Darci Alves Candido

Processos do Advogado

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2. Processo 00204036520245040372
   Tribunal: TRT4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ATSum 0020403-65.2024.5.04.0372 RECLAMANTE: RENATA FERREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: PAQUETA CALCADOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (17) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: RENATA FERREIRA DOS SANTOS Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. SAPIRANGA/RS, 22 de julho de 2025. HORMINDO APARECIDO FERREIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RENATA FERREIRA DOS SANTOS
3. Processo 00209313320235040373
   Tribunal: TRT4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ATOrd 0020931-33.2023.5.04.0373 RECLAMANTE: MARCIANA FELTES BISCHOFF E OUTROS (79) RECLAMADO: PAQUETA CALCADOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (11) NOTIFICAÇÃO   DESTINATÁRIO: MORIAN AUGUSTO DANTE         Pela presente, fica o destinatário acima notificado acerca do despacho Id 12b5520, em resposta à petição protocolada em 27/05/2025, com o seguinte teor:  "Vistos. Em atenção ao requerido na petição de id 30b3783, ressalta-se que não serão aceita habilitações por meio de petição nos autos. As habilitações devem ser requeridas para os Juízos naturais que verificarão a pertinência do pedido e após solicitarão, se deferido, a competente habilitação por ofício, ainda que eletrônico. Em especial, no caso noticiado na petição apresentada, entende este Juízo pela necessidade de, nos autos da reclamatória principal, ser previamente intimada a reclamada, para eventuais ajustes e, então, a habilitação, se for o caso, no presente feito, pela respectiva VT originária." SAPIRANGA/RS, 21 de julho de 2025. KARIN ANDREIA DUTRA GIMENES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MORIAN AUGUSTO DANTE
4. Processo 00016006719995020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 0001600-67.1999.5.02.0242 RECLAMANTE: VALTER JULIO DA SILVA RECLAMADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DO PORTAL DOS AYRES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42cd5d7 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, data abaixo. FABÍOLA BERTOSSE DE LIMA   DESPACHO     Certidões #id:396cf5f  e id.bb4e7b5. Determino pesquisa de endereços de MARIA STELA PEDROSO BONIFÁCIO, CPF: 074.342.748-32 e CLARA MARTINS PEDROSO, CPF: 253.432.658-98, via convênio Sisbajud endereço. Logrando êxito, cite-se nos endereços encontrados  se diferentes daqueles já diligenciados e constatados como negativo. Infrutífera as pesquisas,  considerando que as sociedades empresárias têm a obrigação de manter atualizados seus dados na Junta Comercial e os contribuintes têm o dever legal de manter atualizados seus endereços junto à Administração Tributária (art.195, do Decreto-lei 5.844/1943 e art.22 da Instrução Normativa RFB nº 1470), determino desde já que o(s) sócios seja(m)  intimada(s) por edital, o qual assinalo  o termo de 20 (vinte) dias.   COTIA/SP, 14 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALTER JULIO DA SILVA
5. Processo 00016006719995020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 0001600-67.1999.5.02.0242 RECLAMANTE: VALTER JULIO DA SILVA RECLAMADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DO PORTAL DOS AYRES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42cd5d7 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, data abaixo. FABÍOLA BERTOSSE DE LIMA   DESPACHO     Certidões #id:396cf5f  e id.bb4e7b5. Determino pesquisa de endereços de MARIA STELA PEDROSO BONIFÁCIO, CPF: 074.342.748-32 e CLARA MARTINS PEDROSO, CPF: 253.432.658-98, via convênio Sisbajud endereço. Logrando êxito, cite-se nos endereços encontrados  se diferentes daqueles já diligenciados e constatados como negativo. Infrutífera as pesquisas,  considerando que as sociedades empresárias têm a obrigação de manter atualizados seus dados na Junta Comercial e os contribuintes têm o dever legal de manter atualizados seus endereços junto à Administração Tributária (art.195, do Decreto-lei 5.844/1943 e art.22 da Instrução Normativa RFB nº 1470), determino desde já que o(s) sócios seja(m)  intimada(s) por edital, o qual assinalo  o termo de 20 (vinte) dias.   COTIA/SP, 14 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO TADEU MARTINS PEDROSO - ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DO PORTAL DOS AYRES
6. Processo 10011578320248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001157-83.2024.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.P.C. - J.H.C. - Vistos. Redistribua-se o presente feito à Vara de Família desta Comarca, com as nossas homenagens, para prosseguimento do feito, haja vista cessada a competência desta Vara. Ao Distribuidor, com as cautelas de praxe, observada ainda a necessidade de encaminhamento de eventuais incidentes. Intime-se. - ADV: DARCI ALVES CANDIDO (OAB 112275/SP), DANILO DE FREITAS MOREIRA GREGORIO (OAB 263847/SP)
7. Processo 00209313320235040373
   Tribunal: TRT4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ATOrd 0020931-33.2023.5.04.0373 RECLAMANTE: MARCIANA FELTES BISCHOFF E OUTROS (79) RECLAMADO: PAQUETA CALCADOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb56c36 proferido nos autos. Vistos, etc.  Considerando o decurso do prazo concedido ao arrematante e as decisões anteriores proferidas nos autos, e visando otimizar a atividade jurisdicional, buscando resultados mais rápidos e eficazes diante do elevado número de execuções habilitadas, conforme planilhas anexas (vide Id. bdca3d1), que contemplam os dados até 11/07/2025, e considerando que a alienação dos imóveis se deu de forma parcelada, a distribuição dos valores será realizada por lotes, no momento, conforme os critérios a seguir, ficando reconsiderado o despacho anterior, que se tornou inexequível ante o número de habilitados sobre remanescentes: Primeiro Lote (entrada mais parcelas de junho e julho): a) do valor depositado, dois milhões será destinado aos habilitados sobre remanescentes de outras Comarcas, que constam das planilhas acima mencionadas. O restante destinado aos credores desta Comarca. b) das demais parcelas, por ora, será observada a proporção de 25% para os habilitados sobre remanescentes de outras Comarcas. Processos do Foro de Sapiranga: Serão quitadas as rubricas de principal, FGTS e honorários de AJ de todos os processos, em ordem crescente de valor, conforme planilhas acima, até que seja atingido o limite global que se revele uniforme entre as VTs desta Comarcas. O saldo remanescente será distribuído igualmente entre os processos restantes, para pagamento de principal/FGTS, acrescido de 10% de honorários de AJ, aos que tiverem tal rubrica. A Secretaria desta Unidade enviará o valor destinados a 1ª e 2ª Varas deste Foro para um único processo a ser indicado e encaminhará planilha com o demonstrativo para que efetuem a distribuição dos valores. Demais processos habilitados: Da parcela correspondente, destinação de valor para quitação de principal, FGTS e honorários de AJ a processos com tal rubrica, pela ordem crescente do valor, conforme planilha até o número 88, o qual já resulta da observância das limitações abaixo. Com relação aos processos das VTs de Estrela, dada a quantidade de habilitados, mantendo critério igualitário entre eles, liberação do valor de até R$ 5.000,00, para pagamento de principal/FGTS, com 10% de honorários de AJ, aos que tiverem tal rubrica. Para a transferência, diligencie a Secretaria em contato com as respectivas VTs para destinação do total a um único processo, para que a Unidade, em colaboração a este Juízo,  promova a distribuição conforme critério fixado aos demais processos que constam habilitados neste Juízo, consoante listagem que será encaminhada. E com relação ao processo n. 0000564-54.2013.5.04.0141, neste momento com limitação a título de honorários, mantendo-se o remanescente na planilha. Com relação aos demais habilitados, constantes respectiva Planilha, liberação do valor de R$ 5.000,00 para principal/FGTS, mais 10% de honorários de AJ, a processos com tal rubrica. Por ora, nada mais. Ciência às partes. Cumpra-se de imediato. SAPIRANGA/RS, 11 de julho de 2025. ADRIANA FREIRES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLA CAROLINE NERBAS REINEHR - EDEMAR MOREIRA - NEUSA FARIA - GIL CEZAR CAVALHEIRO - SIMONI WENDLING - MATEUS JAQUES DA SILVA - ADRIELI SABRINE DE OLIVEIRA - CESAR JUNIOR DA ROSA DA SIQUEIRA - JOAO MIGUEL WENDLING - DANIEL ADEMIR ROTHE - MICHELLI VAIS DOS SANTOS - BRUNA ARIELA DA SILVA FACCIO - VANESA DA ROSA - PAULO CEZAR MARSON - AIRTON ANTUNES - VOLMIR JUAREZ NUNES KOPPENHAGEN - JOHN HERBERT LEOBET CHAVES - ALCIONE LOPES DA SILVA - ADILSO BUENO DOS SANTOS - GEANE CRISTINA PARNOFF VARGAS GARCIA - CLAUDIO DA SILVA TORMES - LUIS ANDRE FOCHEZATTO - SANDRO JOSE MARIA - MARCIANA FELTES BISCHOFF - JAIR PEREIRA DE ALMEIDA - EDUI DE MATTOS CARNEIRO - ANA MARIA RODRIGUES SCHRAGLE - CAMILA SCHWAN - MICHELINE FETTER DA SILVA - SIMONE RODRIGUES DA SILVA - JANDIRA CARDOZO GUINTZEL - MATEUS JUNIOR PEREIRA - ELIANE COPATTI - SILVANI DOS SANTOS - MARIA ELIZETE DE VARGAS DA SILVA - EVERTON GELSDORF - MARCOS PAULO BARBOSA - SIMONE CRISTINA NOVELLO - FERNANDA MONIQUE DE SOUZA - LUCIANO FLECK - MARLISA FETTER - EDSON MOURA LEITE - ROQUE HUDSON IZIDORO - KARINA VANZELLA DOMANN - EDENIR SOUZA RUBIM - JURANDIR BRUM - LUIS CARLOS CORNELIUS - GLAUCIA SCHAEFFER SCHAEFER - IVANETE RODRIGUES PADILHA - JUCELIA MACIEL DA SILVA - MARISA SCHARDONG - ALDORI PAULO FORMENTON - BRUNA INHAIA DE ARAUJO - GISLAINE FERRAZ BICCA - MARLENE FRANCISCO MARQUES - ANDRE LUIZ OLIVEIRA ROVEDA - JOCIANE MEDIANEIRA DA ROSA SCHNEDELBACH - MARCIO FRANCA DA ROSA - MAURI DA ROSA FORTES - CAROLINE GARCIA - JACSON AUGUSTO ALLES - ABIATAR GILVAN BAPS - MAURICIO EPPING - JAIRO DOS SANTOS BRIZOLLA - MAICO AMARAL DA SILVA - VIONEI RICARDO VECHIETTI - TEREZINHA NATALINA DE LIMA FREESE - GABRIEL VINICIUS SOLIGO WELTER - MARCOS BOEIRA DO NASCIMENTO - DIONATA DE LIMA PEREIRA - VILMAR DE LIMA BORGES - SIRLEI MAIRI BAUM - WESLEI COITO DA SILVA - HARRISON DIEGO KAUFMANN - CATIELI ANDRESSA DAPPER - ELIANE DE BORTOLI - LUIS CARLOS ZIMMER - DANIELA CRISTINA GIOTTI - VANESSA DIAS DA ROSA - PAULO CESAR DOS SANTOS BARBOSA
8. Processo 00209313320235040373
   Tribunal: TRT4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ATOrd 0020931-33.2023.5.04.0373 RECLAMANTE: MARCIANA FELTES BISCHOFF E OUTROS (79) RECLAMADO: PAQUETA CALCADOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb56c36 proferido nos autos. Vistos, etc.  Considerando o decurso do prazo concedido ao arrematante e as decisões anteriores proferidas nos autos, e visando otimizar a atividade jurisdicional, buscando resultados mais rápidos e eficazes diante do elevado número de execuções habilitadas, conforme planilhas anexas (vide Id. bdca3d1), que contemplam os dados até 11/07/2025, e considerando que a alienação dos imóveis se deu de forma parcelada, a distribuição dos valores será realizada por lotes, no momento, conforme os critérios a seguir, ficando reconsiderado o despacho anterior, que se tornou inexequível ante o número de habilitados sobre remanescentes: Primeiro Lote (entrada mais parcelas de junho e julho): a) do valor depositado, dois milhões será destinado aos habilitados sobre remanescentes de outras Comarcas, que constam das planilhas acima mencionadas. O restante destinado aos credores desta Comarca. b) das demais parcelas, por ora, será observada a proporção de 25% para os habilitados sobre remanescentes de outras Comarcas. Processos do Foro de Sapiranga: Serão quitadas as rubricas de principal, FGTS e honorários de AJ de todos os processos, em ordem crescente de valor, conforme planilhas acima, até que seja atingido o limite global que se revele uniforme entre as VTs desta Comarcas. O saldo remanescente será distribuído igualmente entre os processos restantes, para pagamento de principal/FGTS, acrescido de 10% de honorários de AJ, aos que tiverem tal rubrica. A Secretaria desta Unidade enviará o valor destinados a 1ª e 2ª Varas deste Foro para um único processo a ser indicado e encaminhará planilha com o demonstrativo para que efetuem a distribuição dos valores. Demais processos habilitados: Da parcela correspondente, destinação de valor para quitação de principal, FGTS e honorários de AJ a processos com tal rubrica, pela ordem crescente do valor, conforme planilha até o número 88, o qual já resulta da observância das limitações abaixo. Com relação aos processos das VTs de Estrela, dada a quantidade de habilitados, mantendo critério igualitário entre eles, liberação do valor de até R$ 5.000,00, para pagamento de principal/FGTS, com 10% de honorários de AJ, aos que tiverem tal rubrica. Para a transferência, diligencie a Secretaria em contato com as respectivas VTs para destinação do total a um único processo, para que a Unidade, em colaboração a este Juízo,  promova a distribuição conforme critério fixado aos demais processos que constam habilitados neste Juízo, consoante listagem que será encaminhada. E com relação ao processo n. 0000564-54.2013.5.04.0141, neste momento com limitação a título de honorários, mantendo-se o remanescente na planilha. Com relação aos demais habilitados, constantes respectiva Planilha, liberação do valor de R$ 5.000,00 para principal/FGTS, mais 10% de honorários de AJ, a processos com tal rubrica. Por ora, nada mais. Ciência às partes. Cumpra-se de imediato. SAPIRANGA/RS, 11 de julho de 2025. ADRIANA FREIRES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JORGE STRASSBURGER - ARW PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. - SABRINA LISBOA MARQUES - ADALBERTO JOSE LEIST - LIOVERAL BACHER - IMB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - TOBIAS LEIST - COMPANHIA CASTOR DE PARTICIPACOES SOCIETARIAS - PAQUETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PAQUETA CALCADOS LTDA - ROMEU GUSTAVO KLEIN