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Norberto Guedes De Paiva

Norberto Guedes De Paiva

Número da OAB: OAB/SP 112430

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 9
Total de Intimações: 12
Tribunais: TJRJ, TJSP
Nome: NORBERTO GUEDES DE PAIVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 12 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0051711-84.2013.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Convolação de recuperação judicial em falência - GCI Confecção de Produtos Têxteis Ltda - MANDEL ADVOCACIA - BANCO BRADESCO S/A - - BANCO SAFRA S/A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - - SAVYON INDÚSTRIAS TÊXTEIS LIMITADA - - Banco do Brasil S/A - - Tekla Industrial Têxtil Ltda - - Osasuna Participações Ltda - - Itaú Unibanco S.A - - Multimalhas Industria e Comercio de Confecções Ltda - - Santa Constancia Tecelagem S/a. - - Linx Sistemas e Consultoria Ltda - - Unique Intima Textil Ltda. - - Textil Denasi Ltda - - Caixa Econômica Federal - - Malhas Menegotti Indústria Têxtil Ltda - - TDB Textil S/A e outros - Municipalidade de São Paulo e outro - Paloma Lima Sandes - - Jully Holanda Passerine - - Lucia Maria de Lira Ferreira Sousa - - Juliane da Silva Belko Lira - - Thiago Tomazim de Oliveira - - Nadir Aparecida Ribeiro Castilho - - Ledijane Ribeiro da Silva Oliveira - - Negian Silva Guerra - - Luciana Caveça dos Reis Carmo - - Matheus Belarmino Pereira Ferreira - - Rosana Elmerito - - ROSEANE OLIVEIRA ANDRADE e outros - Leiloeiros Oficiais do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Intime-se a Administradora Judicial para que se manifeste quanto à documentação juntada pelo Banco do Brasil. Int. - ADV: DANIEL SANFLORIAN SALVADOR (OAB 258096/SP), HENRIQUE CASTILHO FILHO (OAB 309809/SP), HENRIQUE CASTILHO FILHO (OAB 309809/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP), HENRIQUE CASTILHO FILHO (OAB 309809/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), SILENE CASELLA SALGADO (OAB 67288/SP), MARIA DE FATIMA FARIAS TEMOTEO SUKEDA (OAB 62138/SP), JOSE CARLOS TROISE (OAB 44968/SP), GUILHERME MATOS CARDOSO (OAB 249787/SP), JACKSON ANDRE DE SA (OAB 9162/SC), ANA PAULA DA SILVA (OAB 366304/SP), OSVALDO FRANCISCO JUNIOR (OAB 106054/SC), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), FRANCISCO EVANDRO PAZ (OAB 18370/CE), HENRIQUE CASTILHO FILHO (OAB 309809/SP), VERONICA CLEMENTE DE LIRA (OAB 318329/SP), FLAVIO RAMALHO PANARO (OAB 312353/SP), HENRIQUE CASTILHO FILHO (OAB 309809/SP), HENRIQUE CASTILHO FILHO (OAB 309809/SP), HENRIQUE CASTILHO FILHO (OAB 309809/SP), ANDRÉ CAMERLINGO ALVES (OAB 104857/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), MARCO ANTONIO BIONDO PEREIRA MATTOS (OAB 154277/SP), MARIA REGINA CALDEIRA TROISE (OAB 140079/SP), KATIA REGINA MURRO DANESI (OAB 139712/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), MARCO ANTONIO BIONDO PEREIRA MATTOS (OAB 154277/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), DJALMA LUCIO DA COSTA (OAB 121698/SP), ADRIANA CLAUDIA DELLA PASCHOA DE MEDEIROS (OAB 117085/SP), NORBERTO GUEDES DE PAIVA (OAB 112430/SP), IGOR DE LACERDA E SCHUTZ (OAB 236058/SP), ANDRÉA CARVALHO RATTI (OAB 155424/SP), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP), RONALDO NILANDER (OAB 166256/SP), HUBHY BENEDIC ELIAS SUZIN E SILVA (OAB 178475/SP), HUBHY BENEDIC ELIAS SUZIN E SILVA (OAB 178475/SP), CAIO AMURI VARGA (OAB 185451/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), JULIANA DE ALMEIDA TAVARES SALVADOR (OAB 202128/SP), VALERIA FANTINI (OAB 224808/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0051711-84.2013.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Convolação de recuperação judicial em falência - GCI Confecção de Produtos Têxteis Ltda - MANDEL ADVOCACIA - BANCO BRADESCO S/A - - BANCO SAFRA S/A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - - SAVYON INDÚSTRIAS TÊXTEIS LIMITADA - - Banco do Brasil S/A - - Tekla Industrial Têxtil Ltda - - Advance Indústria Têxtil Ltda - - Osasuna Participações Ltda - - Itaú Unibanco S.A - - Multimalhas Industria e Comercio de Confecções Ltda - - Santa Constancia Tecelagem S/a. - - Linx Sistemas e Consultoria Ltda - - Unique Intima Textil Ltda. - - Textil Denasi Ltda - - Caixa Econômica Federal - - Caldeira & Cia Ltda - - Malhas Menegotti Indústria Têxtil Ltda - - TDB Textil S/A e outros - Municipalidade de São Paulo e outro - Paloma Lima Sandes - - Jully Holanda Passerine - - Lucia Maria de Lira Ferreira Sousa - - Cristiana Gomes da Silva - - Juliane da Silva Belko Lira - - Thiago Tomazim de Oliveira - - Nadir Aparecida Ribeiro Castilho - - Ledijane Ribeiro da Silva Oliveira - - Negian Silva Guerra - - Luciana Caveça dos Reis Carmo - - Matheus Belarmino Pereira Ferreira - - Antônia Rosivania de Oliveira Silva - - Rosana Elmerito e outros - Flavio Ramalho Panaro - ROSEANE OLIVEIRA ANDRADE e outros - Leiloeiros Oficiais do Estado de São Paulo e outro - Nota de cartório ao Administrador Judicial: ciência dos documentos apresentados pela parte autora. - ADV: DANIEL SANFLORIAN SALVADOR (OAB 258096/SP), HENRIQUE CASTILHO FILHO (OAB 309809/SP), HENRIQUE CASTILHO FILHO (OAB 309809/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP), HENRIQUE CASTILHO FILHO (OAB 309809/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), SILENE CASELLA SALGADO (OAB 67288/SP), MARIA DE FATIMA FARIAS TEMOTEO SUKEDA (OAB 62138/SP), JOSE CARLOS TROISE (OAB 44968/SP), GUILHERME MATOS CARDOSO (OAB 249787/SP), JACKSON ANDRE DE SA (OAB 9162/SC), ANA PAULA DA SILVA (OAB 366304/SP), OSVALDO FRANCISCO JUNIOR (OAB 106054/SC), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), FRANCISCO EVANDRO PAZ (OAB 18370/CE), HENRIQUE CASTILHO FILHO (OAB 309809/SP), VERONICA CLEMENTE DE LIRA (OAB 318329/SP), FLAVIO RAMALHO PANARO (OAB 312353/SP), HENRIQUE CASTILHO FILHO (OAB 309809/SP), HENRIQUE CASTILHO FILHO (OAB 309809/SP), HENRIQUE CASTILHO FILHO (OAB 309809/SP), ANDRÉ CAMERLINGO ALVES (OAB 104857/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), MARCO ANTONIO BIONDO PEREIRA MATTOS (OAB 154277/SP), MARIA REGINA CALDEIRA TROISE (OAB 140079/SP), KATIA REGINA MURRO DANESI (OAB 139712/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), MARCO ANTONIO BIONDO PEREIRA MATTOS (OAB 154277/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), DJALMA LUCIO DA COSTA (OAB 121698/SP), ADRIANA CLAUDIA DELLA PASCHOA DE MEDEIROS (OAB 117085/SP), NORBERTO GUEDES DE PAIVA (OAB 112430/SP), IGOR DE LACERDA E SCHUTZ (OAB 236058/SP), ANDRÉA CARVALHO RATTI (OAB 155424/SP), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP), RONALDO NILANDER (OAB 166256/SP), HUBHY BENEDIC ELIAS SUZIN E SILVA (OAB 178475/SP), HUBHY BENEDIC ELIAS SUZIN E SILVA (OAB 178475/SP), CAIO AMURI VARGA (OAB 185451/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), JULIANA DE ALMEIDA TAVARES SALVADOR (OAB 202128/SP), VALERIA FANTINI (OAB 224808/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1076201-41.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Cleusa de Miranda Caobianco - Andréia Maria Januário - - Filipe Santiago de Miranda - Vistos. 1. Fls.308 (reiteração de fls.302/303) e 310/311: A dívida da Sra. Cleusa, com o reconhecimento de parcial pagamento, foi por ela admitida; ademais, há informação constante do imposto de renda do inventariado (fls.91/144) ratificando o alegado. Caso o herdeiro pretenda questionar o valor, deverá se valer das vias ordinárias pois que tal exige a produção de prova aliunde, vedada nesta espécie processual (art.612 do CPC). 2. Fls.312 e 321/323 e 404: As respostas já foram juntadas aos autos (vide certidão de fls.305 e as respostas de fls.205/206 e 207/383), havendo, inclusive, informação do VGBL referido pela peticionária em fls.212. Há irresignação da herdeira necessária, Andréia, sobre o VGBL integrar ou não a herança. Em fls.162, item 4, ressaltei, espeque no art.794 do CC, que ele não integra a herança. No entanto, cumpre ressaltar que tal instituto possui natureza própria, tendo a jurisprudência pacífica se posicionado no sentido de que, em determinadas hipóteses, pode ele vir a integrar a herança, quando assumir a natureza de aplicação financeira e, em determinados casos em que o aporte financeiro para sua constituição é deveras alto em relação à herança, para que seja respeitada a determinação legal de igualdade de quinhões de herdeiros de mesma classe, deve integrar o espólio e ser partilhado, sob pena de se violar a legítima pela simples alteração da nomenclatura da aplicação. Nesse sentido: "Sobrepartilha. Pretensão de inclusão de aplicações em VGBL na sucessão. Interesse de agir que se faz presente. Planos de previdência complementar com entidades abertas e seguros de pessoa com cobertura por sobrevivência que não se sujeitam à sucessão hereditária apenas se preservada a natureza própria dos ajustes . Inteligência do art. 792 do Código Civil e 79 da Lei 11.196/05. Impossibilidade, porém, de se utilizar da sua natureza previdenciária ou securitária para, havendo real investimento, burlar as disposições sucessórias . Necessária a verificação das circunstâncias do caso concreto, mediante instrução processual. Sentença revista, determinado o prosseguimento do feito. Recurso provido." (TJ-SP - APL: 10075553320158260032 SP 1007555-33 .2015.8.26.0032, Relator.: Claudio Godoy, Data de Julgamento: 20/09/2016, 1ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 21/09/2016). Assim, serve cópia desta decisão como OFÍCIO ao Banco Itaú, pelo qual se requisita que, em 15 (quinze) dias, encaminhe a este juízo o contrato/apólice referido à aplicação de fls.212 (Flexprev VGBL Premium RF), que deverá instruir o ofício, em nome do inventariado (dados de qualificação no cabeçalho), sob pena de desobediência (art.330 do Código Penal), intimando-se a inventariante para que comprove o encaminhamento em 05 (cinco) dias. 3. Providencie, de uma vez por todas, a Sra. Andréia, a juntada de seus documentos retificados com a paternidade em nome do inventariado devidamente averbada, bem como providencie a juntada da certidão de trânsito em julgado da demanda de investigação de fls.341/342. 4. Analisando detidamente o teor do testamento de fls.24/26, lavrado em 09 de agosto de 2016, em data anterior à sentença que reconheceu a filiação da Sra. Andréia (datada de 13 de junho de 2017), vislumbro hipótese de rompimento (art.1973 e ss do CC). Ouçam-se todos os interessados e o Ministério Público. Após, tornem conclusos, com brevidade, para deliberações. 5. Diga, a herdeira Andréia, se concorda com os termos da proposta de venda de fls.418/420. 6. Ressalto que a documentação que deva ser acostada ao feito deverá obedecer, no mínimo, ao disposto nos Anexos I, II e III do Comunicado CG nº75/2024, cuja aplicação à hipótese determino por analogia, em respeito às regras estabelecidas no art.1.197, caput e §1º das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, e ao dever de cooperação com o Juízo (art.6º do CPC). Somente nos casos em que não haja classe específica se admitirá a atribuição da classe documentos diversos ao que se junta ao processo. Saliento, assim, que a apresentação de documentos ilegíveis ou classificados fora de pasta própria e sob categoria inadequada não será admitida e a readequação será determinada ao Advogado peticionante (salientando que o documento ilegível será tornado "sem efeito" e sua reapresentação determinada), sendo condição à análise das petições. Incluo, desde já, link de manual com o passo-a-passo para que, em caso de descumprimento do ora determinado, os advogados possam realizar a adequação da instrução processual, após instados a tanto pela z. Serventia: "https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf" Esclareço também que qualquer prova que, por sua natureza ou extensão não possa ser reproduzida nos autos deverá ser depositada em local devidamente autorizado, não se admitindo a disponibilização de simples link para consulta, o que ofende a literalidade do art.1259 das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Em tais casos, os patronos dos interessados deverão depositar no cartório do juízo mídia com as provas impossíveis de serem apresentadas diretamente nos autos, certificando, ao final, a z. Serventia. Por fim, relembro aos advogados dos interessados que deverão observar adequadamente o teor do art.192 do CPC, juntando, em conjunto com o documento redigido em língua estrangeira, sua tradução, desde já se determinando, à z. Serventia, torne "sem efeito" aqueles apresentados em discordância da expressa determinação legal. Intime-se. - ADV: EDSON LUIZ VIANNA (OAB 149567/SP), ÊNIO ARANTES RANGEL (OAB 158229/SP), ANDRE LUIS LEMOS DE ANDRADE (OAB 269843/SP), LINO HENRIQUE DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 139297/SP), NORBERTO GUEDES DE PAIVA (OAB 112430/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1021212-36.2023.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021212-36.2023.8.26.0008; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apelada: Ana Valda Santana de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Norberto Guedes de Paiva (OAB: 112430/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0057210-02.2012.8.26.0224 (224.01.2012.057210) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Joao Manoel Basilio - - Ana Maria Basilio - - Jose Anis de Souza Ribeiro - Yaiko Abe - - Junzo Abe - - Paulo Anze e outros - Município de Guarulhos - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, caso as partes tenham apresentado links ou QRCodes em suas manifestações, deverão, mediante prévio peticionamento nos autos, na forma do artigo 1259, § 3º, NSCGJ no prazo de 10 dias, depositarem em cartório a mídia original através de pendrive (áudio/vídeo) e tantas cópias quantas forem as partes do processo, contendo a gravação, sob pena de não ser considerada a prova. Efetuada a entrega da mídia em cartório, a serventia irá certificar a entrega nos autos e realizar o upload, na forma devida, no portal do SAJ. - ADV: ANA PAULA GALHARDI DI TOMMASO (OAB 207384/SP), DIOGO LOPES FILHO (OAB 39663/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), STEFANI MARCELA FUKUSIG (OAB 382900/SP), NORBERTO GUEDES DE PAIVA (OAB 112430/SP), NORBERTO GUEDES DE PAIVA (OAB 112430/SP), NORBERTO GUEDES DE PAIVA (OAB 112430/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002168-07.2015.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.C.C.B.M. - V.R.M. - Anoto a decisão de fls. 464/466. Considerando a ausência de resposta ao ofício encaminhado à fl. 471, reiterado às fls. 476/477, determino que a Unidade de Processamento Judicial (UPJ) realize novo envio por e-mail, bem como entre em contato telefônico com a Vara de Embu-Guaçu, por meio do número (11) 4506-1346, a fim de requisitar as informações necessárias à continuidade do feito. Cumpra-se com brevidade. - ADV: MARCIA REGINA DE LUCCA NOGUEIRA (OAB 91810/SP), ADEMIR DE MENEZES (OAB 109951/SP), NORBERTO GUEDES DE PAIVA (OAB 112430/SP), TALITA SANTOS DE MORAES (OAB 223213/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021212-36.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Valda Santana de Souza - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a parte requerente intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, serão remetidos os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), NORBERTO GUEDES DE PAIVA (OAB 112430/SP)
  10. Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Ao exequente acerca do despacho de fls. 695.
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