Sandra Lopes Alvarenga Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 15019575420238260616
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501957-54.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - KAUAN FERNANDO DA SILVA GASPAR - LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS, SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. - Vistos. Diante do trânsito em julgado, atualize-se o histórico de partes, oficie-se ao IIRGD, ao TRE e adite-se expedindo Guia de execução definitiva, regularizando-a nos termos do Comunicado CG 328/2023, item 4.5 e seguintes. Certifique-se a existência de objetos, valores ou drogas apreendidas nos autos. Elabore-se o cálculo da pena de multa e das custas processuais, após abra-se vista ao Ministério Público e para a defesa para manifestação sobre o cálculo, tratando-se de réu assistido pela Defensoria Pública, abra-se vista. O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado mediante a identificação 14600-5 - Receita referente multa decorrente de sentença penal condenatória através dos seguintes dados bancários: INSTITUIÇÃO BANCÁRIA: BANCO DO BRASIL Agência: 1897-X Conta n°: 139.521-1 Favorecido: Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNPESP. Com as manifestações ou decorrido o prazo sem sua apresentação, tornem conclusos. - ADV: MAGDA MARIA DA COSTA (OAB 190271/SP), MARCEL ANDRE RODRIGUES (OAB 346741/SP), SANDRA LOPES ALVARENGA MOREIRA (OAB 112841/SP), CAMILA MUNIZ DE SOUZA (OAB 466471/SP)
3. Processo 00062254920258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006225-49.2025.8.26.0361 (processo principal 1012107-14.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - João Victor Candido - MANOELA CRISTINE DE MORAES MARTINS - Vistos, Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de fazer, nos termos do artigo 536 do Código de Processo Civil. Intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação de em 15 (quinze) dias proceda a desocupação do imóvel e permitindo o livre acesso e permanência do Exequente, sob pena da adoção de medidas coercitivas. Caso não ocorra o cumprimento voluntário no prazo legal de quinze dias, defiro a imediata expedição do competente MANDADO DE MANUTENÇÃO DE POSSE, com o uso de reforço policial e ordem de arrombamento, se a situação assim o exigir, para remover a Executada e/ou terceiros que ali se encontrem. Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas do executado ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos. Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como MANDADO. Reforço que a intimação deve ser pessoal (e não pelo DJE), conforme jurispridência dominante em nosso Tribunal. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: SANDRA LOPES ALVARENGA MOREIRA (OAB 112841/SP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP), DOURIVAL ANDRADE RODRIGUES (OAB 165556/SP)
4. Processo 10024116120158260361
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002411-61.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Diego Lopes Alvarenga Moreira - H.C.H. - Associação de Moradores do Condomínio Bosques de São Francisco - Vistos. Petição retro. Sobre o pedido do terceiro interessado, manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: RODRIGO RODRIGUES NASCIMENTO (OAB 267278/SP), RODRIGUES UCHÔA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14583/SP), JOANA SIMAS DE OLIVEIRA SCARPARO (OAB 66771/SP), CRISTINA RODRIGUES UCHÔA (OAB 192063/SP), SANDRA LOPES ALVARENGA MOREIRA (OAB 112841/SP)
5. Processo 15025601120248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502560-11.2024.8.26.0126 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - ANDRÉ PINTO - Intimação da defesa que se manifeste acerca do Termo de audiência realizada (entrega do aparelho celular a D. Autoridade Policial para perícia) a fim de que se manifeste no prazo legal. - ADV: SANDRA LOPES ALVARENGA MOREIRA (OAB 112841/SP)
6. Processo 10109759220168260361
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010975-92.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Iraci do Nascimento - Vistos. Fls. 389/393. Por ora, na tentativa de localizar herdeiros do titular de domínio MÁRCIO SALGADO MARCONDES ROMEIRO, DEFIRO a consulta, para obtenção dos endereços onde o senhor MÁRCIO mantinha domicílio, nos sistemas integrados com o TJSP, quais sejam: SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SIEL, SNIPER e COMGÁSJUD (parte autora beneficiária da justiça gratuita - o número do CPF do senhor Márcio encontra-se à fl. 390). Intime-se. - ADV: SANDRA LOPES ALVARENGA MOREIRA (OAB 112841/SP)
7. Processo 00030100220248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003010-02.2024.8.26.0361 - Execução da Pena - Aberto - MICHEL VALKER DE MORAES - Vistos, Em relação ao PEC nº 10886-61.2025, defiro o parcelamento da prestação pecuniária (01 (um) salário mínimo vigente na data do pagamento em favor da FUNPESP) em 10 (dez) vezes mensais e consecutivas. Intime-se o sentenciado para pagamento da primeira parcela, no prazo de 10 (dez) dias, devendo realizar o depósito diretamente junto à conta: Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo), CNPJ 96.291.141/0001-80, Banco do Brasil, Agencia 1897-X, Conta nº 139.521-1. Intime-se ainda para que fique ciente de que os pagamentos são mensais, devendo efetuar os depósitos mês a mês e providenciar a juntada dos comprovantes nos autos através de encaminhamento diretamente no e-mail: mogicruzesvec@tjsp.jus.br ou, no caso de defensor constituído, através de peticionamento eletrônico diretamente nos autos. Intime-se ainda de que o valor das parcelas deve acompanhar o valor do salário mínimo vigente na data do pagamento, devendo ser feita a devida correção em caso de aumento, bem como de que não serão procedidas intimações para pagamento de eventuais diferenças. Int. - ADV: SANDRA LOPES ALVARENGA MOREIRA (OAB 112841/SP)
8. Processo 15000933720258260219
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500093-37.2025.8.26.0219 (apensado ao processo 1500498-46.2025.8.26.0616) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.B.L. - Ciência a(o) Dr(a). Sandra Lopes Alvarenga Moreira OAB 112841/SP, de sua nomeação nestes autos, devendo oferecer resposta à acusação em favor do réu, no prazo de 10 (dez) dias. Nada Mais. - ADV: SANDRA LOPES ALVARENGA MOREIRA (OAB 112841/SP)