Joao Luis Macedo Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 10048605220228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004860-52.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - J.L.A. - - M.A.P.S. - H.H.E.R.J. - G.M.B. - Fls. 1392/1933, com planilha (fls. 1400/1406): diga a parte exequente. Prazo: 5 dias. - ADV: ANTONIO HAMILTON DE CASTRO ANDRADE JUNIOR (OAB 71797/SP), LUIZ CARLOS TURRI DE LAET (OAB 157097/SP), JOAO LUIS MACEDO DOS SANTOS (OAB 112057/SP), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB 248542/SP), CARLOS VIEIRA COTRIM (OAB 69218/SP), REINALDO LUCAS FERREIRA (OAB 207588/SP), EMILY CARDOSO FURTADO (OAB 273507/SP), DÉBORAH CALIL DE CASTRO ANDRADE OLIVEIRA (OAB 312035/SP)
2. Processo 10021773720258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002177-37.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Solange Maria Calissi - Adriana Alcantara e Silva - - Maria Eduarda Cúrio Alcântara e Silva - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: DANIEL SIMÕES ALVES (OAB 183337/SP), JOAO LUIS MACEDO DOS SANTOS (OAB 112057/SP), DANIEL SIMÕES ALVES (OAB 183337/SP), EMILY CARDOSO FURTADO (OAB 273507/SP)
3. Processo 10057474120248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005747-41.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edifício Ibiraçu - Pedro Heldt D'Almeida - NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência, que deve ocorrer em até 30 dias na conta indicada, conforme comprovante que segue. Caberá ao(s) interessado(s) acompanhar(em) a efetivação da transferência. - ADV: JOAO LUIS MACEDO DOS SANTOS (OAB 112057/SP), ROBERTA CHRIST (OAB 164065/SP)
4. Processo 40015395020258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001539-50.2025.8.26.0003/SP AUTOR : CESAR MARTINS DE BRITO ADVOGADO(A) : JOAO LUIS MACEDO DOS SANTOS (OAB SP112057) DESPACHO/DECISÃO Vistos Recebo a emenda à inicial. 1-Cite-se e intime-se a parte requerida para que apresente defesa escrita, no prazo de 15 dias úteis, contados da data do recebimento da carta de citação/intimação, sob pena de revelia, podendo formalizar proposta de acordo em seus termos, caso assim deseje. 2-Nos termos do decidido pela C. Turma de Uniformização no Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) nº 028, f icam as partes expressamente advertidas que todos os prazos processuais serão contados da data da ciência do ato respectivo, não da juntada aos autos do comprovante de citação ou intimação. 3-O silêncio quanto ao interesse na realização de acordo, será interpretado como concordância com o julgamento antecipado e os autos deverão voltar conclusos para prolação de sentença  (após a a vinda da contestação ou no silêncio). Int.
5. Processo 40015395020258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001539-50.2025.8.26.0003 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional III - Jabaquara na data de 24/06/2025.
6. Processo 00094942820208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009494-28.2020.8.26.0602 (processo principal 1014096-50.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Damts Participações Ltda. - - Paulo Cesar Macedo - Para acionamento dos sistemas eletrônicos Sisbajud, Renajud e Infojud, providencie o requerente, em cinco dias, o recolhimento da taxa de pesquisa no valor correspondente e suficiente, por CPF/CNPJ e pesquisa requerida, nos termos do disposto no Provimento CSM n° 2.684/2023 disponível no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. Caso solicite a modalidade "Teimosinha" deve recolher 03 UFESP's por CPF/CNPG. Informar corretamente os números dos CPF/MF(s) das pessoas cujo nome serão pesquisados, bem como apresentar memória de débito atualizado, se o caso. - ADV: ANTONIO MASSINELLI (OAB 70321/SP), JOAO LUIS MACEDO DOS SANTOS (OAB 112057/SP), PAULO CESAR MACEDO (OAB 96571/SP), PAULO CESAR MACEDO (OAB 96571/SP)
7. Processo 10316705920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031670-59.2025.8.26.0100 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Seção Cível - D.L.S. - R.C.M. - 4. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para, suprindo o consentimento paterno, AUTORIZAR A VIAGEM DO MENOR E. L. dos S. M., nascido em 18 de julho de 2021 (fls. 12), NO PERÍODO DE 15 A 30 DE JULHO DE 2025, PARA ARUBA e CURAÇAO, em companhia e sob a responsabilidade de sua genitora, e sem a companhia paterna. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Por força da sucumbência, deverá o requerido arcar com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários do Advogado da requerente, os quais arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do artigo 85, §§2º e 8º, do referido Código, com atualização monetária a partir da publicação da presente sentença e incidência de juros de mora a partir do trânsito em julgado desta (art. 85, §16, do mesmo Código). Providencie a genitora a comprovação da emissão das passagens aéreas, com as datas exatas de partida e retorno ao Brasil, e reservas de hotel, em 10 (dez) dias. Após, EXPEÇA-SE, com urgência, ALVARÁ JUDICIAL DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM PARA SUPRIMENTO DO CONSENTIMENTO PATERNO providenciando a genitora a devida impressão pelo sistema e-SAJ e o encaminhamento necessário. Oportunamente, após a realização da viagem, a genitora deverá comunicar, imediatamente, a este Juízo o retorno do menor ao Brasil, comprovando documentalmente. Em seguida, dê-se nova vista à ilustre Dra. Promotora de Justiça e tornem conclusos, com brevidade, para, se o caso, arquivamento do feito. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: JOAO LUIS MACEDO DOS SANTOS (OAB 112057/SP), MARCELO LOPES DA SILVA (OAB 366554/SP), EMILY CARDOSO FURTADO (OAB 273507/SP), MARCIO RODRIGO TORRECILLAS COSTA (OAB 129247/SP)
8. Processo 00283095120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028309-51.2025.8.26.0100 (processo principal 1098761-21.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados - Ana Maria Figueiredo Stefanowsky - Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, II , do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico referente aos depósitos de fls. 56/58em prol da parte exequente, em observância aos dados bancários constantes nos formulários MLE de fl. 63. Na impossibilidade sistêmica de cumprimento pela via eletrônica, expeçam-se mandados de levantamento judicial na forma física. Não havendo qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do NCPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e, oportunamente, arquivados os autos, anotando-se junto ao sistema informatizado a extinção do feito. R. P. I. - ADV: MARCIO RODRIGO TORRECILLAS COSTA (OAB 129247/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), JULIA MENDES ALVES DE OLIVEIRA (OAB 506895/SP), JOAO LUIS MACEDO DOS SANTOS (OAB 112057/SP)
9. Processo 00024809620248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002480-96.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1000376-90.2019.8.26.0005) (processo principal 1000376-90.2019.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Vanessa Valverde Ribeiro da Silva - - Fernando Valverde Ribeiro da Silva - - Ubiratan Ribeiro da Silva - Willian Karl Filho - - Neusa Maria Ferreira Karl - Vistos, Fl. 129: ciência à parte exequente sobre o recibo de pagamento referente ao MLE expedido. Fl. 98: Frustradas as tentativas de localização de bens em nome da parte executada através de outros meios disponíveis, defiro a pesquisa patrimonial, por meio do sistema Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER em nome de: Neusa Maria Ferreira Karl e Willian Karl Filho - CPF/CNPJ: 897.917.388-15 e 697.646.708-49 Com a resposta, intime-se a parte interessada, por ato ordinatório, para que manifeste-se em termo de efetivo prosseguimento no prazo de 05 dias. Int. São Paulo, 24 de junho de 2025 - ADV: CAIO ALEXANDRE DA COSTA TEIXEIRA SANTOS (OAB 227981/SP), EMILY CARDOSO FURTADO (OAB 273507/SP), EMILY CARDOSO FURTADO (OAB 273507/SP), EMILY CARDOSO FURTADO (OAB 273507/SP), CAIO ALEXANDRE DA COSTA TEIXEIRA SANTOS (OAB 227981/SP), JOAO LUIS MACEDO DOS SANTOS (OAB 112057/SP), JOAO LUIS MACEDO DOS SANTOS (OAB 112057/SP), JOAO LUIS MACEDO DOS SANTOS (OAB 112057/SP)
10. Processo 40015395020258260003
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001539-50.2025.8.26.0003/SP AUTOR : CESAR MARTINS DE BRITO ADVOGADO(A) : JOAO LUIS MACEDO DOS SANTOS (OAB SP112057) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que o veículo encontra-se registrado em nome da pessoa jurídica, é ela a legitimada ativa para propositura da demanda. Assim, concedo o prazo de 10 dias para que o autor emende a petição inicial, retificando o polo ativo com qualificação completa, apresentando documentos relativos à pessoa jurídica, inclusive adesão ao Simples Nacional, para fins de verificação da competência deste JEC. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se.