Rita Maria Faggioni

Rita Maria Faggioni

Número da OAB: OAB/SP 111949

📋 Resumo Completo

Dr(a). Rita Maria Faggioni possui 67 comunicações processuais, em 33 processos únicos, com 12 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2011 e 2025, atuando no TJSP e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Processos Únicos: 33
Total de Intimações: 67
Tribunais: TJSP
Nome: RITA MARIA FAGGIONI

📅 Atividade Recente

12
Últimos 7 dias
46
Últimos 30 dias
67
Últimos 90 dias
67
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (15) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (10) EXECUçãO DA PENA (7) PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS (7) REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (4)
🔔 Monitorar esta OAB

Receba notificações automáticas sobre novas movimentações
Inclui todos os processos do advogado


Processos do Advogado

Mostrando 10 de 67 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1503550-49.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503550-49.2025.8.26.0196; Assunto: Vias de fato; Apelante: S. A. C.; Advogada: Rita Maria Faggioni (OAB: 111949/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012301-70.2023.8.26.0196 (processo principal 0000644-59.2008.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.A.E.S. - Vistos. INTIME-SE o executado para que, tendo em vista o descumprimento do acordo, pague o valor do débito remanescente (R$ 10.060,93), referente aos meses de setembro de 2023 a julho de 2025, mais as pensões que se vencerem até a data da efetiva comprovação, em 03 (três) dias, sob pena de prisão. - ADV: RITA MARIA FAGGIONI (OAB 111949/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004845-69.2023.8.26.0196 (processo principal 1030691-76.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - D.L.M. - R.C.F.L.A. - Fls. 309/310 - Fica a parte executada, intimada, por intermédio de sua patrona, para que, no prazo de três dias, comprove o pagamento integral do débito remanescente, sob pena de livre penhora de bens de sua propriedade. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, deverá a parte exequente se manifestar especificamente em prosseguimento, devendo indicar bens passiveis de serem penhorados, atualizando o valor do débito, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: DANIEL LONGO MIRAS (OAB 367626/SP), RITA MARIA FAGGIONI (OAB 111949/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004448-49.2019.8.26.0196 - Execução da Pena - Aberto - Aldo Antonio Silveira Camargos - a) TRANSFIRO o cumprimento da pena corporal para o regime prisional FECHADO; b) REVOGO o tempo remido, na proporção de 1/3 (um terço), nos termos do art. 127 da Lei de Execução Penal, tendo-se em conta as diretrizes estabelecidas no art. 57 da referida Lei, pois a falta cometida pelo condenado é de extrema gravidade, porquanto adotou conduta reveladora de absoluta ausência de autodisciplina e senso de responsabilidade, começando novo período a partir da data da infração disciplinar; c) ESTABELEÇO o regime prisional FECHADO para início do cumprimento da pena privativa de liberdade aplicada ao sentenciado Aldo Antonio Silveira Camargos, MTR: 885290-7, RG: 71.317.951, RJI: 170470311-15, Domiciliar, relativamente a todas as condenações impostas; e d) DETERMINO a elaboração de novo cálculo de pena, observando-se as diretrizes acima estabelecidas, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. Manifeste-se o Ministério Público em cinco dias sobre o pedido de detração formulado pela defesa (fls. 371-373). Expeça-se mandado de prisão, imediatamente, consignando-se o regime prisional imposto. - ADV: FERNANDA PAULA SOUSA CRUZ (OAB 400678/SP), RITA MARIA FAGGIONI (OAB 111949/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018504-02.2021.8.26.0196 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Alysson Rafael Rodrigues de Melo - Vistos. Intime-se o sentenciado para que apresente, no prazo de 5 dias, justificativa pelo não início da prestação de serviços à comunidade, sob pena de imediata reconversão de sua pena. Apresentada a justificativa conceda-se vista às partes. - ADV: RITA MARIA FAGGIONI (OAB 111949/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018504-02.2021.8.26.0196 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Alysson Rafael Rodrigues de Melo - Vistos. Intime-se o sentenciado para que apresente, no prazo de 5 dias, justificativa pelo não início da prestação de serviços à comunidade, sob pena de imediata reconversão de sua pena. Apresentada a justificativa conceda-se vista às partes. - ADV: RITA MARIA FAGGIONI (OAB 111949/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 3009237-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0010675-16.2023.8.26.0196; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) (Procurador); Agravado: Rhander Oliveira Silva; Advogada: Rita Maria Faggioni (OAB: 111949/SP)
Página 1 de 7 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou