Francisco Assis Do Valle Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00075999320248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007599-93.2024.8.26.0019 (processo principal 1000787-57.2020.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.G.S. - M.A.C.S. - Vistos. Fls. 150/154: Cumpra-se a decisão liminar proferida em sede de agravo de instrumento. No mais, aguarde-se a realização dos estudos determinados. Int. Americana, . - ADV: FRANCISCO ASSIS DO VALLE FILHO (OAB 111933/SP), CAROLINE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 462643/SP), JULIANA BUOSI CARLINI (OAB 210489/SP)
3. Processo 15003606120248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500360-61.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - C.E.T. - Vistos. Considerando a possibilidade conferida pelo Art. 8º do Provimento CSM nº 2651/2022 da realização da teleaudiência virtual, bem como de sua facilidade comprovada há mais de quatro anos neste Juízo, designo a teleaudiência (virtual, por meio de videoconferência, comunicados CG 284/2020 e 323/2020) de instrução para o dia 02 de outubro de 2025, às 16 horas e 15 minutos , expedindo-se o necessário. Requisite-se FA e certidões criminais atualizadas. Consigne-se ainda que no dia e horário agendados todos os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link a ser informado por e-mail ou outro meio eletrônico, com vídeo e áudio habilitados, portando documentos de identificação com foto. Dúvidas poderão ser encaminhados ao e-mail da Vara: americana1cr@tjsp.jus.br - ADV: FRANCISCO ASSIS DO VALLE FILHO (OAB 111933/SP)
4. Processo 01945000920095150099
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - PIRACICABA ATOrd 0194500-09.2009.5.15.0099 AUTOR: SINDICATO TRAB.EDIFICIOS E CONDOMINIOS CAMP.E REGIAO RÉU: CONDOMINIO RESIDENCIAL DANIZA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 44157c5 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Tempestivo, regular a representação processual, o Juízo garantido pelo depósito ou penhora. Pressupostos intrínsecos: Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva. Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. Recurso processado. Apresente a parte contrária contraminuta e, após, subam os autos ao E. TRT. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. PIRACICABA/SP, 08 de julho de 2025. BARBARA BALDANI FERNANDES NUNES Juíza do Trabalho Substituta CAO Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA SANTORINI - CONDOMINIO EDIFICIO RIVIERA - CONDOMINIO EDIFICIO MESTRINER - CONDOMINIO RESIDENCIAL DANIZA - CONDOMINIO EDIFICIO SAN DIEGO - CONDOMINIO EDIFICIO NORUEGA - CONDOMINIO EDIFICIO RIO NEGRO - CONDOMINIO EDIFICIO COMENDADOR THOMAZ FORTUNATO - CONDOMINIO EDIFICIO CASTEL DI CAPRI
5. Processo 01945000920095150099
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - PIRACICABA ATOrd 0194500-09.2009.5.15.0099 AUTOR: SINDICATO TRAB.EDIFICIOS E CONDOMINIOS CAMP.E REGIAO RÉU: CONDOMINIO RESIDENCIAL DANIZA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 44157c5 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Tempestivo, regular a representação processual, o Juízo garantido pelo depósito ou penhora. Pressupostos intrínsecos: Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva. Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. Recurso processado. Apresente a parte contrária contraminuta e, após, subam os autos ao E. TRT. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. PIRACICABA/SP, 08 de julho de 2025. BARBARA BALDANI FERNANDES NUNES Juíza do Trabalho Substituta CAO Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO TRAB.EDIFICIOS E CONDOMINIOS CAMP.E REGIAO
6. Processo 00116386220235150137
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª CÂMARA Relator: LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA ROT 0011638-62.2023.5.15.0137 RECORRENTE: MARIA SILVANA GONZAGA BERTO E OUTROS (1) RECORRIDO: MARIA SILVANA GONZAGA BERTO E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 10 de julho de 2025. JIN A PARK KIM Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA SILVANA GONZAGA BERTO
7. Processo 00116386220235150137
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª CÂMARA Relator: LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA ROT 0011638-62.2023.5.15.0137 RECORRENTE: MARIA SILVANA GONZAGA BERTO E OUTROS (1) RECORRIDO: MARIA SILVANA GONZAGA BERTO E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 10 de julho de 2025. JIN A PARK KIM Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - COLEGIO SALESIANO DOM BOSCO
8. Processo 10101682120228260019
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010168-21.2022.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Luisa Morelli Foffa - Vistos. Fls.110: Dê-se ciência às partes acerca da redistribuição. Fls.106: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Em caso de inércia por prazo superior a trinta dias, proceda-se ao arquivamento provisório do feito (código de movimentação: 61613), nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. - ADV: FRANCISCO ASSIS DO VALLE FILHO (OAB 111933/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)