Joaquim Roque Nogueira Paim

Processos do Advogado

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2. Processo 50059663120234036304
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005966-31.2023.4.03.6304 AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: JOAQUIM ROQUE NOGUEIRA PAIM - SP111937, LAIS ALMEIDA SANTOS - SP427858, MARTA SILVA PAIM - SP279363-E REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí DESPACHO Designo perícia médica para o dia 27/08/2025 às 14h40min - MARIANA FACCA GALVAO FAZUOLI - Medicina legal e perícia médica, a ser realizada na sede deste Juizado Especial Federal. A parte autora deverá obedecer ao seguinte: a) compareça sozinha ou, caso haja necessidade de ajuda, com apenas um acompanhante; b) comunique, com no mínimo um dia de antecedência da data marcada, a impossibilidade de comparecimento à perícia em virtude de febre, sintomas de gripe ou de Covid-19, especialmente se já tiver sido diagnosticada com essa doença, a fim de que a sua perícia seja reagendada sem necessidade de novo pedido; c) seja comunicada de que o comparecimento ao consultório com febre ou qualquer dos sintomas de gripe ou de Covid-19 implicará a não realização da perícia; d) atente ao horário de agendamento, devendo chegar com antecedência de 15 (quinze) minutos ao horário agendado; e) apresente, na ocasião da perícia, documento de identidade com foto. A perícia será feita na nova Sede da Justiça Federal situada à Rua Eduardo Tomaniki, 320, esquina com a rua Mário Borin. Dispensada a manifestação da parte ré. Fica a parte autora advertida que, em caso de não comparecimento à perícia, deverá justificar sua ausência, documentalmente, no prazo de 05 (cinco) dias e independente de despacho ulterior, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, IV e VI do CPC) Intime-se. Jundiaí, 18 de julho de 2025.
3. Processo 00007506720164036128
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000750-67.2016.4.03.6128 EXEQUENTE: SEBASTIAO DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAQUIM ROQUE NOGUEIRA PAIM - SP111937, LUIS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA - SP173909 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante o silêncio do exequente, sobrestem-se os autos até ulterior provocação da parte interessada. Int. Cumpra-se. Jundiaí, data da assinatura digital.
4. Processo 00034354820008260659
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003435-48.2000.8.26.0659 (659.01.2000.003435) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Bmf - Belgo Mineira Fomento Mercantil Ltda - Brazniv Produtos Texteis Ltda - Síndico - Carborundum do Brasil Ltda - - NEUSA ANTUNES DOS SANTOS - - Aparecida Benedita Justino - - Amilson Cesar Roque - - Zelinda do Carmo Georgete Maziero - - Pedro Batista Georgete - - Paulo Roberto de Souza - - Juarez Vieira Machado Filho - - João Roberto Rodrigues - - Angelita Garcia do Amparo - - Aristeu Tosto - - Célia Marina Zanutto - - Roseli Bertucci da Fonseca Andrade - - PEDRO JOSE FABIANO - - EUNICE GRANJA MARQUES - - Joao Batista Rezende - - Jose Luiz Segatto - - Éric Almir Lourenson - - Espolio de Claudio Cardenas Chiosini - - Espólio de Ivan da Fonseca - - Meire Terezinha Avanci Grosso - - Matilde Gatti Caberlim - - Flávia Rodrigues Lemos Ferraz - - Elizabete de Cássia Labela de Andrade - - Maria Jose de Oliveira Silva - - Joao Paulo Lorencete - - Neusa Antunes dos Santos - - Wandilei François - - Marcelo Luis Toledo de Almeida - - Espólio de Helena Rodrigues de Almeida - - Adelino de Oliveira - - Alice Pereira de Souza - - Altair Florio - - Ana Coan Teodoro e Outros - - Anderson Alessandro Ramos - - Cassia Regina lovato Mello - - Dirce Rodrigues Avanci - - Deolinda Jacintho Baptista - - Dilma Alves - - Iria de Fatima Lopes - - JOÃO BATISTA NUNES - - Jose Belfi Neto - - José Carlos Favio - - José Edson da Silva - - Leda Regina Lavinhati - - Leonel Filipini - - Luzia Barbosa Gazola - - Marcia Analia Alves - - Marcondes Araujo de Oliveira - - Maria Aparecida Alves Sarri Vital - - Maria Aparecida Jacinto de Oliveia - - Maria Aparecida Severino Daida - - Maria Bernadete da Silva - - Maria Elena Pagani Cicheto - - Maria Inez Rodrigues Ruiz - - Maria José Georgete - - Maria Sabino Alves Biacca - - Maria Vita de Matos - - Perpetua de Jesus Georgete de Rezende - - Rosana Maria Berenguel - - Rosimeire Aparecida Gerola - - Sarpi Cardoso Madaschi - - Sergio Antunes de Lima - - Terezinha Apolinario de Souza - - Vera Lúcia de Rezende Kray - - Vera Alice Presti Elias - - Wilton Alves da Silva - - Renato Gomes Marques - - Marco Antônio Pinheiro - - Claudete Aparecida do Nascimento Oliveira, - - Banco Santander Brasil Sa - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - antônio Roberto Crevelaro - - Julio Jose Nobile e outros - Vistos. Fls. 4425: INTIME-SE o Banco do Brasil na pessoa do gerente, por mandado, para que preste as informações requisitadas, no prazo de 05 dias, sob pena de crime de desobediência. O Oficial de Justiça deverá anotar os dados de qualificação do responsável intimado. Servirá a presente decisão como MANDADO DE INTIMAÇÃO, a ser cumprido como diligência do juízo e com urgência, o qual deverá ser instruído com cópia do ofício de fls. 4284, petição de fls. 4265/4267 e despacho de fls. 4273. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR (OAB 210487/SP), JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR (OAB 210487/SP), JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR (OAB 210487/SP), JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR (OAB 210487/SP), JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR (OAB 210487/SP), JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR (OAB 210487/SP), JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR (OAB 210487/SP), JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR (OAB 210487/SP), JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR (OAB 210487/SP), JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR (OAB 210487/SP), JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR (OAB 210487/SP), JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR (OAB 210487/SP), JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR (OAB 210487/SP), JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR (OAB 210487/SP), JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR (OAB 210487/SP), JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR (OAB 210487/SP), JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR (OAB 210487/SP), JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR (OAB 210487/SP), JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR (OAB 210487/SP), JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR (OAB 210487/SP), JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR (OAB 210487/SP), JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR (OAB 210487/SP), LUIZ FERNANDO MIORIM (OAB 76687/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), MARILENE AMBROGI MONTEIRO DE BARROS (OAB 74457/SP), LUIZ FERNANDO MIORIM (OAB 76687/SP), LUIZ FERNANDO MIORIM (OAB 76687/SP), JULIANA CANELA NOBILE (OAB 235845/SP), LUIZ FERNANDO MIORIM (OAB 76687/SP), ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP), SAMANTHA MARQUES BARBOSA GUIMARÃES (OAB 339160/SP), SAMANTHA MARQUES BARBOSA GUIMARÃES (OAB 339160/SP), CESAR JUNIO NUNES MORAIS (OAB 136104/MG), JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR (OAB 210487/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR (OAB 210487/SP), JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR (OAB 210487/SP), JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR (OAB 210487/SP), JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR (OAB 210487/SP), JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR (OAB 210487/SP), JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR (OAB 210487/SP), JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR (OAB 210487/SP), JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR (OAB 210487/SP), JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR (OAB 210487/SP), CRISTIANA FRANCISCA HERMOGENES (OAB 100878/SP), GERSON SOARES GOMES (OAB 152556/SP), RENATO GOMES MARQUES (OAB 142834/SP), RUBENS SIMOES (OAB 149687/SP), RUBENS SIMOES (OAB 149687/SP), GERSON SOARES GOMES (OAB 152556/SP), GERSON SOARES GOMES (OAB 152556/SP), LAISE FRANCO GALVAO POLONIO (OAB 139477/SP), GERSON SOARES GOMES (OAB 152556/SP), GERSON SOARES GOMES (OAB 152556/SP), SANDRA APARECIDA ANDRADE HENRIQUE DE PAULA (OAB 161897/SP), SANDRA APARECIDA ANDRADE HENRIQUE DE PAULA (OAB 161897/SP), SANDRA APARECIDA ANDRADE HENRIQUE DE PAULA (OAB 161897/SP), SANDRA APARECIDA ANDRADE HENRIQUE DE PAULA (OAB 161897/SP), JOAO BATISTA MARQUES (OAB 131248/SP), JOAQUIM ROQUE NOGUEIRA PAIM (OAB 111937/SP), CYNTHIA MORAES DE CARVALHO (OAB 113913/SP), CYNTHIA MORAES DE CARVALHO (OAB 113913/SP), JOAO BATISTA MARQUES (OAB 131248/SP), JOAO BATISTA MARQUES (OAB 131248/SP), LAISE FRANCO GALVAO POLONIO (OAB 139477/SP), JOAO BATISTA MARQUES (OAB 131248/SP), JOAO BATISTA MARQUES (OAB 131248/SP), JOAO BATISTA MARQUES (OAB 131248/SP), JOAO BATISTA MARQUES (OAB 131248/SP), JOAO BATISTA MARQUES (OAB 131248/SP), JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR (OAB 210487/SP), JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR (OAB 210487/SP), JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR (OAB 210487/SP), JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR (OAB 210487/SP), JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR (OAB 210487/SP), JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR (OAB 210487/SP), JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR (OAB 210487/SP), JOSE ANTONIO CASTEL CAMARGO (OAB 20858/SP), JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR (OAB 210487/SP), JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR (OAB 210487/SP), JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR (OAB 210487/SP), JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR (OAB 210487/SP), JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR (OAB 210487/SP), SANDRA APARECIDA ANDRADE HENRIQUE DE PAULA (OAB 161897/SP), SANDRA APARECIDA ANDRADE HENRIQUE DE PAULA (OAB 161897/SP), FRANCISCO CARDOSO CONSOLO (OAB 17680/SP), SANDRA APARECIDA ANDRADE HENRIQUE DE PAULA (OAB 161897/SP)
5. Processo 00005405920194036306
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000540-59.2019.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco EXEQUENTE: ANIZIO GAMA DE ASSUNCAO Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAQUIM ROQUE NOGUEIRA PAIM - SP111937, LUCIANO ROGERIO ROSSI - SP207981, MARTA SILVA PAIM - SP279363-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 34/2019 deste Juízo, datada de 13/05/2019, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de dar ciência às partes acerca dos documentos apresentados pelo INSS e acerca da remessa dos autos à CENTRAL UNIFICADA DE CÁLCULOS JUDICIAIS - CECALC. OSASCO, 15 de julho de 2025.
6. Processo 00037489320178260309
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003748-93.2017.8.26.0309 (processo principal 0006322-51.2001.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Osvaldo Moreira Teixeira - Edmar Correia Dias - - CORREIA DIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. P. 710/715: Manifeste-se o INSS em 15 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT (OAB 148615/SP), JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT (OAB 148615/SP), LUÍS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA (OAB 173909/SP), JOAQUIM ROQUE NOGUEIRA PAIM (OAB 111937/SP)
7. Processo 00006773120228260108
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000677-31.2022.8.26.0108 (processo principal 0003428-79.2008.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Dilma Porfirio Guilherme Silva - - Karla Rodrigues da Silva - - Kassia Roberta da Silva Bonfim - - Amanda Caroline da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Homologo os cálculos apresentados pela Autarquia (fls. 114/123 - R$ 179.371,06 + 23.050,51 = R$ 202.421,57) que contou com a concordância da parte autora (fls. 169) para que surtam seus jurídicos e legais efeitos de direito. Intime-se a Autarquia via portal eletrônico. Decorrido o prazo, providencie a z. serventia a expedição de ofício requisitório junto ao sistema PRECWEB/ TRF3 e após, aguarde-se pelo pagamento no arquivo provisório. Intimem-se. - ADV: ADRIANA OLIVEIRA SOARES (OAB 252333/SP), JOSÉ WAGNER CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 152803/SP), JOSÉ WAGNER CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 152803/SP), JOSÉ WAGNER CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 152803/SP), JOSÉ WAGNER CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 152803/SP), JOAQUIM ROQUE NOGUEIRA PAIM (OAB 111937/SP), MARCIA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 126003/SP)
8. Processo 00029469520178260309
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002946-95.2017.8.26.0309 (processo principal 0012325-22.2001.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Luis Lopes Peixoto Filho - Ireuda Irene Peixoto - Vistos. Oficie-se conforme requerido a fl. 205. Envie-se o ofício por e-mail em retificação ao ofício e email enviados anteriormente. Intime-se. - ADV: MAIRA CAMANHES DE OLIVEIRA (OAB 300424/SP), JOAQUIM ROQUE NOGUEIRA PAIM (OAB 111937/SP), LUÍS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA (OAB 173909/SP), LUÍS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA (OAB 173909/SP)