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Joao Luiz Gallo

Joao Luiz Gallo

Número da OAB: OAB/SP 113459

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 51
Total de Intimações: 68
Tribunais: TJSP, TJMG, TJRJ
Nome: JOAO LUIZ GALLO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 68 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500060-75.2025.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ROBSON MARIN DE SOUSA - Vistos. 1. Recebo o recurso interposto pela Defesa do réu Robson Marin De Sousa. Abra-se vista para as razões de apelação. Apresentadas, abra-se vista ao recorrido para contrarrazões. Expeça-se certidão de honorários do Defensor nomeado pelo convênio da Defensoria Pública. Após, Processado regularmente o recurso, cumpra-se o disposto nos Provimentos 07/2007 e 08/2011, remetendo-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens, anotando-se. Prazo de prescrição da penas aplicada: 20/05/2029. 2. Decretada a revelia do réu na audiência, recolha-se o mandado de intimação expedido à fl. 139, independentemente de cumprimento, emitido para o mesmo endereço já diligenciado, no qual o réu não foi localizado. Comunique-se ao Oficial de Justiça e à Sessão Administrativa de Distribuição de Mandados. Intime-se o réu da sentença, por meio de edital, com o prazo de noventa dias, nos termos do artigo 392, inciso VI, do Código de Processo Penal. Expeça-se certidão de honorários do Defensor nomeado pelo convênio da Defensoria Pública. Int. - ADV: JOAO LUIZ GALLO (OAB 113459/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002740-61.2023.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.B.S. - J.E.A.C. - Manifeste-se o autor acerca da petição de fls 345/346. - ADV: RICARDO FERNANDO OMETTO (OAB 217392/SP), JOAO LUIZ GALLO (OAB 113459/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000927-79.2024.8.26.0533 (processo principal 1004458-93.2023.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Alécio Torricelli - Nos termos do despacho de fls. 79 e certidão de fls. 87, aplico multa de 10% sobre o valor da causa. Intime-se o exequente para apresentar memória de cálculo atualizada e indicar o paradeiro do veículo ou outros bens passíveis de penhora, sob pena de extinção. Int. - ADV: JOAO LUIZ GALLO (OAB 113459/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001472-06.2022.8.26.0242 - Inventário - Inventário e Partilha - Cleuza Biguetti Domeneghi - Luciane Helena de Carvalho Domeneghi Carpim - - Rodrigo Cesar Carpim - - Jair Biguetti Domeneghi Colmanetti - Fls. 593-594: informo parte interessada, que às fls 581, foi emitido ato ordinatório, publicado (fls.584), informando que os ofícios encontram- se à disposição às fls. 571-572, aguardando impressão. - ADV: JOAO LUIZ GALLO (OAB 113459/SP), CELSO MARTINS NOGUEIRA (OAB 86859/SP), JOAO LUIZ GALLO (OAB 113459/SP), CELSO MARTINS NOGUEIRA (OAB 86859/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001185-60.2022.8.26.0533/04 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Joao Luiz Gallo - Vistos. Certifique-se se os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Em caso positivo, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOAO LUIZ GALLO (OAB 113459/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002740-61.2023.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.B.S. - J.E.A.C. - Manifeste-se o autor acerca da petição de fls 345/346. - ADV: RICARDO FERNANDO OMETTO (OAB 217392/SP), JOAO LUIZ GALLO (OAB 113459/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002096-54.1994.8.26.0533 (533.01.1994.002096) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aparecido Gimenes de Souza - Cleide Maria de Souza Pereira - Vistos. JULGO, por sentença, com fundamento no art. 654 do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de pp. 242/247, elaborado nestes autos de arrolamento dos bens deixados por falecimento de Herminia Gimenes de Souza, atribuindo aos nele contemplados seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, ressalvados direitos de terceiros. A presente sentença transita em julgado desde logo nesta data, ante a regra prevista no art. 1.000, parágrafo único, do CPC, dispensando o lançamento de certidão nos autos pelo z. Ofício Judicial. Expeça-se formal de partilha digital. Consigno, ainda, a desnecessidade da intimação da Fazenda Estadual para eventual lançamento do ITCMD, nos termos do Comunicado nº 1252/2019, da E. Corregedoria Geral da Justiça. Em seguida, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações necessárias. P.I.C. - ADV: ALINE DO ROCIO RODRIGUES (OAB 403318/SP), JACQUELINE DE BARROS FABRICIO (OAB 296073/SP), JOAO LUIZ GALLO (OAB 113459/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000015-38.2025.8.26.0601 (processo principal 1000229-22.2019.8.26.0601) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.H.C.O. - - L.M.C.O. - - E.L.C.O. - D.O. - Nota de cartório: Decorrido o prazo do executado (fl. 141), diga a parte exequente, em três (3) dias, sobre o prosseguimento do feito. - ADV: JOAO LUIZ GALLO (OAB 113459/SP), JAQUELINE NASCIMENTO DE SOUZA MORAES (OAB 202825/SP), JAQUELINE NASCIMENTO DE SOUZA MORAES (OAB 202825/SP), JAQUELINE NASCIMENTO DE SOUZA MORAES (OAB 202825/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1002981-74.2019.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1002981-74.2019.8.26.0533; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: Mario Henrique Pultrini; Advogado: Joao Luiz Gallo (OAB: 113459/SP); Apelada: Marcella Rodrigues Pultrini e outro; Advogada: Patricia do Carmo Tozzo (OAB: 262439/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500663-85.2024.8.26.0533 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.M.L. - - V.A.F. e outro - Vistos. Expeçam-se as guias de recolhimento para formação dos autos da execução criminal, observando-se a pena e o regime imposto. Encaminhem-se, por carta ou por e-mail, cópias da sentença, acórdão e da certidão de trânsito em julgado para os familiares da vítima, querendo, ingressarem com ação própria de execução da quantia fixada na sentença, a titulo de indenização por danos morais. Considerando que por V. Acórdão de fls. 504/516, transitado em julgado, a sentença condenatória foi reformada em relação corréu DYILAN, reduzindo a pena privativa de liberdade para 04 anos e 02 meses de reclusão, bem como aplicada a detração do tempo de prisão provisória, nos termos do artigo 387, §2º, do Código de Processo Penal, fixando o regime aberto para o cumprimento da pena privativa de liberdade que lhe foi imposta, expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA clausulado em favor de DYALAN BARBOSA DE ARAUJO. Ciência ao M.P. Int. - ADV: JOAO LUIZ GALLO (OAB 113459/SP), JOAO LUIZ GALLO (OAB 113459/SP), SANDRA FERNANDES MANZANO (OAB 318821/SP)
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