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Ronaldo Leitao De Oliveira

Ronaldo Leitao De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 113473

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 121
Total de Intimações: 177
Tribunais: TRF3, TJPR, TJSP, TJBA
Nome: RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 177 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017547-06.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Comercio de Alimentos Max Boi Eireli - Epp e outro - Vistos. Oficie-se à SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) e à CNseg (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização) para que informem a este juízo sobre eventual existência de valores de planos de previdência privada, títulos de capitalização ou outros créditos de titularidade da parte executada e, em caso positivo, realizem o seu bloqueio até o montante do débito. Dados da executada: Comercio de Alimentos Max Boi Eireli - Epp e Leonardo Antonio Barbosa Junior; CNPJ/CPF n.: 22.495.752/0001-03 e 355.293.828-19; valor da dívida: R$ 168.428,55. Esta decisão assinada digitalmente serve como ofício, que deve ser protocolado, em cinco dias, pela parte requerente, com prova nos autos. As respostas devem ser encaminhadas, no formato PDF, ao endereço eletrônico stoamaro9cv@tjsp.jus.br. Int. - ADV: RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB 113473/SP), MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP), FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP), RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB 113473/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0041981-34.2022.8.26.0100 (processo principal 1007216-88.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - R.F. - D.S.D.F. - - A.G.D.O. - - T.B. - réu revel - - W.D.S.A. - - V.G.I.E.S. - A.C.C.M.N. - Providencie a parte requerida/executada, no prazo de 05 dias, o recolhimento das custas finais no importe de R$1.195,10 correspondentes a 1%, quando satisfeita a execução, GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) - Código 230-6, observando Valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 Ufesps. Para o Exercício de 2025, o valor da Ufesp é de R$ 37,02. Pena de Inscrição na Dívida Ativa. - ADV: MIRELLA GUEDES CAMPELO (OAB 203715/SP), MIRELLA GUEDES CAMPELO (OAB 203715/SP), ANA CAROLINA CAPINZAIKI DE MORAES NAVARRO (OAB 176586/SP), MIRELLA GUEDES CAMPELO (OAB 203715/SP), LEANDRO AUGUSTO RAMOZZI CHIAROTTINO (OAB 174894/SP), LEANDRO AUGUSTO RAMOZZI CHIAROTTINO (OAB 174894/SP), RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB 113473/SP), LUIS GUSTAVO DE BARROS CAMARGO (OAB 151864/SP), TELLFREE BRASIL S/A, BRUNO LEITÃO DE OLIVEIRA (OAB 475864/SP), VERA RITA DOS SANTOS (OAB 92534/SP), LEANDRO AUGUSTO RAMOZZI CHIAROTTINO (OAB 174894/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000039-59.2024.8.26.0453 (processo principal 1001200-29.2020.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Bloquear Rastreamento Ltda Epp - Cicero Ribeiro dos Santos - Vistos. Fl. 76: Defiro a pesquisa de bens do executado pelo sistema sniper. Com a resposta, manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB 113473/SP), ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JUNIOR (OAB 515128/SP), PRISCILA GARBI SILVA ASSALIN (OAB 448829/SP)
  4. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 09:00:41): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1032152-31.2024.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de Bauru; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1032152-31.2024.8.26.0071; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Recorrida: Maria Inês Rodrigues Machado; Advogado: Ronaldo Leitao de Oliveira (OAB: 113473/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0001699-08.2007.8.26.0058/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Agudos - Embargte: Rede Lk de Postos Ltda - Embargdo: Miguel Marques Prado Júnior - Vistos. Intime-se a parte embargada para oferta de resposta. - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Ronaldo Leitao de Oliveira (OAB: 113473/SP) - Fábio Augusto Simonetti (OAB: 123312/SP) - 3º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013807-56.2020.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gilberto Henrique de Souza Yagi - Espolio de Manoel Mictimassa Kuninari (Rep Julio Massao Kuninari) - - Espolio de Kaiso Kuninari e outros - Takekazu Hatizuka e outros - Lucineia Janete de Paula - Mandado de Averbação expedido. Para averbação do registro, deverá a parte interessada promover sua impressão e entrega junto ao Cartório de Registro correspondente. - ADV: ELIANA JUNKO WATARI YOSHIURA (OAB 197061/SP), RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB 113473/SP), SONIA MIYUKI HATIZUKA BISSOLI (OAB 449982/SP), SONIA MIYUKI HATIZUKA BISSOLI (OAB 449982/SP), SONIA MIYUKI HATIZUKA BISSOLI (OAB 449982/SP), SONIA MIYUKI HATIZUKA BISSOLI (OAB 449982/SP), SONIA MIYUKI HATIZUKA BISSOLI (OAB 449982/SP), PATRICIA APARECIDA BANHOS MARTINS (OAB 364580/SP), ELIANA JUNKO WATARI YOSHIURA (OAB 197061/SP), ELIANA JUNKO WATARI YOSHIURA (OAB 197061/SP), ELIANA JUNKO WATARI YOSHIURA (OAB 197061/SP), ELIANA JUNKO WATARI YOSHIURA (OAB 197061/SP), ELIANA JUNKO WATARI YOSHIURA (OAB 197061/SP), ELIANA JUNKO WATARI YOSHIURA (OAB 197061/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001733-11.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1014186-55.2024.8.26.0071) (processo principal 1014186-55.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Vera Lucia Banhos Ribeiro - Bruna Rocha Ferreira - Vistos. Por ora, indefiro o pedido de penhora sobre o veículo da parte executada, tendo em vista a ordem preferencial estabelecida pelo art. 890 do CPC: Art. 835. A penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem: I - dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira; II - títulos da dívida pública da União, dos Estados e do Distrito Federal com cotação em mercado; III - títulos e valores mobiliários com cotação em mercado; IV - veículos de via terrestre; V - bens imóveis; VI - bens móveis em geral; VII - semoventes; VIII - navios e aeronaves; IX - ações e quotas de sociedades simples e empresárias; X - percentual do faturamento de empresa devedora; XI - pedras e metais preciosos; XII - direitos aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia; XIII - outros direitos. § 1º É prioritária a penhora em dinheiro, podendo o juiz, nas demais hipóteses, alterar a ordem prevista nocaputde acordo com as circunstâncias do caso concreto. Assim sendo, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB 113473/SP), KAROLINE DAYANE BOSSO BARREIROS (OAB 472563/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024110-08.2015.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Trianon - Claudia Simone Regina Oliveira Campos - Prefeitura Municipal de Bauru - Alexandre Mossato Gomes da Silva - - Nicolau Murad Prado - - Aud Orlando Trentim Stevanato - - Raquel Gomes de Souza - Vistos. Ante o teor da certidão de página 1.129, prossiga-se nos termos do item 1 do despacho de página 1.121. Intime-se. - ADV: RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB 113473/SP), NICOLAU MURAD PRADO (OAB 14774B/PA), LEANDRO RAMOS DOS SANTOS (OAB 297800/SP), BRUNA MARIANA PELIZARDO CARDOSO (OAB 321357/SP), ANDRE LUIS DO PRADO (OAB 292974/SP), VALDECI ZEFFIRO (OAB 144555/SP), JULIANE RODRIGUES DE BARROS (OAB 419158/SP), RENATO ANGELO VERDIANI (OAB 214618/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022244-10.2001.8.26.0576 (576.01.2001.022244) - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Consorcio Morumbi Motor Sc Ltda - Sergio Roberto Mendonca - Vistos. Pág(s) 666: indefiro. A suspensão do processo, na forma do art. 921, inciso III, do CPC, somente pode se efetivada uma única vez, consoante iterativo entendimento jurisprudencial sobre o tema: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Monitória. Cumprimento de sentença. Ausência de bens penhoráveis. Descabimento de novo pedido de suspensão do processo, que somente pode ocorrer uma única vez. Inteligência do art. 921, inc. III e parágrafos 2º e 4º do Código de Processo Civil. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2121085-79.2024.8.26.0000; Relator (a): Afonso Bráz; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Marília - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/05/2024; Data de Registro: 14/05/2024). EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DECISÃO QUE DETERMINOU PELA SEGUNDA VEZ A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS - PRETENSÃO DE REFORMA - CABIMENTO - Conforme inteligência do art. 921, III e §1º, do CPC, bem como em consonância com o entendimento jurisprudencial deste E. Tribunal de Justiça, a suspensão a que alude o referido artigo de Lei somente pode ocorrer em uma única oportunidade, não se admitindo novo deferimento dessa medida. Após ocorrida a suspensão da execução por ausência de bens, a frustração futura de medidas visando a satisfação do crédito exequendo enseja o mero arquivamento dos autos, sem prejuízo da fluência do prazo prescricional. Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2078052-10.2022.8.26.0000; Relator (a): Walter Fonseca; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro de Osasco - 7ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 06/12/2023; Data de Registro: 06/12/2023). EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL Pedido de nova suspensão do processo executivo na forma do art. 921, III, do Código de Processo Civil Impossibilidade Hipótese em que já houve anterior suspensão do feito com base no mesmo fundamento Suspensão que, no caso, perdura pelo prazo máximo de um ano e, portanto, só pode ocorrer uma única vez, a fim de que a lide não se estenda indefinidamente Decisão mantida Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2014691-53.2021.8.26.0000; Relator (a): Paulo Pastore Filho; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santo André - 1ª. Vara Cível; Data do julgamento: 29/06/2021; Data de Registro: 29/06/2021). Certificada eventual inércia por período superior a 30 dias, arquive-se provisoriamente, caso tratar-se de cumprimento de sentença, ou intime-se a parte exequente, via Carta AR Digital, para que dê regular andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção com fulcro no art. 485, III e § 1º, do CPC, caso tratar-se de execução de título extrajudicial. Intime-se. - ADV: WAGNER LUIZ DE ANDRADE (OAB 154379/SP), RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB 113473/SP), MARIA LUCIA SMANIOTTO MOREIRA ANDRADE (OAB 234801/SP), EVERALDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB 152600/SP)
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