalidades legais, ao arquivo. P. I. C. - ADV: DIOGO RODRIGUES LUCIANO (OAB 424395/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), VINICIUS RODRIGUES LUCIANO (OAB 312929/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), DIOGO RODRIGUES LUCIANO (OAB 424395/SP), DIOGO RODRIGUES LUCIANO (OAB 424395/SP), DIOGO RODRIGUES LUCIANO (OAB 424395/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), VINICIUS RODRIGUES LUCIANO (OAB 312929/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP)
8. Processo 23667650620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2366765-06.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Espólio de João Alves Baptista e Benedicta Antonia de Oliveira - Perito: Mara Cristiane Giovanetti - Vistos. Reporto-me ao despacho de fls. 138/139. Tendo em vista a fixação dos honorários periciais em R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), e, cabendo o recolhimento de tal quantia ao banco, pois a prova a ser produzida se faz necessária em virtude da impugnação em Primeiro Grau apresentada, e é certo que a execução em curso se refere a título judicial em que o banco foi o sucumbente. Intime-se o executado para que no prazo (15 dias), efetue o depósito dos honorários periciais fixados, direcionado a esta 17ª Câmara de Direito Privado e vinculado a este agravo de instrumento. Comprovada a realização do depósito, intime-se a perita da nomeação e para que dê início aos trabalhos, devendo o laudo ser apresentado no prazo de 20 (vinte) dias. Apresentado o laudo, dê-se vista obrigatória às partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) diase expeça-se mandado de levantamento em favor do (a) perito (a),com os acréscimos legais, observando-se a regularidade do formulário MLE apresentado e a ordem dos trabalhos da Secretaria. Após as manifestações sobre o laudo ou inércia das partes, retornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Eduardo Velho - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Victor Della Barba Neto (OAB: 72578/SP) - Jose Eduardo de Toledo (OAB: 111569/SP) - 3º Andar