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Miriam Helena Urvanegia Garcia

Miriam Helena Urvanegia Garcia

Número da OAB: OAB/SP 111812

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 24
Tribunais: TJSP
Nome: MIRIAM HELENA URVANEGIA GARCIA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 24 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017567-56.2024.8.26.0114 (processo principal 0507026-24.2012.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ciro Fontao de Sousa - - Urvanegia Garcia Advogados - Vistos. Ante a ausência de impugnação da Fazenda executada, HOMOLOGO os cálculos apresentados às fls. 15, fixando o débito exequendo em R$ 650,84 (atualizado até 30/04/2024). Anoto que, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015, a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, exatamente no valor acima homologado, através do portal e-SAJ, independente do formato da tramitação do processo principal (digital ou em papel). O interessado deverá utilizar a opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionar a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV, conforme o caso, e informar os valores requisitados individualmente para cada credor. As orientações para o peticionamento eletrônico estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP. Referido incidente servirá apenas e tão somente para a expedição do Ofício Requisitório (RPV ou Precatório). A comunicação do pagamento, bem como qualquer outro pedido (intimação para comprovação do pagamento, sequestro de rendas, concordância e levantamento do valor depositado, dentre outros) deverão ser realizados neste incidente de cumprimento de sentença. Int. - ADV: RENATA MARIA DA SILVA POMPEU (OAB 224035/SP), RENATA MARIA DA SILVA POMPEU (OAB 224035/SP), MIRIAM HELENA URVANEGIA GARCIA (OAB 111812/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019737-98.2024.8.26.0114 (processo principal 0560291-82.2005.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Ciro Fontao de Sousa - - Urvanegia Garcia Advogados - Vistos. Ante a ausência de impugnação da Fazenda executada, HOMOLOGO os cálculos apresentados às fls. 16, fixando o débito exequendo em R$ 530,19 (atualizado até 23/05/2024). Anoto que, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015, a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, exatamente no valor acima homologado, através do portal e-SAJ, independente do formato da tramitação do processo principal (digital ou em papel). O interessado deverá utilizar a opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionar a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV, conforme o caso, e informar os valores requisitados individualmente para cada credor. As orientações para o peticionamento eletrônico estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP. Referido incidente servirá apenas e tão somente para a expedição do Ofício Requisitório (RPV ou Precatório). A comunicação do pagamento, bem como qualquer outro pedido (intimação para comprovação do pagamento, sequestro de rendas, concordância e levantamento do valor depositado, dentre outros) deverão ser realizados neste incidente de cumprimento de sentença. Int. - ADV: MIRIAM HELENA URVANEGIA GARCIA (OAB 111812/SP), RENATA MARIA DA SILVA POMPEU (OAB 224035/SP), RENATA MARIA DA SILVA POMPEU (OAB 224035/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1053196-74.2024.8.26.0114 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Pedro de Oliveira Souza - - Sylvia Regina Rangel Perroud de Souza - Vistos, Mantenho a sentença por seu próprios e jurídicos fundamentos. Nos termos do disposto no § 4º do art. 332 do CPC, cite-se o requerido para apresentar contrarrazões, em 15 dias. Após, subam ao Eg. Tribunal competente. Intime-se. - ADV: MIRIAM HELENA URVANEGIA GARCIA (OAB 111812/SP), MIRIAM HELENA URVANEGIA GARCIA (OAB 111812/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0033616-95.2012.8.26.0114 (114.01.2012.033616) - Ação de Exigir Contas - Família - J.P.O.S. - A.L.F. - - M.L.V.D. - - M.L.G. - - E.T.C.O.L. - - J.O.S. - - M.O.S. - - M.M.S.L. - - E.C.M.O.A. - - M.J.O.A.G. - - A.M.O.A. - - E.M.L.O.A. - - E.M.R.O.A. - - G.A.A. - Vistos. Diante da manifestação do perito às fls. 6085/6086, providencie a inventariante a juntada aos autos dos extratos anuais, com as respectivas movimentações das carteiras, desde a data do óbito, das ações das empresas Vale do Rio Doce, Itaú Holding, Ambev e Itaú Unibanco, negociadas em bolsa em nome do de cujus. Após a juntada dos documentos, intime-se o perito para a conclusão do laudo pericial. Prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: LEONARDO FERRAZ VASCONCELOS (OAB 297625/SP), RODRIGO LUIZ SILVEIRA (OAB 188003/SP), ELOAH PERES SILVA (OAB 343718/SP), GUILHERME DAHER DE CAMPOS ANDRADE (OAB 256948/SP), FABRÍCIO PELOIA DEL´ALAMO (OAB 195199/SP), GUILHERME DAHER DE CAMPOS ANDRADE (OAB 256948/SP), FABIO LACAZ VIEIRA (OAB 256912/SP), RENATA MARIA DA SILVA POMPEU (OAB 224035/SP), ANA CAROLINA DOMINGUES COTRIM JUNQUEIRA (OAB 175737/SP), THIAGO PEREIRA BOAVENTURA (OAB 237707/SP), THIAGO PEREIRA BOAVENTURA (OAB 237707/SP), THIAGO PEREIRA BOAVENTURA (OAB 237707/SP), MONICA ELISA GRAMANI (OAB 245556/SP), LEONARDO FERRAZ VASCONCELOS (OAB 297625/SP), LEONARDO FERRAZ VASCONCELOS (OAB 297625/SP), EMILIO CARLOS GRESPAN CEREJA (OAB 87397/SP), MAURICIO CAMPOS JUNIOR (OAB 291136/SP), MIRIAM HELENA URVANEGIA GARCIA (OAB 111812/SP), GUILHERME DAHER DE CAMPOS ANDRADE (OAB 256948/SP), PEDRO HENRIQUE GOMES SANTOS SILVA (OAB 360758/SP), ALEX BONINI (OAB 135174/SP), MIRIAM HELENA URVANEGIA GARCIA (OAB 111812/SP), RENATO BORGES DE CARVALHO BRUNO (OAB 356536/SP), MARIA ISABEL AURICCHIO MONTE SERRAT BONINI (OAB 154861/SP), ANDRÉ NICOLAU HEINEMANN FILHO (OAB 157574/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003066-10.2018.8.26.0114 (processo principal 0073859-18.2011.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - The Mall Gestao e Participaçao e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Hamilton Possato - - Catia Regina Cunha Possato e outro - Defiro a expedição de ofício à 7ª Vara Cível desta comarca para que informe se o veículo I/Peugeot, placa DQC1385, encontra-se penhorado nos autos 1031160-48.2018, bem como se houve a citação do execução e, em caso positivo, em qual endereço. Servirá a presente decisão como ofício. Intimem-se. - ADV: RENATA MARIA DA SILVA POMPEU (OAB 224035/SP), MIRIAM HELENA URVANEGIA GARCIA (OAB 111812/SP), HUGO LEONARDO MARCHINI BUZZA ROO (OAB 236813/SP), HUGO LEONARDO MARCHINI BUZZA ROO (OAB 236813/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0044168-12.2018.8.26.0114 (processo principal 0112222-55.2003.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Jandyra Pamplona de Oliveira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Havendo sucumbência, deverá a parte credora atentar-se ao provimento CG nº 16/2016, publicado no DJE na data de 04/04/2016, promovendo a distribuição, em meio digital por peticionamento eletrônico, do pedido do Cumprimento de Sentença. Manifeste-se a Fazenda em termos de prosseguimento, em quinze dias. Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação visto que incumbe aos interessados acompanhar detidamente a marcha procedimental, aguarde-se pelo prazo de um ano (em atenção ao disposto no art. 40, §§1º e 2º, da Lei n. 6.830/80) e, após o decurso desse prazo, iniciar-se-á de plano a contagem do prazo prescricional, nos exatos termos do quanto decidido no r. REsp 1.340.553/RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça. Int. - ADV: MIRIAM HELENA URVANEGIA GARCIA (OAB 111812/SP), RENATA MARIA DA SILVA POMPEU (OAB 224035/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0084468-41.2003.8.26.0114 (114.01.2003.084468) - Execução Fiscal - Ciro Fontao de Sousa - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Havendo sucumbência, deverá a parte credora atentar-se ao provimento CG nº 16/2016, publicado no DJE na data de 04/04/2016, promovendo a distribuição, em meio digital por peticionamento eletrônico, do pedido do Cumprimento de Sentença. Nada sendo requerido em 30 dias, arquivem-se. Int. - ADV: MIRIAM HELENA URVANEGIA GARCIA (OAB 111812/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003384-65.2020.8.26.0229 (processo principal 1000917-33.2019.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Edna da Silva - - Urvanegia Garcia Advogados - Vistos. A priori, deverá o exequente promover a avaliação do bem. Conforme requerido às fls. 169/170 nomeio o perito Anderson Leal (engandersonleal35@gmail.Com). Intime-o para indicar se aceita o encargo, considerando que a exequente é beneficiária da justiça gratuita e o pagamento será realizado pela defensoria. Ademais, para evitar futura alegação de nulidade entendo necessária intimação do compromissário comprador Roneu Eduardo Caserta (fls. 88). Expeça-se Carta. Int. - ADV: MIRIAM HELENA URVANEGIA GARCIA (OAB 111812/SP), RENATA MARIA DA SILVA POMPEU (OAB 224035/SP), RENATA MARIA DA SILVA POMPEU (OAB 224035/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0528079-71.2006.8.26.0114 (114.01.2006.528079) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Nilsa de Oliveira Costa - Tendo em vista a extinção da execução, providencie a executada o formulário preenchido para requerimento do mandado de levantamento eletrônico (MLE), observando o disposto no Comunicado CG nº 12/2024. - ADV: RENATA MARIA DA SILVA POMPEU (OAB 224035/SP), MIRIAM HELENA URVANEGIA GARCIA (OAB 111812/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2393226-15.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Nilza Maria de Oliveira Costa - Espolio - Embargte: Espolio Thereza Christina de Oliveira Linderberg - Embargdo: Fundação José Pedro de Oliveira - FJPO - Embargdo: Prefeitura Municipal de Campinas - Confrontante - Embargdo: Aparecida Candida dos Santos - Confrontante - Embargdo: Rffsa - Rede Ferroviaria Federal S.a. - Confrontante - Embargdo: D.e.r. - Departamento de Estradas de Rodagem - Confrontante - Embargdo: Inter - Instituto Juridico de Terras Rurais - Confrontante - Embargdo: Dersa S.a - Desenvolvimento Rodoviario- Confrontante - Embargdo: Termoquip S.a. - Confrontante - Embargdo: B & M do Brasil Industrial Ltda - Confrontante - Embargdo: Danone S.a. - Confrontante - Embargdo: J.s.v - Vistos. INTIME-SE a parte embargada para que se manifeste no prazo de cinco dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Corrêa Patiño - Advs: Miriam Helena Urvanegia Garcia (OAB: 111812/SP) - Leonardo Ferraz Vasconcelos (OAB: 297625/SP) - Guilherme Daher de Campos Andrade (OAB: 256948/SP) - Fabio Lacaz Vieira (OAB: 256912/SP) - Jose Eduardo Loureiro Filho (OAB: 57840/SP) - Daniel Augusto Simon (OAB: 426578/SP) - Ronaldo Vieira Fernandes (OAB: 137050/SP) - Celia Cristina Martinho (OAB: 140553/SP) - Reginaldo Jose Buck (OAB: 102588/SP) - Juliana Oide Pestana (OAB: 284581/SP) - Luis Sergio Costa Morais (OAB: 149143/SP) - Raquel Grion Frias (OAB: 156940/SP) - Renata Rigo Vilar (OAB: 156949/SP) - Silvia Zeigler (OAB: 129611/SP) - Paul Cesar Kasten (OAB: 84118/SP) - 4º andar
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