Leosvaldo Aparecido Martins Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10102880820158260020
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010288-08.2015.8.26.0020 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Y.S.M. - S.M.B. - Considerando o decurso de tempo razoável desde o peticionamento, apresente, o alimentante, os documentos mencionados nas páginas 489/490. Sem prejuízo, dê-se ciência à parte exequente sobre mencionada petição e os documentos que a instruíram. No silêncio, retornem os autos conclusos. Int. - ADV: SILVIO MORAES BARROS (OAB 439390/SP), EMERSON YUKIO KANEOYA (OAB 281791/SP), LEOSVALDO APARECIDO MARTINS ALVES (OAB 113073/SP)
3. Processo 50005704620194036132
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000570-46.2019.4.03.6132 / 1ª Vara Federal de Avaré EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCELIA REGINA TURINI - SP369148, SWAMI STELLO LEITE - SP328036, TAINA CALASTRO - SP386932 EXECUTADO: MARCEL DO ESPIRITO SANTO LOVISON - ME, MARCEL DO ESPIRITO SANTO LOVISON Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE EDUARDO AMARAL GOIS - SP292790, MANUELA CAPECCI DE NORONHA VILHENA - SP336104, MARLENE VIEIRA DA SILVA - SP113073-E D E S P A C H O ID 365910398. Indefiro. Conforme aduzido anteriormente (id. 361655311), ante o teor do art. 921, §3º do Código de Processo Civil, a condição necessária à promoção do desarquivamento dos autos e o consequente prosseguimento da execução concerne na indicação, pela exequente, de eventuais ou mesmo potenciais bens em nome da parte executada passíveis de constrição judicial. Ao revés, havendo o decurso do prazo de 01 (um) ano de suspensão da prescrição, e nada sendo apontado de bens para penhora, o processo será arquivado com início do prazo de prescrição intercorrente. Neste sentido, a petição ID 365910398 em nada inova quanto ao quadro fático anterior (conforme já decidido pela decisão de Id. 361655311), abstendo-se de indicar potenciais bens passíveis de penhora em nome dos executados, que pudessem justificar o desarquivamento dos presentes autos. Isto posto, retornem os autos ao arquivo sobrestados, nos termos da decisão ID 361655311. Intimem-se. AVARÉ, na data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10019649220258260306
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001964-92.2025.8.26.0306 (apensado ao processo 0004993-42.2003.8.26.0306) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Emilene Gregório Baptista - Jose Donizete Feltrim - Autos com vista à parte embargante acerca da contestação apresentada. - ADV: MARTHA GISELE SAURA DE MENDONÇA (OAB 161504/SP), MARTHA GISELE SAURA DE MENDONÇA (OAB 161504/SP), LEOSVALDO APARECIDO MARTINS ALVES (OAB 113073/SP)
5. Processo 10110979420258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011097-94.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Pedro José Graton de Matos - Vistos. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé. Int. - ADV: LEOSVALDO APARECIDO MARTINS ALVES (OAB 113073/SP)
6. Processo 10009314620235020374
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1000931-46.2023.5.02.0374 RECLAMANTE: MARIA ELISA GOMES DE ANDRADE RECLAMADO: SETE PRODUTOS E LIMPEZA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ead597b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CAMILA MINELLA DIPP Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SETE PRODUTOS E LIMPEZA LTDA - EPP
7. Processo 10009314620235020374
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1000931-46.2023.5.02.0374 RECLAMANTE: MARIA ELISA GOMES DE ANDRADE RECLAMADO: SETE PRODUTOS E LIMPEZA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ead597b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CAMILA MINELLA DIPP Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ELISA GOMES DE ANDRADE
8. Processo 10007354220245020083
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000735-42.2024.5.02.0083 RECLAMANTE: ALCIDES JOSE GIL RECLAMADO: GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51e1f2b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 83ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SANDRA PAULA DE ARAUJO VASQUES DESPACHO   Vistos Recebidos os presentes autos do E. TRT da 2ª Região, verifica-se que foi DADO PROVIMENTO ao recurso ordinário da primeira reclamada para absolvê-la de toda a condenação imposta (pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo e reflexos, honorários periciais e honorários sucumbenciais). Honorários periciais pelo autor, isento do pagamento. A verba, fixada em R$ 500,00, será remunerada na forma do Ato GP nº 02/2021; em consequência, foi julgada IMPROCEDENTE a ação, inclusive com relação à corré. Custas em reversão na forma da Súmula nº 25 do C. TST, ficando o reclamante isento do pagamento, eis que beneficiário da Justiça gratuita, conforme Id 6318bde - 15.04.2025. Diante do trânsito em julgado, proceda-se à requisição de pagamento dos HONORÁRIOS PERICIAIS em favor do Sr. Perito Judicial Sr.JOSE RICARDO CORREA, no sistema SIGEO AJ/JT, no valor de R$ 500,00. Após, considerando-se a improcedência da ação, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. CAMILA FRANCO LISBOA COELHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CIRCUITO DE COMPRAS SAO PAULO SPE S.A. - GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA