Cosme De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00107699420195150087
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA ATSum 0010769-94.2019.5.15.0087 AUTOR: AMANDA CAROLINE BALDIN MESCHIATTI RÉU: LATITUDE NORTE CLINICA MEDICA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0cf521b proferido nos autos. DESPACHO Lançados todos os valores depositados até esta data, conforme planilha id f1f485a, e de acordo com o extrato dos depósitos id d1496a8, verifico a existência de saldo remanescente no importe de R$ 4.165,78, assim, aguarde-se os próximos depósitos para quitação integral da execução. Quanto à manifestação id b5f84d1 da autora, aguarde-se a garantia integral da execução. PAULINIA/SP, 03 de julho de 2025 OSEAS PEREIRA LOPES JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AMANDA CAROLINE BALDIN MESCHIATTI
3. Processo 00107699420195150087
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA ATSum 0010769-94.2019.5.15.0087 AUTOR: AMANDA CAROLINE BALDIN MESCHIATTI RÉU: LATITUDE NORTE CLINICA MEDICA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0cf521b proferido nos autos. DESPACHO Lançados todos os valores depositados até esta data, conforme planilha id f1f485a, e de acordo com o extrato dos depósitos id d1496a8, verifico a existência de saldo remanescente no importe de R$ 4.165,78, assim, aguarde-se os próximos depósitos para quitação integral da execução. Quanto à manifestação id b5f84d1 da autora, aguarde-se a garantia integral da execução. PAULINIA/SP, 03 de julho de 2025 OSEAS PEREIRA LOPES JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE RAFFLER
4. Processo 00036505920098260028
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003650-59.2009.8.26.0028 (028.01.2009.003650) - Inventário - Inventário e Partilha - Solange Maria da Costa - Paulo Roberto da Costa - Vera Lúcia de Freitas e outro - Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento do presente feito. - ADV: HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB 181789/SP), MARIA JURACI CUSTÓDIO (OAB 203109/SP), COSME DE OLIVEIRA (OAB 111869/SP), MARCELO AUGUSTO DE MACEDO (OAB 142284/SP)
5. Processo 00036505920098260028
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003650-59.2009.8.26.0028 (028.01.2009.003650) - Inventário - Inventário e Partilha - Solange Maria da Costa - Paulo Roberto da Costa - Vera Lúcia de Freitas e outro - Vistos. Remetam-se os autos novamente ao partidor para conferência, após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO DE MACEDO (OAB 142284/SP), COSME DE OLIVEIRA (OAB 111869/SP), HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB 181789/SP), MARIA JURACI CUSTÓDIO (OAB 203109/SP)
6. Processo 00036505920098260028
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cosme de Oliveira (OAB 111869/SP), Marcelo Augusto de Macedo (OAB 142284/SP), Hugo Valle dos Santos Silva (OAB 181789/SP), Maria Juraci Custódio (OAB 203109/SP) Processo 0003650-59.2009.8.26.0028 - Inventário - Reqte: Solange Maria da Costa - AutHerança: Paulo Roberto da Costa - Vistos. Em análise acurada, verifico que o feito não está pronto para julgamento, em que pese a informação lançada pela partidoria. Isso porque as certidões negativas fiscais se encontram defasadas, devendo ser trazidas à baila documentos atualizados. Outrossim, na matrícula do imóvel consta apenas o compromisso de compra e venda em favor dos inventariados (fls. 93/94), de modo que, sem o registro da transmissão do bem por escritura pública, o objeto da partilha recai somente os direitos aquisitivos sobre o imóvel e não sobre o bem em si. Ademais, há certidão negativa de testamento somente com relação a Paulo (fls. 31), devendo o cartório providenciar apesquisa junto ao CENSEC no que tange à (in)existência de testamento de Francisca. Por fim, à vista de duas sucessões, certifique o cartório acerca do recolhimento da taxa judiciária. Int.
7. Processo 00036505920098260028
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cosme de Oliveira (OAB 111869/SP), Marcelo Augusto de Macedo (OAB 142284/SP), Hugo Valle dos Santos Silva (OAB 181789/SP), Maria Juraci Custódio (OAB 203109/SP) Processo 0003650-59.2009.8.26.0028 - Inventário - Reqte: Solange Maria da Costa - AutHerança: Paulo Roberto da Costa - Vistos. Em análise acurada, verifico que o feito não está pronto para julgamento, em que pese a informação lançada pela partidoria. Isso porque as certidões negativas fiscais se encontram defasadas, devendo ser trazidas à baila documentos atualizados. Outrossim, na matrícula do imóvel consta apenas o compromisso de compra e venda em favor dos inventariados (fls. 93/94), de modo que, sem o registro da transmissão do bem por escritura pública, o objeto da partilha recai somente os direitos aquisitivos sobre o imóvel e não sobre o bem em si. Ademais, há certidão negativa de testamento somente com relação a Paulo (fls. 31), devendo o cartório providenciar apesquisa junto ao CENSEC no que tange à (in)existência de testamento de Francisca. Por fim, à vista de duas sucessões, certifique o cartório acerca do recolhimento da taxa judiciária. Int.
8. Processo 00018692920058260323
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Maria Duarte (OAB 105679/SP), Cosme de Oliveira (OAB 111869/SP), Rogerio Pereira da Silva (OAB 127454/SP), Andre Faria Duarte (OAB 149678/SP), Quézia Faria Duarte Monteiro (OAB 201477/SP) Processo 0001869-29.2005.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jorge Yamamoto - Reqdo: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Em cumprimento da determinação de fl. 306 dos autos.