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Walter Campos Motta Junior

Walter Campos Motta Junior

Número da OAB: OAB/SP 112101

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 70
Total de Intimações: 134
Tribunais: TRT2, TJSP, TJPR, TJGO
Nome: WALTER CAMPOS MOTTA JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 134 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010187-47.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Uso - Barbara Ingrid Oliveira Honorato - - Wendell Honorato Malta Neves - - Wallace Honorato Malta Neves - - William Honorato Malta Neves - - Wanessa Honorato Malta Neves - Maria Bernadete Tavares Honorato - fls. 727 e seguintes: Ciência à parte autora. - ADV: ADMILSON DOS SANTOS NEVES (OAB 251488/SP), ADMILSON DOS SANTOS NEVES (OAB 251488/SP), ADMILSON DOS SANTOS NEVES (OAB 251488/SP), ADMILSON DOS SANTOS NEVES (OAB 251488/SP), ADMILSON DOS SANTOS NEVES (OAB 251488/SP), WALTER CAMPOS MOTTA JUNIOR (OAB 112101/SP)
  2. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001172-40.2019.5.02.0445 RECLAMANTE: AIRTON GUALBERTO DA SILVA RECLAMADO: NOVA KRISTAL DO LITORAL MOVEIS E DECORACOES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70d8fd2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª  Vara do Trabalho de Santos/SP, diante do que dos autos consta. Santos, 03 de julho de 2025 . ELIZETH JOSE CORREA                                           Vistos etc. Proceda a demandada ao depósito do débito remanescente, no valor de R$295,74 (vide Id a209ab7), no prazo de quinze dias, sob pena de execução forçada e cadastro no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.  Intime-se.   SANTOS/SP, 03 de julho de 2025. WILDNER IZZI PANCHERI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NOVA KRISTAL DO LITORAL MOVEIS E DECORACOES LTDA
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1020641-18.2024.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Recorrente: Maria Rosemeire Andrade Freitas - Recorrido: Roberto Andrade de Freitas - Vistos. Cuida-se de agravo interposto com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil face decisão desta Presidência que negou seguimento ao recurso extraordinário, tendo em vista a tese fixada na sistemática da repercussão geral do C. Supremo Tribunal Federal. É o breve relatório. Fundamento e decido. O agravo não comporta conhecimento, pelo evidente erro cometido pela ora agravante. A decisão denegatória proferida em juízo de admissibilidade aplicou o instituto da repercussão geral, sendo incabível, portanto, a interposição do agravo previsto no art. 1.042 do CPC. Neste sentido, o seguinte precedente: "1. Trata-se de reclamação ajuizada em face de decisão do Ministro Presidente do Superior Tribunal Militar - STM que não conheceu deagravodo art. 1.021 do CPC, mantendo decisão que obstou o trâmite de recurso extraordinário por estar o acórdão impugnado de acordo com decisão proferidanoHC 130.793, Rel. Min. Dias Toffoli, que considerou a recepção do art. 195 do Código Penal Militar (abandono de posto) pela Constituição Federal (doc. 2, fls. 4). 2. O reclamante alega usurpação da competência do STF para determinar qual tema possui repercussão geral, tendo em vista que a tese acerca da recepção do art. 195 do CPM não foi julgada pela Corte. Requer a aplicação do princípio da fungibilidade para que oagravointernoseja conhecido comagravoem recurso extraordinário (art. 1.042, CPC). 3. É o relatório. Decido. 4. Dispenso as informações, bem como a manifestação da Procuradoria-Geral da República, diante do caráter reiterado da matéria (RI/STF, art. 52, parágrafo único). 5 Deixo, ademais, de determinar a citação da parte beneficiária da decisão reclamada, em face da manifesta inviabilidade do pedido. 6. A reclamação é inviável. Com efeito,nostermos do art. 1.042 do CPC/2015, oagravoem recurso extraordinário é o recurso próprio contra decisão do presidente ou do vice-presidente do tribunal recorrido que inadmitir recurso extraordinário ou recurso especial, salvo quando fundada na aplicação de entendimento firmado em regime de repercussão geral ou em julgamento de recursos repetitivos, configurandoerro grosseiroa interposição doagravo internoprevistono1.030, § 2º, do CPC/2015 , o qual impugna decisão que aplica tese firmada em julgamento de repercussão geral ou recursos repetitivos. 7. Observe-se que esta sistemática de impugnação das decisões que aplicam precedente da repercussão geral já vigianoregime processual do CPC/73, desde o julgamento pelo STF da Questão de OrdemnoAI 760.358-QO, Rel. Min. Gilmar Mendes, em 19.11.2009, data a partir da qual não mais se admite a conversão de recurso diverso emagravointerno. 8. Assim, não há que se falar em usurpação da competência do STF, tendo sido correta a decisão que não conheceu doagravointernoporerrogrosseiro(doc. 3, fls. 53/54). 9. Por todo o exposto, com fundamentonoart. 21, § 1º, do RI/STF, nego seguimento à reclamação. Resta prejudicada a análise do pedido liminar. Publique-se. Intime-se.(Rcl 36551/PR, Relator Min. Roberto Barroso, Julgamento: 28/08/2019)" Pelo acima exposto, NÃO CONHEÇO do agravo e reconheço o trânsito em julgado. Baixem-se os autos à Vara de origem. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Walter Campos Motta Junior (OAB: 112101/SP) - Cristina Neves Ruas Benatti (OAB: 195982/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4000559-88.2025.8.26.0590 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Vicente na data de 01/07/2025.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0077046-22.2005.8.26.0477 (477.01.2005.077046) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Wilson Roberto Campos Motta - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: WALTER CAMPOS MOTTA JUNIOR (OAB 112101/SP), THIAGO ARREBOLA MOTTA (OAB 254595/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004192-17.2012.8.26.0596 (processo principal 0002601-54.2011.8.26.0596) (596.01.2011.002601/66) - Impugnação de Crédito - Obrigações - Operadora Portuária de Santos - Nova União Sa Açucar e Alcool e outros - Bl Consultoria e Participações Ribeirão Preto S/s - Administrador Judicial - Manifestar a Administradora Judicial no prazo de 15 dias, após vista ao MP. - ADV: WALTER CAMPOS MOTTA JUNIOR (OAB 112101/SP), MARCOS HOKUMURA REIS (OAB 192158/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), WELLINGTON AMORIM (OAB 230429/SP), SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 182679/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012182-25.2016.8.26.0562 (processo principal 1027734-47.2015.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vanessa Ponciana Figueiredo - Nova Kristal do Litoral Móveis e Decorações Ltda.-EPP. - Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias,em relação a petição do requerido em fls. 534 . Int. Nada Mais. - ADV: WALTER CAMPOS MOTTA JUNIOR (OAB 112101/SP), ROSILDA JERONIMO SILVA (OAB 266529/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006404-59.2025.8.26.0562 (processo principal 0041885-50.2006.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Zildete Ferreira da Silva Me - - Laura Ibrahim Ribas - Vistos. Determino à autora nova tentativa de correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, nos moldes da decisão de fls. 14, para inclusão da parte executada no polo passivo, providenciando impressão de eventual certidão emitida pelo SAJ. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: THIAGO ARREBOLA MOTTA (OAB 254595/SP), THIAGO ARREBOLA MOTTA (OAB 254595/SP), WALTER CAMPOS MOTTA JUNIOR (OAB 112101/SP), SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB 40922/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 4000569-42.2013.8.26.0562 - Alienação Judicial de Bens - Propriedade - Espólio José Ayrton Paraguai - Olivio Camara Paraguai - - MARIA ESTRELA GARCIA DE LIMA - - MARIA EMILIA DA CONCEICAO e outros - Intime-se a parte autora pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, conforme previsto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. - ADV: ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 272993/SP), ROBERTO FERNANDES DE FREITAS (OAB 64123/SP), JORGE LEÃO FREIRE DIAS (OAB 135886/SP), JORGE LEÃO FREIRE DIAS (OAB 135886/SP), WALTER CAMPOS MOTTA JUNIOR (OAB 112101/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004236-80.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Walter Campos Motta Junior - Condomínio Edificio Uiquend - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em quinze dias, sobre toda matéria suscitada em defesa, inclusive impugnações, incidentes processuais e reconvenção, bem como ambas as partes, desde logo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, e acaso pretendam a produção de prova testemunhal, ofertem o rol respectivo, sob pena de preclusão e indeferimento, cientes de que as testemunhas deverão comparecer voluntariamente na data e horário eventualmente designados, salvo se o interessado na prova justificar em concreto a necessidade de intimação. Anoto que o silêncio será interpretado como desistência à dilação probatória. Digam ainda as partes se querem a designação de audiência de conciliação. Caso a parte ré tenha requerido os benefícios da Justiça Gratuita, consoante art. 99, §2º, do CPC, deverá apresentar no prazo acima assinalado: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia de todos extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses. Para comprovação do integral cumprimento desta diligência, a parte deverá obter junto ao sistema REGISTRATO do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/) o Relatório de Contas e Relacionamentos (CCS), de modo a demonstrar que apresentou extratos de todas as suas contas ativas; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Na hipótese de ausência de declaração, deverá extrair da tela de "Consulta Restituições IRPF" do sítio da Receita Federal a informação de que não consta na base de dados (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp). Intime-se. - ADV: WALTER CAMPOS MOTTA JUNIOR (OAB 112101/SP), EMILIO CARLOS FLORENTINO DA SILVA (OAB 92751/SP)
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