Jose Salvador Groppa Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 15054358920248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505435-89.2024.8.26.0566 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Justiça Pública - ROGERIO DOS SANTOS - RONALDO ESPOLAU TOLEDO - Vistos. Fls.49: Anote-se o nome do I. Advogado. Intimem-se. - ADV: JOSE SALVADOR GROPPA JUNIOR (OAB 112168/SP)
3. Processo 10073526920258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007352-69.2025.8.26.0566 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Fixação - M.L.J. - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por M.L.de.J em face de G.T.D., inicialmente para reconhecimento da união estável c/c partilha de bens. Constata-se, contudo, contradição entre os pedidos formulados na exordial e os fatos narrados, especialmente no que se refere à alegada continuidade da convivência marital e, ao mesmo tempo, à pretensão de partilha de bens. Tal incoerência compromete a correta delimitação da causa de pedir e impede a adequada prestação jurisdicional. Diante disso, com fundamento no art. 321 do Código de Processo Civil, determino nova emenda à petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para que a parte autora esclareça, de forma objetiva: a) se pretende apenas o reconhecimento da união estável iniciada em 1996, a qual permanece vigente, com convivência marital entre as partes, devendo, informar também o mês de início da convivência; b) ou se pretende o reconhecimento e posterior dissolução da união estável, com partilha dos bens adquiridos na constância da união; c) caso a pretensão seja apenas o reconhecimento da união estável ainda existente, justifique a necessidade da tutela jurisdicional, à luz da continuidade da convivência; d) caso a pretensão seja pela dissolução da união, informe a data de término da união e esclareça se a coabitação no mesmo imóvel subsiste apenas por razões patrimoniais ou econômicas. Após cumpridas as determinações, tornem os autos conclusos para recebimento da petição inicial e deliberação quanto à citação da parte requerida. Intime-se, publicando. - ADV: JOSE SALVADOR GROPPA JUNIOR (OAB 112168/SP)
4. Processo 10073526920258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007352-69.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.L.J. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens. Ao distribuidor para correção da classe e assunto do processo - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento/Dissolução. Defiro o benefício da justiça gratuita. Anote-se Determino a emenda da petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de seu indeferimento, para que a parte requerente: a) informe e-mail e telefone pessoais para fins de comunicação; b) esclareça a data final da união estável; c) corrija o valor da causa, que deverá corresponder ao valor dos bens que pretendem partilhar; Após cumpridas as determinações, tornem os autos conclusos para recebimento da petição inicial e deliberação quanto à citação da parte requerida. Intime-se, publicando. - ADV: JOSE SALVADOR GROPPA JUNIOR (OAB 112168/SP)
5. Processo 00018724020198260566
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001872-40.2019.8.26.0566 (processo principal 1000974-44.2018.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - G.H.R.M. - Manifeste-se sobre a pesquisa. - ADV: JOSE SALVADOR GROPPA JUNIOR (OAB 112168/SP)
6. Processo 00018724020198260566
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001872-40.2019.8.26.0566 (processo principal 1000974-44.2018.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - G.H.R.M. - Fl. 647: Repita-se a pesquisa determinada a fl. 635 em nome da pessoa física do executado (CPF nº 397.701.328-96), sem ônus para o exequente. Intime-se. - ADV: JOSE SALVADOR GROPPA JUNIOR (OAB 112168/SP)
7. Processo 00018724020198260566
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001872-40.2019.8.26.0566 (processo principal 1000974-44.2018.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - G.H.R.M. - Manifeste-se sobre a pesquisa efetuada. - ADV: JOSE SALVADOR GROPPA JUNIOR (OAB 112168/SP)
8. Processo 00018724020198260566
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Salvador Groppa Junior (OAB 112168/SP) Processo 0001872-40.2019.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Exeqte: G. H. R. M. - Fls. 614/615: Relativamente a Receita Federal, faça-se a pesquisa eletrônica DIMOB - DECRED - DOI e ECF , após o recolhimento da taxa (01 UFESP - cod. 434-1 - guia FEDTJ). Intimem-se.