Silvana Visintin

Processos do Advogado

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2. Processo 10359808820248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035980-88.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Pedro do Nascimento Museti - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Nota-se que a parte credora já cadastrou o Incidente de Cumprimento de Sentença, distribuído por dependência a estes autos, no qual, doravante, somente deverá ser dado andamento. Dessa forma, observando as orientações da Corregedoria Geral da Justiça através do Comunicado CG nº 1789/2017, determino o arquivamento definitivo destes autos com as formalidades legais. Int. - ADV: FABIANA DINIZ ALVES (OAB 98771/MG), GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL (OAB 394351/SP), DANIEL JARDIM SENA (OAB 112797/MG), RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG)
3. Processo 10024301320248260180
   Tribunal: TJSP | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002430-13.2024.8.26.0180/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Espírito Santo do Pinhal - Embargte: Banco Crefisa S/A - Embargda: Marinete Ferreira Amaro de Morais (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se a autora embargada sobre os embargos de declaração opostos pela ré embargante (art. 1023, § 2º, do CPC). Int. São Paulo, 29 de julho de 2025. - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Advs: Lazaro José Gomes Junior (OAB: 429826/SP) - Luiz Henrique Barone Piccinini Cavalheiro (OAB: 392069/SP) (Convênio A.J/OAB) - Rafael de Lacerda Campos (OAB: 74828/MG) - Fabiana Diniz Alves (OAB: 98771/MG) - Daniel Jardim Sena (OAB: 112797/MG) - 3º andar
4. Processo 00003606220258260129
   Tribunal: TJSP | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000360-62.2025.8.26.0129 (apensado ao processo 1001154-08.2021.8.26.0129) (processo principal 1001154-08.2021.8.26.0129) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Tomatec Agro Comercial Ltda - Benedito Antônio de Araújo - Manifeste-se a parte contrária/autor, no prazo de 15 dias, sobre os documentos/impugnação juntados a fls. 14/21. - ADV: GIOVANNA CAVALHEIRO DO NASCIMENTO (OAB 453741/SP), FABIANA DINIZ ALVES (OAB 98771/MG), DANIEL JARDIM SENA (OAB 112797/MG), RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG)
5. Processo 10060998420248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/07/2025 1006099-84.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO PELLIZARI; Foro de Sertãozinho; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006099-84.2024.8.26.0597; Bancários; Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Rafael de Lacerda Campos (OAB: 74828/MG); Advogado: Fabiana Diniz Alves (OAB: 98771/MG); Advogado: Daniel Jardim Sena (OAB: 112797/MG); Apelado: Gualtemir Lima Gomes; Advogada: Lilian André Pignata (OAB: 375318/SP); Advogado: Jorge Augusto Roque Souza (OAB: 334582/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00063095420228190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Às partes para ciência de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento.
7. Processo 10080234720248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008023-47.2024.8.26.0269 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Mario Sergio Carneiro - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Banco Inter SA e outro - Vistos. Recebidos os autos da Superior Instância, o V. Acórdão manteve a sentença de extinção. Após ciência das partes, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: GUILHERME FRANCISCO CARDOSO CARNEIRO (OAB 366880/SP), RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG), JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 75751/RS), DANIEL JARDIM SENA (OAB 112797/MG), FABIANA DINIZ ALVES (OAB 526123/SP)
8. Processo 10204291820248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020429-18.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vera Lúcia de Freitas - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos em saneador. As partes estão bem representadas e se acham presentes as condições da ação em seu caráter abstrato, genérico e constitucional. Também observo que não há preclusão para o juiz acerca das condições da ação, podendo ser vistas a qualquer tempo e grau de jurisdição. Não há preliminares a serem analisadas. Dou o feito por saneado. A relação estabelecida entre as partes qualifica-se, sem dúvida, como de consumo, de sorte que são aplicáveis à espécie as regras e princípios estabelecidos na Lei nº 8.078/90. No mais, defiro, em caráter excepcional, o prazo improrrogável de quinze dias para manifestação da parte ré acerca do documento acostado às fls. 205/206. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: FABIANA DINIZ ALVES (OAB 526123/SP), PAULO SYLVESTRIN DO CARMO (OAB 353728/SP), RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG), DANIEL JARDIM SENA (OAB 112797/MG)