Emerson De Oliveira Longhi

Processos do Advogado

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2. Processo 20678632820258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - ALVORADA DO BEBEDOURO S/A - ACUCAR E ALCCOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas ALVORADA DO BEBEDOURO S/A - ACUCAR E ALCCOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI, LEONARDO MATOS CLEMENT.
3. Processo 50090901720214036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5009090-17.2021.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CAMAC CALDEIRARIA E MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogados do(a) EXECUTADO: EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI - SP113373, JOEL VIEIRA BERCOCANO - SP457799 D E S P A C H O Petição ID nº 355473897: Anote-se, ficando consignado que a executada continuará sendo representada pelos demais advogados constantes da procuração ID nº 277437744. Após, tornem os autos ao arquivo nos termos do art. 40 da Lei 6830/80 conforme determinado no despacho ID nº 293301318. Intime-se.
4. Processo 50033625720244036112
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 8 de julho de 2025 Processo n° 5003362-57.2024.4.03.6112 (RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA HÍBRIDA (PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 18-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sessão de Julgamento da 5ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: ALESSANDRA DE ALENCAR FRANZINI Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
5. Processo 50135145520254047001
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5013514-55.2025.4.04.7001/PR (originário: processo nº 50019897020254047003/PR) RELATOR : RICHARD RODRIGUES AMBROSIO INVESTIGADO : MARLON LINCOLN DE RE ADVOGADO(A) : EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI (OAB SP113373) ADVOGADO(A) : RENNAN MARCOS SALVATO DA CRUZ (OAB SP395559) ADVOGADO(A) : SAMUEL RICARDO BATISTA DA SILVA (OAB SP491126) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 4 - 08/07/2025 - Audiência de acordo de não persecução penal designada
6. Processo 00072571720258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 0007257-17.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007257-17.2025.8.26.0482; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Ana Maria Malheiro Negrão Bandeira; Advogado: Emerson de Oliveira Longhi (OAB: 113373/SP); Advogado: Rennan Marcos Salvato da Cruz (OAB: 395559/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Maria Cristina Malheiro Negrao Cedenho; Advogado: Nelson Roberto Bugalho (OAB: 83625/SP); Advogado: Valdemir Ferreira Pavarina (OAB: 494289/SP); Advogado: Geraldo do Amaral Filho (OAB: 73984/SP)
7. Processo 15006593120218260411
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500659-31.2021.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pacaembu - Apelante: F. R. de C. - Apelante: G. P. de S. S. - Apelante: A. L. de M. J. - Apelante: P. R. R. - Apelante: J. F. A. S. - Apelante: E. G. - Apelante: M. J. de S. N. - Apelante: M. S. de M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Fls. 9296: Homologo. Anote-se. No mais, processem-se os recursos. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Lucas dos Santos Morgado (OAB: 441248/SP) - Emerson de Oliveira Longhi (OAB: 113373/SP) - Rodrigo Lemos Arteiro (OAB: 224332/SP) - Amanda Vidotti Passada (OAB: 416571/SP) - Rennan Marcos Salvato da Cruz (OAB: 395559/SP) - Luciano Cirilo Oliveira de Sá (OAB: 339825/SP) - Cícero Marcos Lima Lana (OAB: 182890/SP) - Emir Alfredo Ferreira (OAB: 139590/SP) - Jose Reinaldo Gussi (OAB: 152563/SP) - Franciely Estefânia Freitas Rodrigues Milan (OAB: 395417/SP) - Edinaldo Pereira de Vasconcelos (OAB: 159118/SP) - Ipiranga - Sala 12
8. Processo 00143151720245150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATOrd 0014315-17.2024.5.15.0077 AUTOR: ROSANGELA APOLIANA DA SILVA RÉU: N M DE CARVALHO PENSIONATO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69b2072 proferido nos autos. DESPACHO Petição ID c785827 / febb7b7 - Indefiro o requerimento, vez que as questões atinentes a honorários advocatícios de patronos com poderes revogados, devem ser discutidas na esfera cível. Intime-se. Após, excluam-se os patronos com poderes revogados. INDAIATUBA/SP, 07 de julho de 2025 PAULA ARAUJO OLIVEIRA LEVY Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA APOLIANA DA SILVA