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Dennis De Miranda Fiuza

Dennis De Miranda Fiuza

Número da OAB: OAB/SP 112888

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 20
Total de Intimações: 26
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: DENNIS DE MIRANDA FIUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 26 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018400-76.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Claudia Regina Matos Prieto - Hospital São Lucas de Santos Ltda - - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos - - Willian Thiago Almeida Leite - - Marco Antõnio Nicoletti Cavalhero - - Allan Kardec J Ferreira e outro - Vistos. Conheço dos embargos, porquanto tempestivos, mas, no mérito, rejeito-os. No caso em tela, não se vislumbra a omissão apontada. A controvérsia levantada pelo embargante gira em torno da validade do laudo pericial e da completude de suas respostas. Ocorre que tais questões já foram exaustivamente analisadas e decididas pelo juízo. A decisão saneadora fixou os pontos controvertidos e o escopo da prova pericial. A decisão de fls. 2993/2994 indeferiu quesitos que extrapolavam o objeto da perícia, declarando a matéria preclusa. Subsequentemente, a decisão de fls. 3026/3031 foi clara ao rejeitar o pedido de nulidade do laudo e de substituição do perito, determinando, por cautela, apenas uma complementação pontual de quesitos específicos, o que foi devidamente cumprido pelo expert às fls. 3055/3062. A petição de fls. 3074/3089, cuja análise o embargante afirma ter sido omitida, nada mais é do que a reiteração dos mesmos argumentos e pleitos já rechaçados. A insistência na nulidade do laudo e na resposta a quesitos impertinentes ou já respondidos de forma satisfatória representa manifestação de inconformismo com o mérito das decisões anteriores, sobre as quais operou-se a preclusão neste grau de jurisdição. O processo deve seguir uma marcha para frente, sendo vedado às partes renovar discussões sobre questões já decididas. O juiz, como diretor do processo, tem o poder-dever de indeferir diligências inúteis ou protelatórias de acordo com o contexto do processo e zelar pela razoável duração do feito. Dessa forma, a decisão que encerrou a instrução não padece de omissão, pois não há obrigatoriedade de o juízo se manifestar novamente sobre temas já superados e acobertados pela preclusão. A discordância do embargante com as conclusões periciais é questão de mérito, a ser valorada na sentença, à luz do princípio do livre convencimento motivado e do conjunto probatório (art. 479, CPC) e caso eventualmente o resultado não se alinhe com o entendimento do demandando, o recurso de apelação estará à disposição. Ante o exposto, REJEITO os Embargos de Declaração opostos, mantendo-se integralmente a decisão embargada. Advirto a parte embargante que a reiteração de manifestações de cunho meramente protelatório poderá ensejar a aplicação de multa por litigância de má-fé, nos termos dos artigos 80 e 81 do Código de Processo Civil. Cumpra a serventia ao determinado às fls. 3102. Int. - ADV: MANOEL RICARDO DE ANDRADE SEBASTIÃO (OAB 213935/SP), MARCOS MENECHINO JUNIOR (OAB 199668/SP), HELENA MARIA DINIZ (OAB 80781/SP), NATALIA DO NASCIMENTO ALBERGHINI (OAB 335655/SP), DENNIS DE MIRANDA FIUZA (OAB 112888/SP), NATALIA DO NASCIMENTO ALBERGHINI (OAB 335655/SP), ARNALDO TEBECHERANE HADDAD FILHO (OAB 283325/SP), ARNALDO TEBECHERANE HADDAD FILHO (OAB 283325/SP)
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003603-10.2016.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente EXEQUENTE: COMERCIO DE SUCATA TATA LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DENNIS DE MIRANDA FIUZA - SP112888 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SERGIO MARQUES DE SOUZA FILHO - SP210973 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO VICENTE/SP, 30 de junho de 2025.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018400-76.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Claudia Regina Matos Prieto - Hospital São Lucas de Santos Ltda - - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos - - Willian Thiago Almeida Leite - - Marco Antõnio Nicoletti Cavalhero - - Allan Kardec J Ferreira e outro - Vistos. Rejeito o pedido de fls. 3096/3101 pelos fundamentos já expostos na decisão de fls. 3026/3031, itens 1, 3 e 4. Realizadas todas as provas requeridas, declaro encerrada a instrução. Apresentem as partes as suas alegações finais: primeiro parte autora, depois parte ré, nos prazos sucessivos de 15 dias (art. 364, §2º, CPC). Após, tornem os autos conclusos para sentença. Sem prejuízo, expeça-se MLE da totalidade dos honorários periciais. Intime-se. - ADV: NATALIA DO NASCIMENTO ALBERGHINI (OAB 335655/SP), HELENA MARIA DINIZ (OAB 80781/SP), ARNALDO TEBECHERANE HADDAD FILHO (OAB 283325/SP), ARNALDO TEBECHERANE HADDAD FILHO (OAB 283325/SP), MARCOS MENECHINO JUNIOR (OAB 199668/SP), NATALIA DO NASCIMENTO ALBERGHINI (OAB 335655/SP), MANOEL RICARDO DE ANDRADE SEBASTIÃO (OAB 213935/SP), DENNIS DE MIRANDA FIUZA (OAB 112888/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1020200-08.2022.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Flavio Martins Camargo - Apelada: Eliana Camargo Borges - Apelado: Alexandre Martins Camargo - Apelado: Carlos Martins Camargo - Apelado: Hospital São Lucas de Santos Ltda. - Apelado: Marco Antonio Antun Martins - Apelado: Sérgio Paes de Melo (Espólio) - Apelado: Marcia Martins Paes de Melo - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Lino Kurhara Junior (OAB: 197113/SP) - Ricardo Ponzetto (OAB: 126245/SP) - Batuira Rogerio Meneghesso Lino (OAB: 28822/SP) - Vinicius Pinto Magalhaes (OAB: 113617/SP) - Valdir Vicente Bartoli (OAB: 44330/SP) - Dennis de Miranda Fiuza (OAB: 112888/SP) - Marcos Menechino Junior (OAB: 199668/SP) - Arnaldo Tebecherane Haddad Filho (OAB: 283325/SP) - Alexandre Ferreira (OAB: 110168/SP) - Luiz Eduardo Monteiro Lucas de Lima (OAB: 115735/SP) - Cristiana França Castro Bauer (OAB: 250611/SP) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004487-03.2016.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gersio Mulero de Oliveira - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Intime-se o executado para que, no prazo de sessenta dias, providencie o recolhimento das custas iniciais(deferido recolhimento ao final) e satisfação da dívida apuradas no valor de R$ 804,99 (guia dare - cód. 230-6), comprovando-se nos autos, sob pena de inscrição da dívida, conforme cálculo retro. Oportunamente, verificado o não recolhimento, expeça-se certidão de inscrição da dívida, comunique-se a extinção e após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), DENNIS DE MIRANDA FIUZA (OAB 112888/SP), FABIO NÉLIO PIZOLATTO (OAB 179141/SP), VINICIUS SOUTOSA FIUZA (OAB 319835/SP), FABIOLA RENATA DE AVEIRO MEDEIROS (OAB 178582/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500753-96.2020.8.26.0157 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Sonegação Fiscal (L. 4729/65) - SERGIO RICARDO THOMAZ - Vistos. Fls. 831: determino a expedição de mandado para a intimação da testemunha no endereço ora apontado pela defesa do réu. Int. e Dil. - ADV: MARCOS MENECHINO JUNIOR (OAB 199668/SP), MARCOS MENECHINO JUNIOR (OAB 199668/SP), MARCOS MENECHINO JUNIOR (OAB 199668/SP), DENNIS DE MIRANDA FIUZA (OAB 112888/SP), DENNIS DE MIRANDA FIUZA (OAB 112888/SP), DENNIS DE MIRANDA FIUZA (OAB 112888/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017424-23.2020.8.26.0562 (apensado ao processo 1011412-15.2016.8.26.0562) (processo principal 1011412-15.2016.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Decisão - Responsabilidade Contratual - ASIA SHIPPING TRANSPORTE INTERNACIONAIS LTDA. - Unnafibras Textil Ltda - - João Antonio dos Santos - Vistos. DEFIRO o bloqueio, através da modalidade TEIMOSINHA, por meio do sistema SISBAJUD, em ativos financeiros em nome do(s) executado(s). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.Executados abaixo:Unnafibras Textil Ltda;Valor atualizado: R$ 101.839,60.Desde já determino que o valor excedente deverá ser prontamente liberado, nos termos do artigo 854, § 1º, CPC.Efetivado o bloqueio, intime-se o executado na pessoa do advogado ou, não tendo advogado constituído nos autos (inclusive se revel), via postal, por determinação judicial, dando-lhe ciência de que no prazo de 05 (cinco) poderá arguir as matérias de que trata o artigo 854, § 3º, do novo Código de Processo Civil.Não apresentada a manifestação referida no item anterior, a Serventia deverá providenciar a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo, dando-se por efetivada a penhora independentemente da lavratura de termo. Intime-se. - ADV: ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), DENNIS DE MIRANDA FIUZA (OAB 112888/SP), AUGUSTO FAUVEL DE MORAES (OAB 202052/SP), CARLOS AUGUSTO DUCHEN AUROUX (OAB 209848/SP), CARUNCHO ADVOCACIA (OAB 6732/SP), SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA (OAB 132830/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017424-23.2020.8.26.0562 (apensado ao processo 1011412-15.2016.8.26.0562) (processo principal 1011412-15.2016.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Decisão - Responsabilidade Contratual - ASIA SHIPPING TRANSPORTE INTERNACIONAIS LTDA. - Unnafibras Textil Ltda - - João Antonio dos Santos - Vistos. DEFIRO o bloqueio, através da modalidade TEIMOSINHA, por meio do sistema SISBAJUD, em ativos financeiros em nome do(s) executado(s). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.Executados abaixo:Unnafibras Textil Ltda;Valor atualizado: R$ 101.839,60.Desde já determino que o valor excedente deverá ser prontamente liberado, nos termos do artigo 854, § 1º, CPC.Efetivado o bloqueio, intime-se o executado na pessoa do advogado ou, não tendo advogado constituído nos autos (inclusive se revel), via postal, por determinação judicial, dando-lhe ciência de que no prazo de 05 (cinco) poderá arguir as matérias de que trata o artigo 854, § 3º, do novo Código de Processo Civil.Não apresentada a manifestação referida no item anterior, a Serventia deverá providenciar a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo, dando-se por efetivada a penhora independentemente da lavratura de termo. Intime-se. - ADV: ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), DENNIS DE MIRANDA FIUZA (OAB 112888/SP), AUGUSTO FAUVEL DE MORAES (OAB 202052/SP), CARLOS AUGUSTO DUCHEN AUROUX (OAB 209848/SP), CARUNCHO ADVOCACIA (OAB 6732/SP), SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA (OAB 132830/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002649-72.2023.8.26.0602 (processo principal 0000158-78.2012.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Adjudicação Compulsória - Celia Maria Buffolo Brandi - Vagner José Bercial - - Luis Augusto Penteado de Camargo Oliveira - - Sérgio Mitev Marin - - Reginaldo Gonçalves Martins Júnior - - Paulo Marcio de Moraes Varago e outros - " Manifestar-se, em 05 dias, sobre o AR negativo juntado fls. 165." - ADV: JOSÉ ROBERTO VALEZIN NETTO (OAB 361101/SP), VINICIUS SOUTOSA FIUZA (OAB 319835/SP), LUCIANA DE PAULA SILVA (OAB 287561/SP), LUCIANA DE PAULA SILVA (OAB 287561/SP), AGNELO BOTTONE (OAB 240550/SP), LUIS AUGUSTO PENTEADO DE CAMARGO OLIVEIRA (OAB 144351/SP), LUIS AUGUSTO PENTEADO DE CAMARGO OLIVEIRA (OAB 144351/SP), DENNIS DE MIRANDA FIUZA (OAB 112888/SP), JOSÉ ROBERTO VALEZIN NETTO (OAB 361101/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007265-05.2000.8.26.0562 (562.01.2000.007980) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.E.L.E. - Nova Miragem Producoes Artisticas Ltda - - Alfredo Soria Calabre Junior - - Carlos Felix Ramon Achille - Vistos. Considerando a regularização da digitalização destes autos, conforme certidão retro, defiro ao exequente o prazo de suplementar de 15 dias para o recolhimento das taxas pertinentes às pesquisas pleiteadas e deferidas. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, ficando o processo suspenso, nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: DENNIS DE MIRANDA FIUZA (OAB 112888/SP), MARIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 88600/SP), PEDRO NUNO BATISTA MAGINA (OAB 139622/SP), DENNIS DE MIRANDA FIUZA (OAB 112888/SP), CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), DENNIS DE MIRANDA FIUZA (OAB 112888/SP)
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