Lucia Helena Gambetta

Processos do Advogado

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2. Processo 00398966120188260053
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039896-61.2018.8.26.0053 (processo principal 0114471-89.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Dirce Therezinha Penazzo Nogueira da Cruz - - Rosali Hernandes Cajal Antunes - - Rosa Maria Dias Pedroso Giordano - - Maria do Carmo de Araujo Guerra Mota - - Maria Laura de Mello Alves - - Irene Miguel Pacheco - - Rozenei Caetano de Barros Costa - - Elizabeth Franzini Sawaya - - Sandra Maria Zaramella Seccarelli - - Elizabete Caldeira de Farias Rodriguez - - Rosa Maria Goulardins Gomes e outros - Vistos. Aguarde-se o andamento do(s) incidente(s) em apartado por 90 dias. Anoto que nos termos do Provimento CGJ nº 29/2023 ("Art. 1291 das NSCGJ: Os pedidos relativos aos precatórios e requisições de pequeno valor devem ser apreciados nos respectivos incidentes individualizados, sendo vedado o processamento do requerimento no processo de conhecimento ou no cumprimento de sentença."), os interessados devem direcionar todas as petições para os autos do(s) incidente(s) de ORPV(s)/Precatório(s) respectivo(s), onde serão apreciadas. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP), MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP), LUCIA HELENA GAMBETTA (OAB 112918/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP), CRISTINA MABILIA FRUGIS (OAB 222722/SP), MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP), MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP), MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP), MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP), MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP), MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP), MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP), MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP), MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP)
3. Processo 00398966120188260053
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039896-61.2018.8.26.0053 (processo principal 0114471-89.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Dirce Therezinha Penazzo Nogueira da Cruz - - Rosali Hernandes Cajal Antunes - - Rosa Maria Dias Pedroso Giordano - - Maria do Carmo de Araujo Guerra Mota - - Maria Laura de Mello Alves - - Irene Miguel Pacheco - - Rozenei Caetano de Barros Costa - - Elizabeth Franzini Sawaya - - Sandra Maria Zaramella Seccarelli - - Elizabete Caldeira de Farias Rodriguez - - Rosa Maria Goulardins Gomes e outros - Vistos. Aguarde-se o andamento do(s) incidente(s) em apartado por 90 dias. Anoto que nos termos do Provimento CGJ nº 29/2023 ("Art. 1291 das NSCGJ: Os pedidos relativos aos precatórios e requisições de pequeno valor devem ser apreciados nos respectivos incidentes individualizados, sendo vedado o processamento do requerimento no processo de conhecimento ou no cumprimento de sentença."), os interessados devem direcionar todas as petições para os autos do(s) incidente(s) de ORPV(s)/Precatório(s) respectivo(s), onde serão apreciadas. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP), MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP), LUCIA HELENA GAMBETTA (OAB 112918/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP), CRISTINA MABILIA FRUGIS (OAB 222722/SP), MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP), MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP), MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP), MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP), MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP), MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP), MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP), MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP), MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP)
4. Processo 00318309320248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031830-93.2024.8.26.0114 (processo principal 1023855-03.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Bancários - Sônia Aparecida Fernandes Reis - BANCO DO BRASIL S/A - Certifico e dou fé que o processo encontra-se na fila do "Ag. decurso de prazo" e será certificado em ordem cronológica. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf. - ADV: ADRIANA LEVANTESI (OAB 184563/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), LUCIA HELENA GAMBETTA (OAB 112918/SP)
5. Processo 00140686420068260318
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014068-64.2006.8.26.0318 (apensado ao processo 0005480-05.2005.8.26.0318) (processo principal 0005480-05.2005.8.26.0318) (318.01.2005.005480/1) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "Indicação de erro na digitalização". - ADV: LUCIA HELENA GAMBETTA (OAB 112918/SP)
6. Processo 53482812420258090130
   Tribunal: TJGO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
7. Processo 10182289420188260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018228-94.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Izabel Silva Balbin Villaverde - Clínica de Cirurgia Plástica Jorge Ishida Sc Ltda - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019, o qual inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como proceda ao eventual cadastramento incidente processual para o cumprimento da sentença, em formato digital, no portal e-SAJ, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, instruindo o pedido com o demonstrativo atualizado do débito quando tratar-se de execução por quantia certa ou da planilha do órgão pagador homologada pelo Juízo, observando ainda a instrução com as peças necessárias no caso de o processo que deu origem ao cumprimento de sentença ser físico, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NSCGJ. Caso a parte credora não seja contemplada pela gratuidade da justiça no processo principal, deverá juntar o comprovante de recolhimento no valor correspondente a 2% sobre o crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 UFESP's, na guia DARE código 230-6, conforme artigo 3º da Lei n.º 17.785/2023 (DJE de 10/10/2023 - pág. 08), o qual altera o item IV do artigo 4º da Lei Estadual n.º 11.608/2003, incluindo/acrescentando no quadro demonstrativo do débito esse valor recolhido da taxa. Não sendo requerida a instauração do cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada com o recolhimento da despesa de desarquivamento, se o caso, observando o prazo prescricional do título. Após a instauração do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento no formato digital será arquivada definitivamente (movimentação 61615). - ADV: LUCIA HELENA GAMBETTA (OAB 112918/SP), ADRIANA LEVANTESI (OAB 184563/SP), CRISTIANE SCHINEIDER CALDERON (OAB 130788/SP)
8. Processo 10002912120168260099
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000291-21.2016.8.26.0099 - Arrolamento Sumário - Sucessões - P.A.J.T.A. - L.P.R. e outros - Ana Maria Bueno Arruda - - C.T.A. - - A.P.A.L.S. - - R.T.A. e outros - P.R.C. - C.R.E.T.M. - - E.T.M. - - E.L. - - B.T.M.L. - - D.M.L. e outros - Fl. 2323: Ciência aos interessados sobre o manifestação do Ministério Público noticiando a existência de termo de ajustamento de conduta que recai sobre a Fazenda Vitória, cujo acompanhamento está em trâmite perante a 4ª Promotoria de Justiça sob o nº 62.0215.0002023/2022-7. No mais, cumpra-se o cartório a decisão de fls. 2309/2314, encaminhando-se os autos ao assessor para as pesquisas e expedindo-se o ofício à 1ª Vara Cível de Bragança Paulista (fl. 2314). Intime-se. - ADV: KATIA LOBO DE OLIVEIRA (OAB 265548/SP), KATIA LOBO DE OLIVEIRA (OAB 265548/SP), KATIA LOBO DE OLIVEIRA (OAB 265548/SP), SILVANA GOLDONI SABIO (OAB 8713/MS), SILVANA GOLDONI SABIO (OAB 8713/MS), FERNANDO GABRIEL DE CARVALHO E SILVA (OAB 351546/SP), JOÃO JOSÉ RAPOSO DE MEDEIROS JÚNIOR (OAB 253653/SP), KATIA LOBO DE OLIVEIRA (OAB 265548/SP), ZENY DOS SANTOS CHAGAS (OAB 96679/SP), ZENY DOS SANTOS CHAGAS (OAB 96679/SP), CLAUDIO AUGUSTO DA PENHA STELLA (OAB 69534/SP), ROSA DAVID BRILHA (OAB 41573/SP), JOÃO JOSÉ RAPOSO DE MEDEIROS JÚNIOR (OAB 253653/SP), MAURO JOSÉ ZECCHIN DE MORAIS (OAB 166432/SP), JOSE CARLOS POLETTI DE CARVALHO E SILVA (OAB 129465/SP), LUCIA HELENA GAMBETTA (OAB 112918/SP)