Margareth Jane Navarro Miranda

Processos do Advogado

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2. Processo 00075966420108260073
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007596-64.2010.8.26.0073 (053.01.2010.007596) - Inventário - Inventário e Partilha - Julyano Sales Lopes - José Carlos Lopes Júnior e outros - Vistos. Aprovo a minuta de edital de fls. 1.490/1.493. Intime-se a empresa gestora a providenciar a publicação do edital e demais atos necessários para a realização do leilão. Int. - ADV: JOSÉ RICARDO CEGARRA (OAB 208883/SP), JOSÉ RICARDO CEGARRA (OAB 208883/SP), JOSÉ RICARDO CEGARRA (OAB 208883/SP), MARGARETH JANE NAVARRO MIRANDA (OAB 112147/SP), MELISSA NAVARRO MIRANDA (OAB 261937/SP), MARGARETH JANE NAVARRO MIRANDA (OAB 112147/SP)
3. Processo 10035700720188260176
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003570-07.2018.8.26.0176 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Simão de Araújo - - Priscila Marques de Amaral - Vistos. Fls. - Defiro a dilação do prazo por 30 dias. Aguarde-se no prazo. Escoado o prazo, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Em caso de inércia, intime-se pessoalmente a parte autora no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art.485, inc.III, do Código de Processo Civil. Atentem-se os(as) advogados(as) de ambas partes para a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no SAJ, nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP, providência que agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). A inobservância deste procedimento acarretará maior demora na análise das petições. Intimem-se. - ADV: MARGARETH JANE NAVARRO MIRANDA (OAB 112147/SP), MARGARETH JANE NAVARRO MIRANDA (OAB 112147/SP), FATIMA PEREIRA NEUBHAHER (OAB 165266/SP), FATIMA PEREIRA NEUBHAHER (OAB 165266/SP), MELISSA NAVARRO MIRANDA (OAB 261937/SP)
4. Processo 10109995620148260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Margareth Jane Navarro Miranda (OAB 112147/SP), Fatima Pereira Neubhaher (OAB 165266/SP), Eduardo Simon (OAB 219458/SP), Melissa Navarro Miranda (OAB 261937/SP) Processo 1010999-56.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: ROBSON SUEMATSU DIORIO, RITA HELENA SILVA LEITE - Reqda: Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Pelo presente ato, em cumprimento ao que dispõe o artigo 196, XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP fica o autor intimado para promover o competente andamento processual. Em não havendo manifestações em cinco dias, o autor será intimado pela via postal para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção na forma do artigo 485, III e §1º do CPC.
5. Processo 00075966420108260073
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Margareth Jane Navarro Miranda (OAB 112147/SP), José Ricardo Cegarra (OAB 208883/SP), Melissa Navarro Miranda (OAB 261937/SP) Processo 0007596-64.2010.8.26.0073 - Inventário - Invtante: Julyano Sales Lopes, José Carlos Lopes Júnior - Vistos, Conforme certificado, fl. 1.464, os executados não se manifestaram sobre as avaliações de fls. 1.438/1.441. Nessas circunstâncias, fixo o valor da avaliação do imóvel constrito em R$125.166,66 o qual corresponde à média dos valores indicados pelos corretores às fls. 1.438/1.441. Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 50% da última avaliação atualizada (art. 262 das NJCGJ) ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr(a) Fernando Domingues de Oliveira Junior, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. Nos termos do artigo 889 do CPC, CIENTIFIQUEM-SE, com, pelo menos, cinco dias de antecedência, o executado e demais pessoas previstas em mencionado artigo acerca do leilão a ser designado, após a comprovação pelo exequente do recolhimento das despesas pertinentes. Caso o executado esteja representado por advogado, sua cientificação se dará na pessoa de seu advogado, dispensando-se sua intimação pessoal. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Ante a nomeação do leiloeiro, providencie a serventia a alimentação no Portal de Peritos, Leiloeiros e demais Auxiliares da Justiça, nos termos do Comunicado Conjunto nº 690/17, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral da Justiça A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.
6. Processo 10015463620165020033
   Tribunal: TRT2 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001546-36.2016.5.02.0033 : ANA CAROLINE BERNARDINO DA SILVA E OUTROS (1) : S.S.W.A.T. SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2d12ab proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 33ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, 24 de abril de 2025. FERNANDA FERREIRA MACHADO   DESPACHO Intimem-se os autores para que, no prazo de 05 dias, comprovem o andamento do processo que recebeu o requerimento de penhora de crédito. Silente, sobrestem-se os autos pelo prazo de 2 anos, sem prejuízo da fluência do prazo prescricional, conforme art. 11-A, da CLT. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. RENATO ORNELLAS BALDINI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - S.S.W.A.T. SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
7. Processo 10015463620165020033
   Tribunal: TRT2 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001546-36.2016.5.02.0033 : ANA CAROLINE BERNARDINO DA SILVA E OUTROS (1) : S.S.W.A.T. SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2d12ab proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 33ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, 24 de abril de 2025. FERNANDA FERREIRA MACHADO   DESPACHO Intimem-se os autores para que, no prazo de 05 dias, comprovem o andamento do processo que recebeu o requerimento de penhora de crédito. Silente, sobrestem-se os autos pelo prazo de 2 anos, sem prejuízo da fluência do prazo prescricional, conforme art. 11-A, da CLT. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. RENATO ORNELLAS BALDINI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - H.B.C. - ANA CAROLINE BERNARDINO DA SILVA