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Marcio Pinto Ribeiro

Marcio Pinto Ribeiro

Número da OAB: OAB/SP 112462

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 33
Total de Intimações: 41
Tribunais: TJSP, TRT15, TRF3, TJPR
Nome: MARCIO PINTO RIBEIRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 41 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - PIRACICABA ATOrd 0001365-77.2013.5.15.0071 AUTOR: SILVANA EUGENIO DO NASCIMENTO RÉU: R. L. DE ALMEIDA COLCHOES - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1651bdc proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU DESPACHO Vistos. Trata-se de execução de acordo homologado em audiência. A parte Reclamante alega o descumprimento do acordo, em razão do não pagamento da segunda parcela, vencida em 10/10/2024. Compulsando os autos, verifica-se que não há elementos que comprovem o inadimplemento da obrigação por parte da Reclamada, uma vez que encontra-se quitado. Diante do exposto, indefere-se o pedido de prosseguimento da execução, porquanto não demonstrado o descumprimento do acordo. Intimem-se os executados para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovarem o pagamento dos honorários periciais. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para análise. PIRACICABA/SP, 03 de julho de 2025 LUIS FURIAN ZORZETTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - R. L. DE ALMEIDA COLCHOES - ME
  2. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - PIRACICABA ATOrd 0001365-77.2013.5.15.0071 AUTOR: SILVANA EUGENIO DO NASCIMENTO RÉU: R. L. DE ALMEIDA COLCHOES - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1651bdc proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU DESPACHO Vistos. Trata-se de execução de acordo homologado em audiência. A parte Reclamante alega o descumprimento do acordo, em razão do não pagamento da segunda parcela, vencida em 10/10/2024. Compulsando os autos, verifica-se que não há elementos que comprovem o inadimplemento da obrigação por parte da Reclamada, uma vez que encontra-se quitado. Diante do exposto, indefere-se o pedido de prosseguimento da execução, porquanto não demonstrado o descumprimento do acordo. Intimem-se os executados para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovarem o pagamento dos honorários periciais. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para análise. PIRACICABA/SP, 03 de julho de 2025 LUIS FURIAN ZORZETTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SILVANA EUGENIO DO NASCIMENTO
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006582-77.2019.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação Residencial Lugano - - Associação dos Proprietários do Swiss Park - Heitor Garcia Corso e outro - Fica intimada a parte executada, por meio de N. Advogado(a), do bloqueio de R$344,56 - PAULA e R$53,97 - HEITOR realizado pelo sistema SISBAJUD, assim como do prazo legal para eventual impugnação, ficando, ainda, CIENTE de que na ausência de manifestação ou sendo ela rejeitada, converte-se-á a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo (Código de Processo Civil, art. 854, § 5º), passando a fluir o prazo de 15 (quinze) dias para eventual impugnação à penhora, nos termos do art. 917, § 1º do mesmo codex. - ADV: MARCIO PINTO RIBEIRO (OAB 112462/SP), MARCIO PINTO RIBEIRO (OAB 112462/SP), RENATA DE OLIVEIRA BRANDÃO PINHEIRO (OAB 272191/SP), RENATA DE OLIVEIRA BRANDÃO PINHEIRO (OAB 272191/SP)
  4. Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Bloco Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6119 - E-mail: ctba-83vj-s@tjpr.jus.br   SENTENÇA Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Material Processo nº: 0045224-73.2023.8.16.0182     Polo Ativo(s): Ligia Loregian Penkal Polo Passivo(s): ENJOEI.COM.BR ATIVIDADES DE INTERNET LTDA              JADLOG LOGISTICA S.A       1. A ré JADLOG LOGÍSTICA opôs embargos de declaração contra a sentença que julgou procedentes os pedidos iniciais da parte autora aduzindo, em síntese, a existência de omissão. Recebo os tempestivos embargos, porém deixo de acolher as razões expostas. A embargante afirma a existência de omissão porquanto a sentença deixou de abordar o pagamento realizado pela transportadora à corré ENJOEI. Resposta dos embargos no mov. 54.1. Da análise da sentença, observo que inexiste a alegada omissão, posto que houve análise da alegação de pagamento. In verbis:   No presente caso, ficou demonstrado que o extravio do item efetivamente ocorreu e que a segunda requerida chegou a ressarcir parte do valor a primeira requerida, que não repassou o valor à autora. Ou seja, não ficou demonstrado pelas requeridas que houve qualquer condição de excludente de responsabilidade, razão pela qual reconheço a responsabilidade solidária das rés sobre os danos causados a autora.   Aliado a isto, a sentença foi fundamentada nas disposições do Código de Defesa do Consumidor, o qual determina a responsabilização solidária entre todos os participantes da cadeia de consumo. Sendo assim, entendo que inexiste omissão, de modo que eventual insurgência quanto ao mérito deve ser manejado por meio do recurso cabível. Ante o exposto, deixo de acolher as razões de embargos e mantenho a sentença nos exatos termos. 2. Intimem-se. 3. Oportunamente, arquivem-se os autos. Diligências necessárias.   Curitiba, datado eletronicamente.   Fernanda Travaglia de Macedo Juíza de Direito
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005540-90.2023.8.26.0362 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.A.S.D. - Vistos. Defiro, por uma única vez, pedido de prazo adicional de 30 (trinta) dias para que a autora dê prosseguimento ao feito. Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, aguarde-se manifestação do autor em termos de prosseguimento da ação pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, §1º do CPC. Intime-se. - ADV: MARCIO PINTO RIBEIRO (OAB 112462/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014983-21.2021.8.26.0114 (processo principal 1019224-60.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Elaine Regina Barbosa Lima - Automais Veiculos Ltda, na pessoa de Heitor Garcia Corso - - Heitor Garcia Corso e outro - Vistos. De fato, o coexecutado "Heitor" constituiu patrona nos autos principais, conforme cópia da procuração juntada às fls. 05. Com relação à demandada "Paula", já houve pesquisa de endereços nos sistemas Sisbajud e Renajud (fls. 106/111 - Petrus). Assim, defiro tão somente a consulta perante o Infojud e o Serasajud. Providencie a serventia o necessário. Saliento, no mais, que este Juízo não se encontra cadastrado no SIEL. Int. - ADV: MARIA JOSÉ BERALDO DE OLIVEIRA (OAB 120178/SP), MARCIO PINTO RIBEIRO (OAB 112462/SP), FERNANDA GILLA DOS SANTOS VELARDEZ (OAB 193587/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006895-77.2019.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.J. - R.A.M.J. - Ciência ao(s) requerente(s) da expedição da carta de sentença nos termos do art. 1273-A das NSCGJ constando a senha gerada para acesso do Sr. Oficial de Registro ou Tabelião - ADV: MARCIO PINTO RIBEIRO (OAB 112462/SP), MARALIZA MARIA MARCELO PRADO DE SOUZA (OAB 321472/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2133926-09.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Naiani dos Santos Cocatto - Agravada: Vania dos Reis Corso - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZATÓRIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE ACOLHEU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA POR VANIA (EX-SÓCIA DA EXECUTADA) PARA EXCLUI-LA DO POLO PASSIVO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EXECUTADA MANTOVA DEFERIDA AINDA NA VIGÊNCIA DO DIPLOMA PROCESSUAL ANTERIOR DESCABIMENTO, À ÉPOCA, DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE EXCIPIENTE VANIA QUE FOI SÓCIA DA DEVEDORA DE 1999 A 2011 IMPOSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZÁ-LA POR DÍVIDA DA SOCIEDADE QUE INTEGRAVA, CONSTITUÍDA COM O TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO EM JANEIRO/2013 E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DEFERIDA APENAS EM 2015, QUANDO HÁ MUITO NÃO ERA MAIS SÓCIA E NÃO RESPONDIA POR OBRIGAÇÕES DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA PRECEDENTES DESTA CORTE NEGADO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cristiane Aparecida Patelli Galloro (OAB: 254258/SP) - Marcio Pinto Ribeiro (OAB: 112462/SP) - Patricia Tochini Aliaga (OAB: 471879/SP) - 5º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2133926-09.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Naiani dos Santos Cocatto - Agravada: Vania dos Reis Corso - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZATÓRIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE ACOLHEU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA POR VANIA (EX-SÓCIA DA EXECUTADA) PARA EXCLUI-LA DO POLO PASSIVO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EXECUTADA MANTOVA DEFERIDA AINDA NA VIGÊNCIA DO DIPLOMA PROCESSUAL ANTERIOR DESCABIMENTO, À ÉPOCA, DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE EXCIPIENTE VANIA QUE FOI SÓCIA DA DEVEDORA DE 1999 A 2011 IMPOSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZÁ-LA POR DÍVIDA DA SOCIEDADE QUE INTEGRAVA, CONSTITUÍDA COM O TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO EM JANEIRO/2013 E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DEFERIDA APENAS EM 2015, QUANDO HÁ MUITO NÃO ERA MAIS SÓCIA E NÃO RESPONDIA POR OBRIGAÇÕES DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA PRECEDENTES DESTA CORTE NEGADO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cristiane Aparecida Patelli Galloro (OAB: 254258/SP) - Marcio Pinto Ribeiro (OAB: 112462/SP) - Patricia Tochini Aliaga (OAB: 471879/SP) - 5º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003213-41.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.S.R. e outro - G.O.C. - Vistos. Na esteira da cota ministerial, encaminhem os autos ao Setor Técnico para realização de estudo social do caso. Intime-se e Cumpra-se. - ADV: LEANDRA MARA ANDRADE FELISBERTO RIBEIRO (OAB 133596/SP), LEANDRA MARA ANDRADE FELISBERTO RIBEIRO (OAB 133596/SP), MARCIO PINTO RIBEIRO (OAB 112462/SP)
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