Luiz Carlos Pinto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00001634619968260575
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000163-46.1996.8.26.0575 (575.01.1996.000163) - Execução Fiscal - União Federal - PRFN - Petrocelli Veículos e Máquinas Ltda e outros - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir desta data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: LUIZ CARLOS PINTO (OAB 111630/SP), JOSE ROBERTO DA SILVA (OAB 48393/SP)
3. Processo 10005513620228260084
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000551-36.2022.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Luciano José Martins - Gol Plus Brasil Benefícios - Nome Fantasia Gol Plus Proteção Veicular - Desarquivem-se os autos sem andamento. Fls. 240/241: manifeste-se o polo passivo. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Contudo, antes, proceda a Serventia a cobrança das custas e despesas processuais conforme estabelecido na sentença às fls. 141/146. Int - ADV: RENATO DE ASSIS PINHEIRO (OAB 108900/MG), LUÍS GUSTAVO TOLEDO MARTINS (OAB 309241/SP), AURELINO RODRIGUES DA SILVA (OAB 279502/SP), ANA PAULA SILVA MORAES (OAB 111630/MG)
4. Processo 10030529320248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1003052-93.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO MAC CRACKEN; Foro de Jundiaí; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003052-93.2024.8.26.0309; Transporte Aéreo; Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apelada: Aparecida de Lourdes Hentz; Advogado: Luiz Carlos Pinto (OAB: 111630/SP); Apelado: Sergio Luis Ferigato (Representando Menor(es)); Advogado: Luiz Carlos Pinto (OAB: 111630/SP); Apelada: Alice Soares de Oliveira (Representando Menor(es)); Advogado: Luiz Carlos Pinto (OAB: 111630/SP); Apelado: Lucas Soares de Oliveira Ferigato (Menor(es) assistido(s)); Advogado: Luiz Carlos Pinto (OAB: 111630/SP); Apelado: Tiago Soares de Oliveira Ferigato (Menor(es) representado(s)); Advogado: Luiz Carlos Pinto (OAB: 111630/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10088661620208260604
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008866-16.2020.8.26.0604/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - Sumaré - Embargte: Sandriney Aparecido Soares e outros - Embargdo: Cooperlinkbrasil - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUE SE CONFIGURARIAM OMISSÃO E OBSCURIDADE. VÍCIOS, CONTUDO, QUE NÃO SE CARACTERIZAM. OBJETIVO DA PARTE EMBARGANTE QUE, DE RESTO, REVELA-SE EVIDENTE NO PRETENDER REDISCUTIR O CONTEÚDO DO JULGADO, O QUE SOBRE-EXCEDE O CAMPO COGNITIVO E A PRECISA FINALIDADE DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. SITUAÇÃO PROCESSUAL QUE DEVE, CONFORME SEDIMENTADA JURISPRUDÊNCIA, CONDUZIR À REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.(RESSALVA QUANTO À POSIÇÃO DO RELATOR NO SENTIDO DE QUE NÃO SE DEVESSEM CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, AINDA EM FACE DO CARÁTER INFRINGENTE COM QUE REVESTIDOS). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rosenilda Barreto Santos (OAB: 280627/SP) - Renato de Assis Pinheiro (OAB: 108900/MG) - Ana Paula Silva Moraes (OAB: 111630/MG) - 5º andar
6. Processo 10088661620208260604
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008866-16.2020.8.26.0604/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - Sumaré - Embargte: Sandriney Aparecido Soares e outros - Embargdo: Cooperlinkbrasil - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUE SE CONFIGURARIAM OMISSÃO E OBSCURIDADE. VÍCIOS, CONTUDO, QUE NÃO SE CARACTERIZAM. OBJETIVO DA PARTE EMBARGANTE QUE, DE RESTO, REVELA-SE EVIDENTE NO PRETENDER REDISCUTIR O CONTEÚDO DO JULGADO, O QUE SOBRE-EXCEDE O CAMPO COGNITIVO E A PRECISA FINALIDADE DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. SITUAÇÃO PROCESSUAL QUE DEVE, CONFORME SEDIMENTADA JURISPRUDÊNCIA, CONDUZIR À REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.(RESSALVA QUANTO À POSIÇÃO DO RELATOR NO SENTIDO DE QUE NÃO SE DEVESSEM CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, AINDA EM FACE DO CARÁTER INFRINGENTE COM QUE REVESTIDOS). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rosenilda Barreto Santos (OAB: 280627/SP) - Renato de Assis Pinheiro (OAB: 108900/MG) - Ana Paula Silva Moraes (OAB: 111630/MG) - 5º andar
7. Processo 00007466420118260588
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000746-64.2011.8.26.0588 (588.01.2011.000746) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Pedro Brantes - - Ana Cecilia da Silva Brantes - Maria Elisa de Oliveira e Silva e outros - Vistos. Compulsando-se os autos, notadamente, as matrículas dos imóveis confrontantes, verifica-se que ainda não vieram as anuências dos proprietários registrais do imóvel lindeiro de mat. 9.001. Quanto à José Theodoro da Silva e sua esposa Maria Helena de Oliveira da Silva, constantes do mapa (fls. 344), não há indicação de número de matrícula, nem de que estejam na posse de imóvel confrontante. Além disso, a parte autora trouxe a concordância de seus sucessores, mas não há comprovação nos autos do falecimento dos referidos confrontantes. Sendo assim, no prazo de 30 (trinta) dias, providenciem os autores : A) a vinda das anuências de Pedro Brantes, de Ana Cecília da Silva Brantes e do usufrutuário Angelino Teodoro da Silva (imóvel mat. 9.001), com firma reconhecida e nos mesmos termos das declarações de fls.370/380, B) a prestação de informações quanto à propriedade de José Theodoro da Silva e sua esposa, informando se possui matrícula e se referidas pessoas exercem a posse sobre o imóvel lindeiro, C) a comprovação de que José Theodoro da Silva e sua esposa são falecidos, juntando-se certidão de óbito de inteiro teor para comprovar a relação de seus sucessores. Int. - ADV: LUIZ CARLOS PINTO (OAB 111630/SP), LUIZ CARLOS PINTO (OAB 111630/SP), LUIZ CARLOS PINTO (OAB 111630/SP), LUIZ CARLOS PINTO (OAB 111630/SP), LUIZ CARLOS PINTO (OAB 111630/SP), LUIZ CARLOS PINTO (OAB 111630/SP), LUIZ CARLOS PINTO (OAB 111630/SP), LUIZ CARLOS PINTO (OAB 111630/SP), LUIZ CARLOS PINTO (OAB 111630/SP), LUIZ CARLOS PINTO (OAB 111630/SP), LUIZ CARLOS PINTO (OAB 111630/SP), LUIZ CARLOS PINTO (OAB 111630/SP), LUIZ CARLOS PINTO (OAB 111630/SP), HELDER JOSE FALCI FERREIRA (OAB 87561/SP), HELDER JOSE FALCI FERREIRA (OAB 87561/SP), DIEGO MANETTA FALCI FERREIRA (OAB 282070/SP), DIEGO MANETTA FALCI FERREIRA (OAB 282070/SP), HERALDO SERGIO POSSEBON (OAB 111330/SP), HERALDO SERGIO POSSEBON (OAB 111330/SP), HERALDO SERGIO POSSEBON (OAB 111330/SP), HERALDO SERGIO POSSEBON (OAB 111330/SP), HERALDO SERGIO POSSEBON (OAB 111330/SP), HERALDO SERGIO POSSEBON (OAB 111330/SP), HERALDO SERGIO POSSEBON (OAB 111330/SP), HERALDO SERGIO POSSEBON (OAB 111330/SP), HERALDO SERGIO POSSEBON (OAB 111330/SP), LUIZ CARLOS PINTO (OAB 111630/SP), HERALDO SERGIO POSSEBON (OAB 111330/SP), HERALDO SERGIO POSSEBON (OAB 111330/SP), HERALDO SERGIO POSSEBON (OAB 111330/SP), HERALDO SERGIO POSSEBON (OAB 111330/SP), HERALDO SERGIO POSSEBON (OAB 111330/SP), HERALDO SERGIO POSSEBON (OAB 111330/SP), LUIZ CARLOS PINTO (OAB 111630/SP)
8. Processo 00005773820198260575
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000577-38.2019.8.26.0575 (processo principal 1001579-31.2016.8.26.0575) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Heraldo Sergio Possebon - - Osvaldo Pinto - Fernanda Cristina Rodrigues de Souza - Intimação do exequente para, no prazo de quinze dias, comprovar o recolhimento dos honorários do perito, conforme proposta de páginas 701/704. - ADV: SORAYA PALMIERI PRADO PANAZZOLO (OAB 188298/SP), LUIZ CARLOS PINTO (OAB 111630/SP), MARCELO POLACHINI PEREIRA (OAB 209936/SP), HERALDO SERGIO POSSEBON (OAB 111330/SP), HERALDO SERGIO POSSEBON (OAB 111330/SP), HERALDO SERGIO POSSEBON (OAB 111330/SP), LUIZ CARLOS PINTO (OAB 111630/SP), LUIZ CARLOS PINTO (OAB 111630/SP)