Roberto Toshio Mimura

Processos do Advogado

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2. Processo 00006037520238260646
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000603-75.2023.8.26.0646 (processo principal 0000602-91.2003.8.26.0646) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Aparecido de Oliveira - - Jurandir dos Santos - - Silvio de Oliveira Fernandes e outro - Cls. . . Vistos. Fls. 128: defiro, oficiando-se à SUSEP - Superintendência de Seguros Privados, para que informe acerca da existência de eventuais seguros e outros valores em nome dos executados acima mencionados, bloqueando-os como forma de satisfazer o débito. Sem prejuízo, apresente, a parte exequente, memória de cálculo atualizado do débito, devendo fazer parte integrante do presente ofício. Servirá a cópia assinada do presente como OFÍCIO, que terá validade por 60 (sessenta) dias a contar da assinatura, devendo a parte exequente providenciar o envio/postagem, comprovando nos autos no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ROBERTO TOSHIO MIMURA (OAB 112098/SP), PAULO CESAR RODRIGUES (OAB 181848/SP), JANAÍNA FERNANDES ROCHA YAGUIU (OAB 186339/SP), ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR (OAB 172787/SP), NELSON CHAPIQUI (OAB 109073/SP), ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR (OAB 172787/SP)
3. Processo 00021527220138260646
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002152-72.2013.8.26.0646 (064.62.0130.002152) - Procedimento Sumário - Usucapião da L 6.969/1981 - José Antonio Hansen - - Cleuza Fenil Hansen - Advocacia Geral da União - Rumo Malha Paulista S/A e outros - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Consoante o princípio da causalidade, a parte autora arcará com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2°, CPC), observada a gratuidade judiciária concedida à fl. 36. Na hipótese de interposição de apelação, por não mais haver juízo de admissibilidade nesta instância (art. 1.010, § 3°, do CPC), sem necessidade de nova conclusão, intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias; e, em havendo recurso adesivo, também deverá ser intimado o adverso para resposta em 15 (quinze) dias. Após tais providências, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. - ADV: MARCELO ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP), PAULO SÉRGIO DA SILVA (OAB 205024/SP), ROBERTO TOSHIO MIMURA (OAB 112098/SP), ROBERTO TOSHIO MIMURA (OAB 112098/SP)
4. Processo 08049096420258190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0804909-64.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDMILSON DE CARVALHO DA SILVA RÉU: ITAU SEGUROS S/A, BANCO ITAÚ SA Intime-se o(a) recorrente para comprovar nos autos a sua hipossuficiência econômica, no prazo de 10 dias corridos, juntando aos autos comprovante de rendimento, extrato de conta corrente ou fatura de cartão de crédito, ou, ainda, cópia do recibo de contribuição da Seguridade Social Pública. E em sendo aposentados e/ou pensionistas, basta a apresentação de extratos bancários que demonstrem o valor da aposentadoria/pensão recebida. Ou em estando desempregado(a), a apresentação do CNIS(Cadastro Nacional de Informações Sociais), Extrato Previdenciário, obtido no Portal do CNIS. Observe-se que, a simples informação de não declaração de imposto de renda ou de regularidade do CPF fornecidas pela Receita Federal do Brasil, não demonstram por si só hipossuficiência econômica, podendo ser necessário, conforme o caso, complementar as informações trazidas aos autos com outros documentos. Há que haver critério objetivo para sua concessão de GJ. SÃO GONÇALO, 26 de maio de 2025. CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
5. Processo 00107536720218190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Reitere-se o ofício ao Terminal Rodoviário Presidente João Goulart, que deverá ser remetido para o e-mail anibal@teroni.com.br (fls. 158), solicitando a disponibilização de /ngravação/imagem do espaço onde está instalado o equipamento 43559, no dia 07/05/2021, às 11h13min, quanto ao saque discutido, de R$ 700,00, que teria ocorrido com a liberação de seis (6) notas de R$ 100,00 pelo cassete nº 3, e de duas (2) cédulas de R$ 50,00, pelo cassete nº 4. /n /nO ofício deve ser instruído com a petição de fls. 120, a decisão de fls. 130-131 e a resposta de fls. 158./n /nSolicite-se urgência na resposta.
6. Processo 08333121420238190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0833312-14.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUZIA DAS DORES MESSIAS RÉU: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, MASTERCARD BRASIL LTDA, ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. Inicialmente, indefiro as provas requeridas a fls. 53, pois a parte autora se limitou a formular pedido genérico sem esclarecer a necessidade de sua produção. Preclusa a presente, voltem conclusos. SÃO GONÇALO, 23 de maio de 2025. EUCLIDES DE LIMA MIRANDA Juiz Titular
7. Processo 10000671320248260646
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Roberto Toshio Mimura (OAB 112098/SP) Processo 1000067-13.2024.8.26.0646 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivan Soubhia Garcia - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para DETERMINAR a retificação da área do imóvel descrito na matrícula n° 745, do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca de Urânia/SP (fls. 57/58), de acordo com levantamento georreferenciado de fls. 11/12 e memorial de fl. 22 , documentos que acompanham esta sentença. Com o trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado de registro. Eventuais custas pela autora. Sem condenação em honorários advocatícios. Ciência aoMinistérioPúblico. Oportunamente, arquivem-se. P. I. C.
8. Processo 10002931820248260646
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Roberto Toshio Mimura (OAB 112098/SP) Processo 1000293-18.2024.8.26.0646 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Adriana Aluizio Vieira - Vistos. Face a certidão de fls. 96, intime-se pessoalmente o(a) autor(a) para que dê andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Int.