Joao Anselmo Leopoldino

Processos do Advogado

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2. Processo 00085719220218260496
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008571-92.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - N.A.J. - Vistos. Nos termos da manifestação do Ministério Público, cumprida integralmente a pena, sua extinção é de rigor. Assim, JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta nos autos, ao(à) sentenciado(a) NAZIAZENO ALVES DE JESUS, nos termos do artigo 66, inciso II, da Lei nº 7.210/84. Expeça-se alvará de soltura, caso necessário. Proceda a serventia às devidas anotações e comunicações, notadamente junto ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP. Após o trânsito em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os presentes autos. Publique-se, registre-se e intime-se. Cumpra-se. - ADV: JOAO ANSELMO LEOPOLDINO (OAB 112084/SP)
3. Processo 10014651120258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001465-11.2025.8.26.0597 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.F.L. - A.C.L. - Petições retro: defiro o pedido de habilitação. Anote-se no Sistema SAJ o nome do advogado constituído pela parte requerida. Outrossim, tendo sido comprovada a hipossuficiência econômica (páginas 70/72), defiro à parte requerida os benefícios da gratuidade judiciária, e, com base no que estabelece o artigo 98 do Código de Processo Civil, suspendo a exigibilidade do pagamento da taxa judiciária. Após realizadas as anotações necessárias, arquive-se o processo. Int. - ADV: JOAO ANSELMO LEOPOLDINO (OAB 112084/SP), DAVID PAULA DIAS (OAB 487722/SP)
4. Processo 10054545920248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005454-59.2024.8.26.0597 - Inventário - Dissolução - J.C.B. - - A.B. - G.F.S. e outro - Vistos. Diante da ausência de manifestação nos autos, conforme certidão de fls. retro, aguarde-se no arquivo, por ulterior provocação da parte interessada, observando-se que, conforme artigo 177, do Capítulo III, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral, após a publicação desta decisão, o processo deverá permanecer em cartório por 30 (trinta) dias. Int. - ADV: ALESSANDRO APARECIDO HERMINIO (OAB 143517/SP), JOAO ANSELMO LEOPOLDINO (OAB 112084/SP), ALESSANDRO APARECIDO HERMINIO (OAB 143517/SP), EMERSON RODRIGO FARIA (OAB 360195/SP), EMERSON RODRIGO FARIA (OAB 360195/SP)
5. Processo 00229452920068260597
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022945-29.2006.8.26.0597 (597.01.2006.022945) - Ação Civil Pública - Unidade de Conservação da Natureza - Municipalidade de Barrinha - - Elza Julia Girdzyauskar Kaku e outros - Carmem Silva Senden Patrão Sacomani - - Milton Ferreira de Moraes e outros - Emilio Grandi e outros - Wladimir da Cruz Silva - - Andreia Cristina Garcia Gil Moraes e outros - Manifeste-se o ente público. - ADV: ELISVANE VAZ DOS SANTOS (OAB 352742/SP), ELISVANE VAZ DOS SANTOS (OAB 352742/SP), ELISVANE VAZ DOS SANTOS (OAB 352742/SP), ELISVANE VAZ DOS SANTOS (OAB 352742/SP), ELISVANE VAZ DOS SANTOS (OAB 352742/SP), BRUNO PATRÃO SACOMANI (OAB 337227/SP), ELISVANE VAZ DOS SANTOS (OAB 352742/SP), ELISVANE VAZ DOS SANTOS (OAB 352742/SP), ELISVANE VAZ DOS SANTOS (OAB 352742/SP), ELISVANE VAZ DOS SANTOS (OAB 352742/SP), ELISVANE VAZ DOS SANTOS (OAB 352742/SP), ELISVANE VAZ DOS SANTOS (OAB 352742/SP), BRUNO PATRÃO SACOMANI (OAB 337227/SP), CARLOS EDUARDO MARTINUSSI (OAB 190163/SP), RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP), RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP), RONNY HOSSE GATTO (OAB 171639/SP), JOAO ANSELMO LEOPOLDINO (OAB 112084/SP), ELISVANE VAZ DOS SANTOS (OAB 352742/SP)
6. Processo 01681400620148130701
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 0168140-06.2014.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA III - NAO PADRONIZADO CPF: 16.503.123/0001-85 MAYARA ALVES DE FREITAS CPF: 045.028.696-78 Intima-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. Prazo de 05 dias. THAMARA ANDRADE DUARTE Uberaba, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 27741793220118130024
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2774179-32.2011.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU/RÉ: CLARO S/A CPF: 40.432.544/0001-47 RÉU/RÉ: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL CPF: 33.530.486/0001-29 RÉU/RÉ: UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDA. CPF: 01.588.770/0001-60 RÉU/RÉ: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 RÉU/RÉ: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A CPF: 66.970.229/0001-67 RÉU/RÉ: VIVO PARTICIPACOES S.A. CPF: 02.558.074/0001-73 RÉU/RÉ: TIM NORDESTE S/A CPF: 01.009.686/0001-44 RÉU/RÉ: ALGAR TELECOM S/A CPF: 71.208.516/0001-74 RÉU/RÉ: TNL PCS SA CPF: não informado CERTIDÃO Certifico que procedi à juntada de extrato de julgamento e de acórdão do Agravo de Instrumento nº1.0000.24.464209-6/001. Belo Horizonte, 4 de julho de 2025. CAMILA FERNANDA LACERDA TRAJANO Servidor(a) e Retificador(a)
8. Processo 00040860320228260597
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004086-03.2022.8.26.0597 (processo principal 1006734-07.2020.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Luis Henrique Eleutério - S.r.da Silva – Carretas e Reboques Me - - Waltercides de Oliveira Silva - Fl. 388: manifestada a concordância pelo exequente, interrompa-se a pesquisa Sisbajud e desbloqueie o valor bloqueado, no limite do valor reclamado à fl. 315. Havendo outros bloqueios, intime-se a parte executada para, querendo, impugnar em 5 dias. Após, intime-se o exequente para manifestar a respeito. Nada mais havendo bloqueado, intime-se o exequente para manifestar em prosseguimento. Int. - ADV: BRENDA MARIA ALVES RODRIGUES (OAB 444724/SP), MARINA MUCCI (OAB 357364/SP), JOAO ANSELMO LEOPOLDINO (OAB 112084/SP), MARCOS HENRIQUE ANTONIO (OAB 412085/SP)