Pierre Moreau

Processos do Advogado

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2. Processo 10095009320228260037
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1009500-93.2022.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; MICHEL CHAKUR FARAH; Foro de Araraquara; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009500-93.2022.8.26.0037; Gestão de Negócios; Apelante: Sciensa Inovacao e Estrategia Digital Ltda; Advogada: Jéssica Ricci Gago (OAB: 228442/SP); Apelante: Bossa Nova Investimentos e Administração S/a,; Advogado: Vinicius Barros Rezende (OAB: 322680/SP); Apelante: Davi Peixoto Braga; Advogado: Pierre Moreau (OAB: 112255/SP); Apelante: Andre Luiz Gomes Antunes; Advogado: Rafael Maranzano Lopes Antunes (OAB: 343419/SP); Apelado: Arthur Henrique de Oliveira Zardini; Advogado: Gustavo Caroni Averoldi (OAB: 254907/SP); Advogado: Gabriel Henrique Averoldi Magalhães (OAB: 460318/SP); Advogado: João Vito Carone Ramalho (OAB: 472102/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00254990620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025499-06.2025.8.26.0100 (processo principal 1039262-96.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Vivian Guimarães Fernandes - Arthur de Mattos Casas - Vistos. Fls. 34 e ss.: ciência do juízo. Aguarde-se a vinda da impugnação ao cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: FABIO RICARDO DA SILVA (OAB 248484/SP), PIERRE MOREAU (OAB 112255/SP)
4. Processo 91505077820048260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9150507-78.2004.8.26.0000 (994.04.040121-9) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairinque - Apelante: Sociedade Amigos da Porta do Sol - Apelado: Villa Castello Empreendimentos Imobiliarios Limitada - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 2 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: João Fernando Paulin Quattrucci (OAB: 275883/SP) - Luis Augusto de Freitas Bernini (OAB: 272320/SP) - Ailson Soares Duarte (OAB: 265091/SP) - Pierre Moreau (OAB: 112255/SP) - 4º andar
5. Processo 21996502320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2199650-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; ANNA PAULA DIAS DA COSTA; Foro Central Cível; 34ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1161577-58.2023.8.26.0100; Confissão/Composição de Dívida; Agravante: Déborah Fernandes Guimarães; Advogado: Pierre Moreau (OAB: 112255/SP); Agravante: Robson Guimarães (Espólio); Advogado: Pierre Moreau (OAB: 112255/SP); Agravado: João Duarte Guimarães; Advogado: Humberto Domingues Borges (OAB: 9662/SC); Agravada: Maria Lucia Moura Guimarães; Advogado: Humberto Domingues Borges (OAB: 9662/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 91505077820048260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9150507-78.2004.8.26.0000 (994.04.040121-9) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairinque - Apelante: Sociedade Amigos da Porta do Sol - Apelado: Villa Castello Empreendimentos Imobiliarios Limitada - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 2 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: João Fernando Paulin Quattrucci (OAB: 275883/SP) - Luis Augusto de Freitas Bernini (OAB: 272320/SP) - Ailson Soares Duarte (OAB: 265091/SP) - Pierre Moreau (OAB: 112255/SP) - 4º andar
7. Processo 00970459620238190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0097045-96.2023.8.19.0000 Assunto: Oferta e Publicidade / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0097045-96.2023.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00432515 AGTE: DAVI PEIXOTO BRAGA ADVOGADO: DR(a). PIERRE MOREAU OAB/SP-112255 AGTE: SCIENSA INOVACAO E ESTRATEGIA DIGITAL LTDA ADVOGADO: JÉSSICA RICCI GAGO OAB/SP-228442 ADVOGADO: MARCIA HARUE ISHIGE DE FREITAS OAB/SP-228384 AGDO: OS MESMOS AGDO: LEANDRO DIONISIO ALBERNAZ ADVOGADO: JOÃO VITO CARONE RAMALHO OAB/SP-472102 ADVOGADO: GUSTAVO CARONI AVEROLDI OAB/SP-254907 AGDO: BOSSA NOVA INVESTIMENTOS E ADMINISTRACAO S.A. ADVOGADO: VINICIUS BARROS REZENDE OAB/RJ-106790 ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY OAB/MG-077167 ADVOGADO: SERGIO JACOB BRAGA OAB/MG-104992 AGDO: ANDRE LUIZ GOMES ANTUNES ADVOGADO: RAFAEL MARANZANO LOPES ANTUNES OAB/SP-343419 DECISÃO: Agravos em Recurso Especial Cível nº 0097045-96.2023.8.19.0000 Agravante 1: SCIENSA INOVAÇÃO E ESTRATÉGIA DIGITAL LTDA. Agravante 2: DAVI PEIXOTO BRAGA Agravado: LEANDRO DIONISIO ALBERNAZ DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. O recurso não apresenta outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão recorrida. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Rio de Janeiro, 2 de julho de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: 3vpgabinete@tjrj.jus.br
8. Processo 01647269220148130056
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - IVONETTE GAMONAL DE CASTRO; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour Autos incluídos na pauta de julgamento de 15/07/2025, às 13:30 horas. Autos incluídos na sessão de julgamento PRESENCIAL do dia 15/07/2025, da 18ª Câmara Cível, às 13:30h, no plenário 8 do Edifício Sede do TJMG Adv - CANDIDO DA SILVA DINAMARCO, ELON CAROPRESO HERRERA, GUSTAVO AMERICANO FREIRE, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LEANDRO GAMONAL DE CASTRO, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PEDRO DA SILVA DINAMARCO, SERVIO TULIO DE BARCELOS, TAHIANA MENDONCA MOURTHE DE ARAUJO.