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Mario Antonio Alves

Mario Antonio Alves

Número da OAB: OAB/SP 112465

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 17
Tribunais: TJPR, TJRJ, TJSP, TRF3, TJSC
Nome: MARIO ANTONIO ALVES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 17 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000634-45.2021.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: JOAO JOSE EXPOSITO HERAS Advogados do(a) EXEQUENTE: CINTHIA DIAS ALVES NICOLAU - SP204900-D, MARIO ANTONIO ALVES - SP112465, PATRICIA HELENA SANTILLI BARENSE - SP226718 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando que o ofício requisitório (PRC) foi transmitido, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, até haver notícia de efetivo pagamento. Intimem-se.
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5012852-61.2023.4.03.6105 // 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: ANTONIO MARCOS FREITAS BEZERRA Advogados do(a) AUTOR: CINTHIA DIAS ALVES NICOLAU - SP204900-D, MARCELI CRISTINA RODRIGUES - SP300128, MARIO ANTONIO ALVES - SP112465 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, fica a parte autora ciente da interposição de recurso pela parte contrária, para que, querendo, apresente contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, serão os autos remetidos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Agravo de Instrumento Nº 5045406-42.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : ANDERSON CRUZ DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDERSON DE SOUZA REIS (OAB RJ122194) ADVOGADO(A) : ANDREIA MASSINE DA SILVEIRA (OAB RJ124295) AGRAVADO : MARIO ALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A) : CINTHIA DIAS ALVES NICOLAU (OAB SP204900) ADVOGADO(A) : MARIO ANTONIO ALVES (OAB SP112465) DESPACHO/DECISÃO 1) Do recurso Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ANDERSON CRUZ DOS SANTOS em face de MARIO ALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, com pedido de antecipação da tutela recursal contra a decisão interlocutória proferida na ação de execução de título extrajudicial n.º 5008763-76.2021.8.24.0113  que indeferiu o pedido de impenhorabilidade de bem imóvel. Alega a parte agravante, em síntese, que em razão da falta de recursos, não conseguiu providenciar a expedição de ofícios aos cartórios apontados na decisão do evento 152, o que somente o faz neste momento, a fim de declarar a inexistência de bens imóveis em seu nome. Referiu que o bem penhorado é o único imóvel que abriga a sua família, composta pelo agravante, sua esposa e seu filho de 04 anos. Portanto, como se trata de imóvel residencial próprio da entidade familiar, ele é considerado impenhorável e não responde “por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza”. Ao final, requereu a antecipação de tutela recursal, no mérito, o provimento do recurso. É o relatório. 2) Da admissibilidade recursal Conheço do recurso porque presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, eis que ofertado a tempo e modo, recolhido o devido preparo e evidenciado o objeto e a legitimação. 2.1) Do pedido de antecipação da tutela recursal O Código de Processo Civil prevê, em seu artigo 1.019, inciso I, que o Relator " poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão ." A Luz do mesmo Diploma Legal tem-se que " A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência " (art. 294), sendo aquela dividida em cautelar e antecipada, podendo ser concedida em caráter antecedente ou incidental. O caso em apreço traz discussão acerca da tutela provisória de urgência antecipada, que é prevista no art. 300 do CPC, in verbis: Art. 300.  A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. § 1º Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la. § 2º A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia. § 3º A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. Assim, para a concessão da tutela almejada é necessária a demonstração: i) da probabilidade do direito; ii) do perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo; iii) da ausência de perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. Ainda, faculta-se a exigência de caução e/ou a designação de audiência de justificação. Sobre tais pressupostos, é da doutrina: Probabilidade do direito. No direito anterior a antecipação da tutela estava condicionada à existência de "prova inequívoca' capaz de convencer o juiz a respeito da "verossimilhança da alegação", expressões que sempre foram alvo de acirrado debate na doutrina. O legislador resolveu, contudo, abandoná-las, dando preferência ao conceito de probabilidade do direito. Com isso, o legislador procurou autorizar o juiz a conceder tutelas provisórias com base em cognição sumária, isto é, ouvindo apenas uma das partes ou então fundado em quadros probatórios incompletos (vale dizer, sem que tenham sido colhidas todas as provas disponíveis para o esclarecimento das alegações de fato). A probabilidade que autoriza o emprego da técnica antecipatória para a tutela dos direitos é a probabilidade lógica- que é aquela que surge da confrontação das alegações e das provas com os elementos disponíveis nos autos, sendo provável a hipótese que encontra maior grau de confirmação e menor grau de refutação nesses elementos. O juiz tem que se convencer de que o direito é provável para conceder tutela provisória. [...] Perigo na demora. Afim de caracterizara urgência capaz de justificar a concessão de tutela provisória, o legislador falou em "perigo de dano" (provavelmente querendo se referir à tutela antecipada) e "risco ao resultado útil do processo" (provavelmente querendo se referir à tutela cautelar). Andou mal nas duas tentativas. Em primeiro lugar, porque o direito não merece tutela tão somente diante do dano. O próprio Código admite a existência de uma tutela apenas contra o ilícito ao ter disciplinado o direito à tutela inibitória e o direito à tutela de remoção do ilícito ( art.497, parágrafo único, CPC). Daí que falar apenas em perigo de dano é recair na proibição de retrocesso na proteção do direito fundamental à tutela adequada, já que o Código Buzaid, depois das Reformas, utilizava-se de uma expressão capaz de dar vazão à tutela contra o  ilícito ("receio de ineficácia do provimento final"). Em segundo lugar, porque a tutela cautelar não tem por finalidade proteger o processo, tendo por finalidade tutelar o direito material diante de um dano irreparável ou de difícil reparação. O legislador tinha à disposição, porém, um conceito mais apropriado, porque suficientemente versátil, para caracterizar a urgência: o conceito de perigo na demora (periculum in mora). A tutela provisória é necessária simplesmente porque não é possível esperar, sob pena de o ilícito ocorrer, continuar ocorrendo, ocorrer novamente, não ser removido ou de dano não ser reparado ou reparável no futuro. Assim, é preciso ler as expressões perigo de dano e risco ao resultado útil do processo como alusões ao perigo na demora. Vale dizer: há urgência quando a demora pode comprometer a realização imediata ou futura do direito. (MARINONI, Luiz Guilherme. Novo código de processo civil comentado I Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero. --São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. Páginas 312-313). In casu , não exsurge a probabilidade do direito. Para a decretação da impenhorabilidade do bem família é necessário que o proprietário comprove que o imóvel é utilizado como residência. Além disso, é de saber comum que o ônus da prova compete a quem alega a impenhorabilidade. Nesse sentido, desta Corte: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PENHORA DE IMÓVEL. BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE REJITADA NA ORIGEM. RECURSO DO EXECUTADO. AUSÊNCIA DE PROVA DA AFETAÇÃO DO BEM, OU DE REVERSÃO DE SUA RENDA, À MORADIA DA ENTIDADE FAMILIAR. ÔNUS PROCESSUAL QUE COMPETE AO DEVEDOR. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA CORTE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5049809-59.2022.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Rodolfo Tridapalli, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 23-02-2023). Não é possível vislumbrar, neste momento de cognição sumária, que o imóvel de matrícula nº. 3649 do 12º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Rio de Janeiro/RJ, seja o único de propriedade da parte agravante, pois os documentos que instruem o recurso (evento 1,APRES DOC2/3) são relativos ao Estado de Santa Catarina, havendo indícios que o agravante é proprietário de outros imóveis nos Estados de SP e RJ (evento 146, PET1, origem). Ademais, não parece haver substrato probatório suficiente para demonstrar que a parte agravante resida no imóvel com sua família, diante da ausência de qualquer documento a respeito. Já decidi: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO EXECUTIVA. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NOTA PROMISSÓRIA. REJEIÇÃO DA TESE DE IMPENHORABILIDADE DO BEM IMÓVEL DE FAMÍLIA. RECURSO DO EXECUTADO. ADMISSIBILIDADE. IMPENHORABILIDADE DE IMÓVEL PROFISSIONAL (ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, LEI 8.009/1990). TESE NÃO SUSCITADA NA ORIGEM. EVIDENTE INOVAÇÃO RECURSAL. RECLAMO NÃO CONHECIDO NO PONTO. MÉRITO. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA LEGAL (LEI 8.009/1990) NÃO EVIDENCIADA. PROVA NOS AUTOS DA RESIDÊNCIA DO AGRAVANTE E DE SUA ESPOSA EM IMÓVEL COM ENDEREÇO DIVERSO DAQUELE DO BEM PENHORADO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NESTA, IMPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5027666-42.2023.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Guilherme Nunes Born, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 06-07-2023). Sendo assim, como os requisitos legais - probabilidade do direito e perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo – são cumulativos, " estando ausente um deles, é desnecessário se averiguar a presença do outro. Explicando melhor: para que o pedido de liminar alcance êxito é imperativa a demonstração de ambos os pressupostos, sendo este o entendimento dominante. " (STJ, REsp 238.140/PE, rel. Min. Milton Luiz Pereira, j. em 06.12.2001). (Agravo de Instrumento n. 4004202-79.2018.8.24.0000, Chapecó, Rel. Desa. Hildemar Meneguzzi de Carvalho, 14/05/2018). Diante disso, inviável a concessão do efeito suspensivo almejado. 3) Conclusão Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada de urgência, eis que não preenchidos os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil. Proceda-se na forma do inciso II do art. 1.019, do CPC, sem a incidência do art. 2º, § 1º, incisos IV e V da Lei Estadual n.º 17.654/2018 e do art. 3º da Resolução n.º 03/2019 do Conselho da Magistratura, haja vista que a parte agravada possui advogado constituído nos autos da origem. Comunique-se o juízo de origem.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1079460-49.2019.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Carlos Camargo - Fl. 8341: última decisão. Fls. 8342-8345 e 8463-8466 (Dalva Maria Cavalheri): a irresignação da credora não encontra respaldo na legislação falimentar. Conforme certificado à fl. 8321, o edital do art. 99 da Lei 11.101/05 foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico em 02 de abril de 2025, iniciando-se o prazo para que os credores apresentassem seus créditos diretamente à Administradora Judicial. Decorrido o prazo, o credor deverá aguardar a publicação da segunda lista de credores para verificar se será necessário manejar incidente de habilitação/impugnação de crédito pela via judicial. Fls. 8407-8408, 8415-8416, 8432, 8443-8444, 8458, 8459-8460, 8483: cadastro regularizado pela serventia. Fls. 8467-8468 (pedido de habilitação de crédito): via inadequada. após a publicação da lista do art. 7º, § 2º, caso haja necessidade de distribuir incidente de habilitação ou de impugnação de crédito, o credor deverá observar o Comunicado CG nº 219/2018. Fls. 8486 (Paulo Cesar Bandeira Tosta noticia interposição do AI nº 2146944-63.2025.8.26.0000): mantenho a decisão agravada. Int. - ADV: RENATO JOSE MARIALVA (OAB 79025/SP), RENATO JOSE MARIALVA (OAB 79025/SP), DEJAIR MATOS MARIALVA (OAB 76903/SP), MELANIA RODRIGUEZ FAKIANI (OAB 89271/SP), ELISETE QUADROS (OAB 75291/SP), ELISETE QUADROS (OAB 75291/SP), MARCO ANTONIO MUNDT PEREZ (OAB 74839/SP), JOAO ROBERTO SGOBETTA (OAB 99152/SP), FERNANDO ANTONIO CHAVES (OAB 95998/SP), PEDRO PINA (OAB 96852/SP), FABIO SOLA ARO (OAB 96887/SP), MARIA JOSE ROMA FERNANDES DEVESA (OAB 97661/SP), GILBERTO ANTONIO CINTRA SANCHES (OAB 272885/SP), LIDIANE DO CARMO SILVA CARNEIRO (OAB 272693/SP), ANAPAULA ZOTTIS (OAB 272024/SP), DÉBORAH PALMEIRA MIZUKOSHI (OAB 276290/SP), STELA MARIA TIZIANO (OAB 42977/SP), DOUGLAS RIBEIRO NEVES (OAB 238263/SP), SANDRA REGINA ROSSETO (OAB 238885/SP), AGNELO BOTTONE (OAB 240550/SP), JULIANA SOARES DA COSTA COLTRO (OAB 244174/SP), JOÃO ADALBERTO CORDEIRO (OAB 250449/SP), OSWALDO DE SOUZA JUNIOR (OAB 255650/SP), AILTON TREVISAN (OAB 39265/SP), ALCEU EDER MASSUCATO (OAB 74308/SP), STELA MARIA TIZIANO 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  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015436-43.2014.8.26.0114 - Usucapião - Usucapião Ordinária - BERNADETH DE LOURDES PALOMO - Vistos. Oficie ao 3º Cartório de Registro de Imóveis local, a fim de que se manifeste quanto à viabilidade do pedido, sob o ponto de vista registrário. Prazo: 30 dias. Com a manifestação, digam as partes. Int. - ADV: MARIO ANTONIO ALVES (OAB 112465/SP), CINTHIA DIAS ALVES NICOLAU (OAB 204900/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020290-36.2010.8.26.0309 (309.01.2010.020290) - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Josemar Rocha da Silveira - Cr Jundiai Cooperativa Residencial Auto Financiada - - Consima Incorporadora Construtora Ltda - Carmem Sanches Fernades - - Regina Célia Piunti - - GEAM SERRANO ANTONIO - - Clayton Alcyr braz Marcon - - Robson José Mateus - - Claudine Laura Braz Marcon - - Danila Fernanda Braz Marcon - - IVO CELEGUIM - - Francisco Brardineli - - Ubiratan Martins Ferraz e outros - Eloísa Cristina Freitas Mesquita de Oliveira e outros - Roque Aparecido de Jesus Ferreira - - Henrique Tavares de Oliveira Filho - - Geraldo Jose Francisco - - Kazuko Yano de Almeida - - José Cezarino Garbo - - Jusmara Rodolfo Passaro - - RINALDO FERNANDES FILHO - - Wilian Wagner de Oliveira - - Vânia Carla Tavares de Oliveira - - Claudia Emilia Lopes - - Marcelo Vassami - - Viviana Betim Fernandes Vasami - - Gisela Santos Lourenço Benedicto e outros - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda - José Alcides Silva Freitas - - Cleusa de Souza Freitas - - Elis Cristina Ribeiro - - Dbo Engenharia Ambiental Ltda - - Adriana Jorge Fessel Mussio Neuman - - Vw 10 Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Luiz Pagliato Junior - - Katia Mara Pagliato e outros - Vistos. Vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: FLOVERSON FABIANO VARELLA PINTO (OAB 396559/SP), LUIZ ALVES PEREIRA JUNIOR (OAB 405483/SP), CAROLINA CORRÊA MENDES RITTONO (OAB 391513/SP), RÔMULO FERREIRA AMARANTE (OAB 378324/SP), RÔMULO FERREIRA AMARANTE (OAB 378324/SP), CELSO MENDES MARTINS (OAB 409000/SP), CELSO MENDES MARTINS (OAB 409000/SP), GABRIEL NEVES DE SOUZA (OAB 428737/SP), GUSTAVO MARTINELLI TANGANELLI GAZOTTO (OAB 529078/SP), JOZIANNE OLIVEIRA ASSIS MORAIS (OAB 465268/SP), JOZIANNE OLIVEIRA ASSIS MORAIS (OAB 465268/SP), HELOÍSA MORAIS LEAL (OAB 466666/SP), LYGIA MARIA VILLAMARIM GARDONA (OAB 499935/SP), RODOLPHO VANNUCCI (OAB 217402/SP), ANTONIO CARLOS ALVES PINTO SERRANO (OAB 191481/SP), VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP), VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP), RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), MARIO ANTONIO ALVES (OAB 112465/SP), MARIO ANTONIO ALVES (OAB 112465/SP), RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), CINTHIA DIAS ALVES NICOLAU (OAB 204900/SP), VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 116253/SP), RICARDO VIEIRA DA SILVA (OAB 125890/SP), JOSE CARLOS POLETTI DE CARVALHO E SILVA (OAB 129465/SP), NICE HELENA POLESI SOBREIRA (OAB 142254/SP), LUIZ CARLOS NUNES DA SILVA (OAB 157951/SP), RITA BORGES DOS SANTOS (OAB 163789/SP), ANDRÉ RICARDO CAMPESTRINI (OAB 172852/SP), ANDRÉ RICARDO CAMPESTRINI (OAB 172852/SP), MARIA ANGÉLICA DE SOUZA (OAB 185938/SP), ANDRÉ RICARDO CAMPESTRINI (OAB 172852/SP), FERNANDO GABRIEL DE CARVALHO E SILVA (OAB 351546/SP), ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES (OAB 63191/SP), ANA BEATRIZ MARTUCCI NOGUEIRA (OAB 302966/SP), RAFAEL DE MORAES (OAB 280711/SP), GENIVAL JOSE DA SILVA (OAB 279273/SP), GENIVAL JOSE DA SILVA (OAB 279273/SP), LIDIANE DO CARMO SILVA CARNEIRO (OAB 272693/SP), LIDIANE DO CARMO SILVA CARNEIRO (OAB 272693/SP), MARIA LENICE STEVAUX (OAB 98915/SP), CECILIA HELENA MARQUES AMBRIZI PIOVESAN (OAB 89428/SP), VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP), ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES (OAB 63191/SP), FABIANE GUIMARÃES PEREIRA (OAB 220637/SP), FRANCISCO SAVERIO SACCOMANO (OAB 55363/SP), VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR (OAB 249400/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002546-06.2016.8.26.0604 (processo principal 4002941-32.2013.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - DEPES SILVESTRE DOS SANTOS - EXPRESSO ADAMANTINA LTDA - Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda. - Fls. 917 e seguintes: manifeste-se a terceira interessada empresa reunidas, no prazo de quinze dias. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), DANILO MASTRANGELO TOMAZETI (OAB 204263/SP), CINTHIA DIAS ALVES NICOLAU (OAB 204900/SP), MARIO ANTONIO ALVES (OAB 112465/SP)
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5024205-86.2023.4.03.6303 RELATOR: 38º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO BESERRA DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) RECORRENTE: CINTHIA DIAS ALVES NICOLAU - SP204900-A, MARIO ANTONIO ALVES - SP112465-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARIA DO SOCORRO BESERRA DA SILVA Advogados do(a) RECORRIDO: CINTHIA DIAS ALVES NICOLAU - SP204900-A, MARIO ANTONIO ALVES - SP112465-A OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5024205-86.2023.4.03.6303 RELATOR: 38º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO BESERRA DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) RECORRENTE: CINTHIA DIAS ALVES NICOLAU - SP204900-A, MARIO ANTONIO ALVES - SP112465-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARIA DO SOCORRO BESERRA DA SILVA Advogados do(a) RECORRIDO: CINTHIA DIAS ALVES NICOLAU - SP204900-A, MARIO ANTONIO ALVES - SP112465-A OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Trata-se de recurso interposto pelo INSS no qual objetiva a reforma da sentença que julgou procedente o pedido inicial, para determinar a concessão de pensão por morte à parte autora em razão do falecimento de João Bernardino dos Santos. Em suas razões recursais, afirma o INSS que não há nos autos início de prova material da alegada união estável entre a autora e o segurado falecido, produzida no período de 24 meses antes de seu óbito. Requer o provimento do recurso, com o julgamento de improcedência do pedido inicial. Intimada, a parte autora apresentou contrarrazões. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5024205-86.2023.4.03.6303 RELATOR: 38º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO BESERRA DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) RECORRENTE: CINTHIA DIAS ALVES NICOLAU - SP204900-A, MARIO ANTONIO ALVES - SP112465-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARIA DO SOCORRO BESERRA DA SILVA Advogados do(a) RECORRIDO: CINTHIA DIAS ALVES NICOLAU - SP204900-A, MARIO ANTONIO ALVES - SP112465-A OUTROS PARTICIPANTES: V O T O A questão controvertida nesta fase recursal diz respeito à presença do requisito da qualidade de dependente da autora em relação ao segurado João Bernardino dos Santos, falecido em 10/02/2023, de forma a autorizar a concessão do benefício de pensão por morte em seu favor. Na sentença recorrida foi assim decidido: “[...] No caso dos autos, o segurado João Bernardino dos Santos faleceu em 10/02/2023, conforme certidão de óbito retratada no ID 317277655. A autora apresentou requerimento administrativo em 20/06/2023 (NB 21/206.530.902-9), que foi indeferido por “falta de qualidade de dependente”, pela ausência de comprovação de união estável (fl. 42 do ID 310639321) A qualidade de segurado do falecido também é incontroversa, uma vez que recebia aposentadoria por invalidezdesde 01/08/1978(NB 13129821). Logo, o ponto controvertido restringe-se à alegação de falta de qualidade de dependente. Para comprovar a dependência, a autora juntou aos autos: 1) Certidão de Óbito de João Bernardino dos Santos, falecido em 10/02/2023, com endereço na Rua José Lourenço Ribeiro, 76, Residencial Parque do Café I, Monte Mor/SP, na qual constou que o segurado era viúvo. Foi a declarante a Empresa Funerária Monte Mor Ltda ME. 2) Conta de consumo em nome do segurado falecido, datada de fevereiro/2023, com endereço na Rua 19, 76, Parque do Café I, Monte Mor/SP (ID 310637890); 3) Correspondência previdenciária em nome da autora referente ao ano de 2016, com endereço na Rua 19, 76, Parque do Café I, Monte Mor/SP (ID 310638704); 4) Ficha de Posto de Saúde na qual autora e segurado constam como membros da mesma família, com data de 25/07/2014 e endereço na Rua 19, 76, Parque do Café I, Monte Mor/SP (ID 310639310); 5) Foto do casal (ID 310639317); Foi realizada audiência de instrução em 19/06/2024, com oitiva dos depoimentos da autora e das testemunhas abaixo descritas (ID 328886140). A autora disse que conviveu em união estável com o segurado falecido por 13 anos, que só residiram no imóvel do falecido; que o segurado ela viúvo; que o conheceu no Nordeste; que veio morar com ele após 6 meses que o conheceu; que nunca se separou dele; que só moravam na casa a autora e o segurado; que tinha filhos do primeiro casamento; que não tinha documentação com ele, só o cartão do posto. A testemunha Elisângela Tibúrcio Batista disse que era vizinha da autora; que se mudou há 8 anos e o casal já morava no local; que o casal nunca se separou; que sempre os via juntos; que apenas o casal morava na casa; que não trabalhavam; que não tiveram filhos; que o nome da rua era Dezenove. A testemunha Laura Aparecida Costa disse que são vizinhas e que conheceu falecido em 1983; que ele ficou viúvo, viajou para Pernambuco e trouxe a autora como esposa dele há cerca de 13 anos; que o segurado apresentou a autora como sua esposa; que eles não se separaram; que os via no mercado, na rua, sempre juntos; que somente o casal morava na casa; que o casal não trabalhava; que o nome da primeira esposa era Maria; que não foi ao velório do falecido porque estava viajando. A testemunha Bruna Patrícia de Barros disse são vizinhas há cerca de 6 anos; que se apresentavam como marido e mulher; que os via sempre juntos; que os via abraçados; que não trabalhavam e moravam apenas o casal no imóvel; que o casal não se separou. O arcabouço probatório demonstra que o relacionamento se consubstanciava em verdadeira união estável, na medida em que se apresentavam como marido e mulher, conviviam na mesma casa e que não houve separação. Desta forma, verifico estarem presentes nestes autos os requisitos legais para a concessão do benefício pretendido, nos termos do artigo 74, da Lei 8.213/91. A data de início do benefício deve corresponder a data do óbito (10/02/2023), pois o requerimento administrativo NB 21/206.530.902-9 ocorreu dentro do prazo previsto nos incisos I e II do art. 74, da Lei 8.213/1991 (DER em 20/06/2023). Considerando que a união estável possuía mais de dois anos, que o segurado possuía mais dezoito contribuições mensais, bem assim a idade de 71 anos da autora ao tempo do óbito, a cessação do benefício deverá observar as regras do art. 77, § 2º, V, “c”, “6”, da Lei n. 8.213/91.” A sentença deve ser reformada. Quando do óbito do segurado João Bernardino dos Santos, ocorrido em 10/02/2023, já se encontrava em vigor a Lei nº 13.846/2019, a qual incluiu o § 5º no art. 16 da Lei nº 8.213/91, com a seguinte redação: “As provas de união estável e de dependência econômica exigem início de prova material contemporânea dos fatos, produzido em período não superior a 24 (vinte e quatro) meses anterior à data do óbito ou do recolhimento à prisão do segurado, não admitida a prova exclusivamente testemunhal, exceto na ocorrência de motivo de força maior ou caso fortuito, conforme disposto no regulamento”. No caso dos autos, a parte autora não logrou trazer aos autos início de prova material da união estável alegadamente havida com João Bernardino dos Santos, produzidas nos 24 (vinte quatro) meses anteriores à data de seu óbito. Não há nos autos comprovante de endereço em comum no período de 02/2021 a 02/2023 entre a autora e o segurado falecido, ou qualquer outro documento que permita inferir a existência da alegada união estável, no período em questão. Desserve para tanto a ficha da unidade de saúde da família de fl. 24 do id 312519540, por se tratar de documento cuja autenticidade das anotações realizadas supostamente ao longo dos anos não pode ser comprovada. A fotografia colacionada aos autos tampouco se presta a preencher a lacuna probatória aqui apontada, pois não há como precisar a data em que foi produzida. De qualquer forma, não se prestam, de per si, a comprovar eventual união estável. Da certidão de óbito do segurado falecido não consta qualquer menção à autora. Em conclusão, não há início de prova material para o reconhecimento da união estável alegadamente havida entre a autora e o segurado falecido, como exigido pelo art. 16, § 5º, da Lei nº 8.213/91, sendo insuficiente a prova testemunhal para comprovar esse fato. Não está comprovado, portanto, o requisito da condição de dependente, sendo indevida a concessão de pensão por morte à parte autora. Ante o exposto, DOU PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido inicial. REVOGO A TUTELA DE URGÊNCIA concedida na sentença. Comunique-se ao INSS, mediante remessa dos autos, para sua imediata cessação. Fica a parte autora obrigada à devolução dos valores recebidos por força da tutela de urgência deferida nos autos, nos termos do art. 302, I e III, do CPC, e conforme tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do Tema nº 692. Faculta-se ao INSS proceder à cobrança dos valores na forma do art. 115, II, da Lei nº 8.213/91, mediante cobrança administrava ou judicial, a ser realizada em ação própria, à vista da incompatibilidade do rito dos Juizados Especiais Federais com a execução por quantia certa em face de pessoa física. Sem condenação em custas ou honorários, por ausência de recorrente vencido. É como voto. E M E N T A DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE DEPENDENTE. UNIÃO ESTÁVEL. INSUFICIÊNCIA DO INÍCIO DE PROVA MATERIAL. RECURSO PROVIDO. 1. Ausência de início de prova material da união estável nos vinte e quatro meses anteriores ao óbito do segurado. 2. Conjunto probatório que não aponta para a existência de união estável entre a parte autora e o segurado falecido. 3. Requisito da qualidade de dependente não preenchido. 4. Recurso do INSS provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Décima Terceira Turma decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso do réu, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA Juiz Federal
  9. Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008763-76.2021.8.24.0113/SC EXEQUENTE : MARIO ALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A) : CINTHIA DIAS ALVES NICOLAU (OAB SP204900) ADVOGADO(A) : MARIO ANTONIO ALVES (OAB SP112465) EXECUTADO : ATENTO DISTRIBUIDORA LTDA. ADVOGADO(A) : ANDERSON DE SOUZA REIS (OAB RJ122194) ADVOGADO(A) : ANDREIA MASSINE DA SILVEIRA (OAB RJ124295) EXECUTADO : ANDERSON CRUZ DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDERSON DE SOUZA REIS (OAB RJ122194) ADVOGADO(A) : ANDREIA MASSINE DA SILVEIRA (OAB RJ124295) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciente da interposição de agravo de instrumento, em juízo de retratação, mantenho a  decisão recorrida por suas próprias razões. Por conseguinte, indefiro o pedido de impenhorabilidade formulado no evento 200, PED IMPENH BENS1, porquanto se trata de reiteração de pleito já analisado e rejeitado neste grau de jurisdição. 2. Por cautela, aguarde-se a apreciação do efeito suspensivo recursal.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5045406-42.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Comercial - 1ª Câmara de Direito Comercial na data de 13/06/2025.
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