Marco Antonio Patrignani

Processos do Advogado

1. Processo 10061994520198260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006199-45.2019.8.26.0005 (apensado ao processo 1016691-62.2020.8.26.0005) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Maria da Conceiçao Cabral Henrique - Maria Arlene Souza Garcia - ESPÓLIO NELSON DOS SANTOS GARCIA - A petição retro deverá ser regularizada, no prazo 05 dias, devendo ser juntada aos autos de cumprimento de sentença. - ADV: JOSE ANTONIO DE CAMPOS (OAB 56933/SP), MARCO ANTONIO PATRINIANI (OAB 112944/SP), MARCIA CABRAL HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 148801/SP)
2. Processo 10108197520208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010819-75.2020.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Celio Gabriel Fernandes Costa - Maria Apparecida Fernandes Costa e outros - Manifeste-se o herdeiro João Batista Fernandes Costa sobre a proposta de sobrepartilha, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: VANESSA ROCHA MARTINS JULIÃO (OAB 411225/SP), VANESSA ROCHA MARTINS JULIÃO (OAB 411225/SP), VANESSA ROCHA MARTINS JULIÃO (OAB 411225/SP), PAULO SANCHES CAMPOI (OAB 60284/SP), PAULO SANCHES CAMPOI (OAB 60284/SP), MARCO ANTONIO PATRIGNANI (OAB 112944/SP)
3. Processo 10061994520198260005
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006199-45.2019.8.26.0005 (apensado ao processo 1016691-62.2020.8.26.0005) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Maria da Conceiçao Cabral Henrique - Maria Arlene Souza Garcia - ESPÓLIO NELSON DOS SANTOS GARCIA - A petição retro deverá ser regularizada, no prazo 05 dias, devendo ser juntada aos autos de cumprimento de sentença. - ADV: JOSE ANTONIO DE CAMPOS (OAB 56933/SP), MARCO ANTONIO PATRINIANI (OAB 112944/SP), MARCIA CABRAL HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 148801/SP)
4. Processo 10023550220258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002355-02.2025.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Matheus de Jesus Almeida - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONSOLIDAR definitivamente a propriedade e posse plena do veículo VW/GOL 1.0 FLEX, ano 2020/2021, placa RFJ5E68, chassi 9BWAG45U3MT046189, em favor da autora AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., livre do ônus da propriedade fiduciária, determinando-se a expedição de ofício ao DETRAN/SP para a devida transferência da propriedade. Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º do CPC. Todavia, por ser o réu beneficiário da justiça gratuita, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa, nos termos do art. 98, § 3º do CPC. Ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração protelatórios ensejará a aplicação da penalidade prevista no art. 1.026, §2º do CPC. Eventual fase de cumprimento de sentença deve ser cadastrada como incidente processual, em apartado, conforme dispõe o art. 917, I, das NSCGJ. P.R.I.C. - ADV: MARCO ANTONIO PATRIGNANI (OAB 112944/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
5. Processo 50725214520208130024
   Tribunal: TJMG | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5072521-45.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) HENRIQUE DE CARVALHO MADUREIRA CPF: 038.267.206-28 SAMBA ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA - ME CPF: 19.690.413/0001-73 Diante da resposta ao ofício, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. MOISES SOUSA CARVALHO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.