Antonio Dos Santos Matheus Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00036757420168260045
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003675-74.2016.8.26.0045 (processo principal 0001932-97.2014.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Chacaras Alvorada - Marcio Roberto Moreno - - Elaine Aparecida Flausino Moreno - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira - Prefeitura Municipal de Arujá - * Intimação do exequente para manifestar acerca da peça juntada pelo executado, requerendo o que de direito. - ADV: ANTONIO DOS SANTOS MATHEUS JUNIOR (OAB 112512/SP), RAISSA TOFANI BARBOSA (OAB 437747/SP), REGINA CÉLIA BALZAN MARCUSCHI (OAB 159154/SP), REGINA CÉLIA BALZAN MARCUSCHI (OAB 159154/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP)
3. Processo 10691991520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1069199-15.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1023959-03.2025.8.26.0100) - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Marta Regina da Costa Aguiar - Espólio de Alcides Costa Aguiar - Fls.114/115: Manifeste-se a autora, no prazo de 15 dias. - ADV: ANTONIO DOS SANTOS MATHEUS JUNIOR (OAB 112512/SP), RODRIGO CESAR TRIGO (OAB 180698/SP), FERNANDA APARECIDA AIVAZOGLOU (OAB 251423/SP)
4. Processo 11220854020158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1122085-40.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Patrícia Santis Beu - - Riberto Garcia da Silva - MASSA FALIDA de CSP Business Travel Ltda. (intravel) representado por ONBEHALF AUDITORES E CONSULTORES na pessoa de Luiz - ONBEHALF AUDITORES E CONSULTORES - Vistos. Ao MP. - ADV: LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO (OAB 120528/SP), ANTONIO DOS SANTOS MATHEUS JUNIOR (OAB 112512/SP), ANTONIO DOS SANTOS MATHEUS JUNIOR (OAB 112512/SP), LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO (OAB 120528/SP), FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP), FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP)
5. Processo 00047062220208260003
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004706-22.2020.8.26.0003 (processo principal 1013706-34.2017.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - A.A.Q. - - T.A.Q. - A.R.Q.J. - C.O.B. e outros - Vistos. Fls. 620: Diante do erro mencionado, defiro a expedição de nova carta de intimação, nos termos pretendidos. Int. - ADV: REGINA MARGARIDA CAFASSO HAGER (OAB 44534/SP), ANTONIO DOS SANTOS MATHEUS JUNIOR (OAB 112512/SP), ANTONIO DOS SANTOS MATHEUS JUNIOR (OAB 112512/SP), LUIZ GUSTAVO FORNAZIERO BUZZO (OAB 184762/SP), LUIZ GUSTAVO FORNAZIERO BUZZO (OAB 184762/SP), FERNANDA APARECIDA AIVAZOGLOU (OAB 251423/SP), FERNANDA APARECIDA AIVAZOGLOU (OAB 251423/SP)
6. Processo 10242145620158260602
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024214-56.2015.8.26.0602/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Infodatas Comércio de Produtos Eletroeletrônicos e Serviços Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Magistrado(a) Paola Lorena - Rejeitaram os embargos. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM APELAÇÃO. ERRO MATERIAL, OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADOS. PRETENSÃO DE OBTER EFEITOS INFRINGENTES. INADMISSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. SUFICIENTE A APRECIAÇÃO DA QUESTÃO DE DIREITO FEDERAL OU CONSTITUCIONAL, INDEPENDENTEMENTE DE CITAÇÃO LEGAL EXPRESSA. ACÓRDÃO MANTIDO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriel Senra da Cunha Pereira (OAB: 112512/MG) - Henrique Tunes Massara (OAB: 112516/MG) - Fausto Vieira da Cunha Pereira (OAB: 39209/MG) - Filipe de Araújo Lima e Ferreira (OAB: 142173/MG) - Gregory de Lima Barbosa (OAB: 193924/MG) - Lilian Rose de Lemos Santos (OAB: 77700/SP) (Procurador) - Samuel Gonçalves de Oliveira (OAB: 421853/SP) - 1º andar
7. Processo 10242145620158260602
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024214-56.2015.8.26.0602/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Embargdo: Infodatas Comércio de Produtos Eletroeletrônicos e Serviços Ltda - Magistrado(a) Paola Lorena - Rejeitaram os embargos. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM APELAÇÃO. ERRO MATERIAL, OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADOS. PRETENSÃO DE OBTER EFEITOS INFRINGENTES. INADMISSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. SUFICIENTE A APRECIAÇÃO DA QUESTÃO DE DIREITO FEDERAL OU CONSTITUCIONAL, INDEPENDENTEMENTE DE CITAÇÃO LEGAL EXPRESSA. ACÓRDÃO MANTIDO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lilian Rose de Lemos Santos (OAB: 77700/SP) (Procurador) - Samuel Gonçalves de Oliveira (OAB: 421853/SP) - Gabriel Senra da Cunha Pereira (OAB: 112512/MG) - Gregory de Lima Barbosa (OAB: 193924/MG) - Henrique Tunes Massara (OAB: 112516/MG) - Fausto Vieira da Cunha Pereira (OAB: 39209/MG) - Filipe de Araújo Lima e Ferreira (OAB: 142173/MG) - 1º andar
8. Processo 10135972920248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013597-29.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 1508530-74.2024.8.26.0228) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - S.H.P.N. - D.S. - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 292/293, parte final, intime-se a vítima, por publicação no órgão oficial ao(à) Advogado(a) que a representa em juízo, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe situação concreta que permita ao juízo avaliação da persistência de risco à sua integridade, indispensável à prorrogação das medidas protetivas de urgência - que, na falta de descrição de fato novo e atual, serão extintas. Após, ao Ministério Público. Posteriormente, conclusos. Int. - ADV: ANTONIO DOS SANTOS MATHEUS JUNIOR (OAB 112512/SP), FERNANDA APARECIDA AIVAZOGLOU (OAB 251423/SP), PAOLA FOGOLIN SANTOS (OAB 361840/SP)