Carlos Alberto Jordao Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10023743220218260229
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002374-32.2021.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Denise Bronholi de Andrade (Justiça Gratuita) - Apelado: Blocoplan Construtora e Incorporadora Ltda. - Apelado: J.m.c.7 Construções, Incorporações e Participações Ltda. - Interessado: Empresa Gestora de Ativos - Emgea - Interessado: Trese Construtora e Incorporadora Ltda - Massa Falida (Massa Falida) - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, "a" e "b", CPC (art. 543-B, §§ 2º e 3º, CPC 1973), em razão dos AREs nº 748371/MT e 639228/RJ e do AI nº 791292/PE. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Cleuza Helena da Silva Costa (OAB: 285089/SP) - Roseni do Carmo Barbosa (OAB: 236485/SP) - Carlos Alberto Jordao Martins (OAB: 112441/SP) - Isaac Pandolfi (OAB: 10550/ES) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) - Ronimárcio Naves (OAB: 6228/MT) (Síndico) - 4º andar
3. Processo 10056879820218260229
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1005687-98.2021.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Julio Cezar Brandão (Justiça Gratuita) - Apelante: Sandra Regina de Campos Brandão (Justiça Gratuita) - Apelado: Blocoplan Construtora e Incorporadora Ltda. - Apelado: J.m.c.7 Construções, Incorporações e Participações Ltda. - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, "a" e "b", CPC (art. 543-B, §§ 2º e 3º, CPC 1973), em razão dos AREs nº 748371/MT e 639228/RJ e do AI nº 791292/PE. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Cleuza Helena da Silva Costa (OAB: 285089/SP) - Roseni do Carmo Barbosa (OAB: 236485/SP) - Carlos Alberto Jordao Martins (OAB: 112441/SP) - 4º andar
4. Processo 08311648319968260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0831164-83.1996.8.26.0100 (000.96.831164-9) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.H.S.L. - A.R.S. - - J.D.L. - - R.S. - - M.A.L.S. e outro - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que atualizei o débito de R$ 46.567,40, mediante planilha do TJSP, no período de setembro de 2021 a agosto de 2024, obtendo o valor de R$ 73.933,11, conforme planilha de fls. 2153. Acrescidos 10% de multa, 10% de honorários da fase de conhecimento e 10% da execução, o total corresponde a R$ 96.113,04. ATO ORDINATÓRIO: Certidão retro: Manifeste as partes, no prazo de cinco dias. - ADV: CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS (OAB 112441/SP), FERNANDA FAKHOURI (OAB 191594/SP), LEONARDO SILVA PEREIRA (OAB 200655/SP), LEANDRO GODINES DO AMARAL (OAB 162628/SP), MARCELO TONON BERNARDINI (OAB 216820/SP), FERNANDA FAKHOURI (OAB 191594/SP), ADRIANA BARBOSA LACERDA (OAB 10687/MS), ADRIANA BARBOSA LACERDA (OAB 10687/MS), ADRIANA BARBOSA LACERDA (OAB 10687/MS), JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA MELLO JÚNIOR (OAB 306828/SP), EVALDO RODRIGUES HIGA (OAB 12110/MS), DANILO NUNES DURÃES (OAB 15517/MS), FERNANDA FAKHOURI (OAB 191594/SP)
5. Processo 10105381520238260229
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010538-15.2023.8.26.0229/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Hortolândia - Embargte: Nilson da Silva Leite e outro - Embargdo: J.m.c.7 Construções, Incorporações e Participações Ltda. - Magistrado(a) Walter Fonseca - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO OCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS INCISOS DO ART. 1.022 DO CPC - DESVIRTUAMENTO DO RECURSO, ESPECIALMENTE DO SEU CARÁTER INTEGRATIVO E ESCLARECEDOR A AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL IMPÕEM A SUA REJEIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cleuza Helena da Silva Costa (OAB: 285089/SP) - Carlos Alberto Jordao Martins (OAB: 112441/SP) - 3º andar
6. Processo 10061933520258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006193-35.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Jmc7 Construções, Incorporações e Participações Ltda - Vistos. Observe a serventia se o cadastro da parte indica a forma de citação (precatória ou mandado), já que o presente modelo contém atos vinculados que consideram a forma de citação. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Providencie o cartório a impressão e encaminhamento da presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados. DILIGÊNCIA: Guia nº 44078 - R$ 111,06 Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação será considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Em se tratando de réu residente fora da Comarca, em não se tratando de Comarca agrupada, fica desde já deferida a expedição de CARTA PRECATÓRIA. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS (OAB 112441/SP)
7. Processo 10055501920218260229
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005550-19.2021.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roberto Gonçalves de Lima - - Regina Maria dos Santos Lima - Jmc7 Construcoes Incorporacoes e Participacoes Ltda - Vistos. Fls. 729/728. Expeça-se o mandado para intimação dos Autores para desocupação voluntária no prazo de 30 dias. Não havendo a liberação no prazo estimado, fica deferida a requisição de força policial para desocupação forçada. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS (OAB 112441/SP), CLEUZA HELENA DA SILVA COSTA (OAB 285089/SP), CLEUZA HELENA DA SILVA COSTA (OAB 285089/SP)
8. Processo 10014545820218260229
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001454-58.2021.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ivan Rodrigues da Costa - Jmc7 Construcoes Incorporacoes e Participacoes Ltda e outros - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o feito, extinguindo-o com resolução de mérito, fazendo-o com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios da parte ré, esses fixados em 10% sobre o valor dado a causa, nos moldes do artigo 85 do Código de Processo Civil, ficando suspensa a sua execução ante a concessão dos benefício de gratuidade de justiça a autora (art 98 § 3º do CPC.) Com o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: CLEUZA HELENA DA SILVA COSTA (OAB 285089/SP), CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS (OAB 112441/SP)