Eduardo Barbieri

Processos do Advogado

1. Processo 21969836420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196983-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1122573-48.2022.8.26.0100; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Flávio Ozon Boghossian; Advogado: Juliana Bumachar (OAB: 113760/RJ); Agravado: Reag Portfólio Solutions Ltda; Agravado: Banco Sofisa S/A; Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP); Agravado: Cpm Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não - Padronizados; Advogado: Guilherme Eduardo Novaretti (OAB: 219348/SP); Interessado: Riopet Embalagens S.a – Em Recuperação Judicial; Advogado: Juliana Bumachar (OAB: 113760/RJ); Interessado: Erevan Engenharia S/A; Advogado: Antonio Luiz Bueno Barbosa (OAB: 48678/SP); Advogado: Eduardo Barbieri (OAB: 112954/SP)
2. Processo 00012687720238260101
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001268-77.2023.8.26.0101 (processo principal 1003523-25.2022.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Pedreira Santa Isabel Ltda - - Pedreira Luman Ltda - Jumper One Empreiteira de Mão de Obra Ltda - réu revel - - Felipe Rodrigues da Silva - réu revel - Vistos. Fls. 238/239: primeiramente, a fim de evitar futura arguição de nulidade, observando que na fase de conhecimento a parte requerida foi citada pessoalmente e revel (não se trata de revelia com citação por edital, caso que exigiria intimação editalícia nesta fase executiva - art. 513, §2º, inc. IV, CPC) e certificado a fls. 87 o trânsito em julgado do título judicial de fls. 65/66, INTIME-SE a parte executada por carta com aviso de recebimento (i) para em 15 dias PAGAR O DÉBITO indicado no demonstrativo discriminado e atualizado de fls. 94 (art. 524 do CPC), acrescido de custas se houver, sob pena de multa de 10% e mais honorários advocatícios também de 10% (art. 523, §§1° e 2º, do CPC), bem como, (ii) para tomar ciência que, transcorridos os 15 dias acima de pagamento, terá outros 15 dias para APRESENTAR IMPUGNAÇÃO se quiser, independentemente de nova intimação e de garantia do Juízo, com penhora ou outra coisa que o valha (art. 525 do CPC). Não realizado o pagamento voluntário na quinzena inicial, poderá a parte exequente, sem necessidade de nova intimação do pólo executado, (i) requerer as ROTINAS ELETRÔNICAS para localização, bloqueio e penhora de bens, comprovando antes, porém, o recolhimento das taxas do art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual n. 11.608/03, calculadas por diligência a ser realizada, bem como, (ii) INDICAR, desde logo, de modo individualizado, determinado(s) BEM(NS) passível(eis) de constrição pertencente(s) à parte executada, com prova idônea de sua propriedade, requestando a respectiva penhora e avaliação, sempre observando-se o art. 523, §3º, e no que couber os §§1º e 2º do art. 829 e o art. 830 e seguintes, todos do CPC (penhora, arresto, depósito, avaliação, procedimentos, intimações etc.). Sem prejuízo, com o trânsito em julgado da decisão judicial, devidamente certificado, e transcorrido em branco o prazo legal de quitação, sob responsabilidades e também mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá, ainda, se quiser, se já não tomou as providências antes nos autos com a efetivação da medida, requerer expressa e diretamente à Serventia a expedição de CERTIDÃO ESPECÍFICA que servirá para os fins do art. 517 do CPC (PROTESTO do título judicial) e/ou para os fins do art. 782, §§ 3º a 5º, CPC (NEGATIVAÇÃO DO NOME em cadastros de inadimplentes). Int. Caçapava, 27 de junho de 2025. - ADV: ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB 48678/SP), ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB 48678/SP), GLEICE CLER FERNANDES DA SILVA (OAB 311638/SP), GLEICE CLER FERNANDES DA SILVA (OAB 311638/SP), EDUARDO BARBIERI (OAB 112954/SP), JUMPER ONE EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA, FELIPE RODRIGUES DA SILVA
3. Processo 10054959020188260191
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005495-90.2018.8.26.0191 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - P.C. e outros - Intime-se a parte autora a apresentar o cálculo atualizado do débito, bem como recolher a taxa necessária, no prazo de 10 (dez) dias. Nos autos, proceda a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes. Int. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB 48678/SP), EDUARDO BARBIERI (OAB 112954/SP)
4. Processo 10767790420228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1076779-04.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Christiane Patrícia Cerretto - Construtora Passarelli LTDA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Réus Citados por Edital e outros - Ante o exposto, nos termos no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, para DECLARAR o domínio de Christiane Patrícia Cerretto sobre o imóvel usucapiendo, melhor descrito na matrícula 148.027, servindo esta sentença como mandado. Não tendo havido resistência ao pedido inicial, seja pela ausência de contestação da parte contrária, ou por não ter havido impugnação por parte do órgão fazendário cientificado,que, inclusive, declarou não possuir nenhum interesse no objeto da ação, são da responsabilidade exclusiva do promovente as custas, despesas processuais e os honorários de seu advogado, nos termos da jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça (STJ - AREsp: 2039825, Relator:MARIA ISABEL GALLOTTI, Data de Publicação: 18/10/2022). Em face do exposto, devem as custas e despesas processuais serem suportadas pela parte autora, atualizadas monetariamente desde a data do desembolso segundo a tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e com incidência de juros de mora 1% (um por cento) ao mês, quando da execução definitiva, a partir do decurso do prazo de 15 dias para pagamento do débito ora fixado, consoante o artigo 523, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao Serviço de Registro de Imóveis competente, consignando que a parte é beneficiária da gratuidade. Fixo os honorários do(a) Curador(a) Especial no patamar máximo da Tabela de Honorários do Convênio DPE/OAB. Expeça-se o necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos digitais, devendo a serventia encerrar, previamente, eventuais pendências. Publique-se. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Intimem-se. - ADV: RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), EDUARDO BARBIERI (OAB 112954/SP), HENRIQUE GROTTO PINTO (OAB 405933/SP), PATRICIA RUTH PRUDENCIO TORREZ (OAB 301825/SP), ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB 48678/SP)
5. Processo 10022009420208260443
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002200-94.2020.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Servicekleen do Brasil Sistemas de Lavagem de Pecas e Gestao de Residuos Ltda - Ademar José Jacyntho Filho - Fls. 521/522: Ciência à exequente. - ADV: ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB 48678/SP), FABIO BRAGGION (OAB 196451/SP), EDUARDO BARBIERI (OAB 112954/SP)
6. Processo 10752837620188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075283-76.2018.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - José Batista da Costa - - Eliane Soares dos Santos da Costa - Ademir Matheus - Verifico que, por mais de uma vez, abriu-se vista à Defensoria Pública para que indicasse curador especial ou exercesse o encargo, em consonância com o art. 72, parágrafo único, CPC. Mesmo com todas as reiterações, que atrasam o trâmite do feito, a Defensoria Pública se manteve, injustificadamente, inerte. Tal conduta, praticada pela própria Defensoria Pública, além de inviabilizar o prosseguimento do feito, constitui violação aos direitos humanos e direitos fundamentais da parte autora à duração razoável do processo e do acesso à justiça. Há ainda maior gravidade quando se leva em consideração as funções institucionais da Defensoria Pública, delineadas no art. 134, CF. Desse modo, valerá a presente decisão como ofício a ser encaminhado à i. Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, com os cumprimentos e estima deste juízo. Providencie a serventia o encaminhamento do ofício. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional (sp2regpub@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intimem-se. - ADV: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS KATOPODIS (OAB 324395/SP), ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB 48678/SP), ELAINE CRISTINA DOS SANTOS KATOPODIS (OAB 324395/SP), VIRGINIA CARVALHO (OAB 169088/SP), VIRGINIA CARVALHO (OAB 169088/SP), EDUARDO BARBIERI (OAB 112954/SP)
7. Processo 10123159320248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012315-93.2024.8.26.0554 - Embargos de Terceiro Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rudvan Lors - Casas Fraternais O Nazareno - Vistos. Conheço dos embargos opostos, eis que tempestivos. No mérito são procedentes. Há obscuridade na decisão de fls. 243/244. Ao informar que a ré restou inerte quanto à prova testemunhal, não se objetivava afirmar que a ré não se manifestou quanto à desnecessidade da prova, mas que não apresentou rol de testemunhas, expressa determinação, motivo pelo qual não serão ouvidas testemunhas da ré. Assim, a inércia era pela ausência de rol de testemunhas, por considerar desnecessária a produção probatória, não havendo, pois, omissão ou inércia da ré. Diante do exposto, conheço dos embargos e acolho suas razões para sanar obscuridade, mantendo a decisão como já proferida. Destaca-se que o depoimento pessoal do autor apresenta-se como desnecessário. O autor já apresentou sua versão dos fatos na exordial, não se observando no caso concreto contradição suficiente a justificar a produção probatória. Aguarde-se a realização da audiência. Int. - ADV: HENRIQUE ROCHA FRAGA (OAB 9138/ES), EDUARDO BARBIERI (OAB 112954/SP), ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB 48678/SP)
8. Processo 11225734820228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1122573-48.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - CPM Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados e outro - Riopet Embalagens S/A - - Flávio Ozon Boghossian - Everan Engenharia S/A, na pessoa de Flávio Ozon Boghssian - Defiro pesquisa de bens de através do sistema INFOJUD à até o limite das custas recolhidas. A resposta obtida deverá ser mantida em pasta digital sigilosa com limitação de visualização das informações, valendo-se das facilidades e ferramentas permitidas pelo sistema SAJ-PG5, intimando-se o exequente para manifestação em dez dias, sob pena de arquivamento. Outrossim, observo que decorrido o prazo de trinta dias, a serventia deverá promover a vedação da visualização dos dados, valendo-se mais uma vez das facilidades do sistema SAJ-PG-5 (excluir/tornar sem efeito). Anoto por oportuno que a medida adotada, qual seja, armazenamento em pasta digital, visa impor economia e celeridade processual ao andamento do feito, tornando desnecessário o comparecimento da parte e/ou seu patrono em Cartório. - ADV: EDUARDO BARBIERI (OAB 112954/SP), GUILHERME EDUARDO NOVARETTI (OAB 219348/SP), JULIANA BUMACHAR (OAB 113760/RJ), JULIANA BUMACHAR (OAB 113760/RJ), ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB 48678/SP)
9. Processo 11234459720218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1123445-97.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Pedreira Santa Isabel Ltda - Fica o(a) autor(a)/ exequente intimado(a) na pessoa de seu procurador para nos termos do provimento CSM 1668/09, providenciar o recolhimento da importância de R$ 311,40 (equivalente aos 1038 caracteres do edital expedido, sendo R$ 030 cada um), em guia F.E.D.T.J., código 435-9. O edital ora expedido já contém o texto mínimo compreensível para o que se destina não havendo possibilidade de redução de seu conteúdo. - ADV: ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB 48678/SP), EDUARDO BARBIERI (OAB 112954/SP)
10. Processo 10352913620038260100
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação