Ana Maria Comin

Processos do Advogado

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2. Processo 15003911920248260654
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500391-19.2024.8.26.0654 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - J.G.S. - Tratando-se de adolescente internado, expeça-se guia de execução provisória com urgência. - ADV: ANA MARIA COMIN (OAB 113479/SP)
3. Processo 00206121620118260408
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020612-16.2011.8.26.0408 (apensado ao processo 0007328-77.2007.8.26.0408) (processo principal 0007328-77.2007.8.26.0408) (408.01.2007.007328/2) - Cumprimento de sentença - Roberto de Oliva Mesquita - Adams & Corrêa Ltda - - Guiomar Adams - - Hudsom Correa de Assis Silva - Nesse contexto, portanto, REJEITO as impugnações ao cumprimento da sentença. Custas pelos Impugnantes. Deixo de fixar honorários, nos termos da Súmula 519 do STJ, verbis: Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de SENTENÇA, não são cabíveis honorários advocatícios. Por consequência, determino o prosseguimento do cumprimento da sentença, concedendo ao Exequente o prazo de quinze dias para manifestação, apresentando memória de cálculo atualizada de seu débito. Intime-se. - ADV: ANA MARIA COMIN (OAB 113479/SP), ANNA CONSUELO LEITE MEREGE (OAB 178271/SP), RODRIGO STOPA (OAB 206115/SP), OSNY BUENO DE CAMARGO (OAB 28858/SP), MARCO ANTONIO BUENO DO AMARAL LUZ (OAB 82915/SP)
4. Processo 00010807420238260654
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001080-74.2023.8.26.0654 (processo principal 1000282-09.2017.8.26.0654) - Cumprimento de sentença - Posse - Vizilencio Paes da Rocha - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo, que no arquivo deverão aguardar provocação da parte exequente ou a consumação da prescrição. Intime-se. - ADV: ANA MARIA COMIN (OAB 113479/SP)
5. Processo 00043341220108260654
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004334-12.2010.8.26.0654/01 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Núcleo Educacional Serviços de Educação Infantil e Fundamental Ltda Me - Sergio Tadeu Comin Rodrigues - Vistos. Tendo em vista a manifestação da exequente, considero a obrigação exigida nestes autos integralmente satisfeita, e julgo extinta a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Levante-se qualquer constrição de bem da parte executada. Após a publicação no DJE, certifique-se o trânsito em julgado da sentença que, por sua natureza, não enseja a faculdade recursal. Pagamento das custas finais pelo exequente. Não havendo o pagamento, encaminhe-se à Procuradoria do Estado de São Paulo a respectiva certidão de valor das custas para inscrição na Dívida Ativa. Feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: REBECA CABRAL SANTIAGO (OAB 131452/SP), THIAGO FELIPE COMIN RODRIGUES (OAB 291193/SP), ANA MARIA COMIN (OAB 113479/SP)
6. Processo 15002828320228260198
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500282-83.2022.8.26.0198 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - ALAN CLEBER BRITO - Vistos. Pesquise-se sobre eventual prisão do réu e tornem conclusos. Int. Franco da Rocha, 26 de junho de 2025. - ADV: ANA MARIA COMIN (OAB 113479/SP)
7. Processo 00043341220108260654
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004334-12.2010.8.26.0654/01 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Núcleo Educacional Serviços de Educação Infantil e Fundamental Ltda Me - Sergio Tadeu Comin Rodrigues - Vistos. Tendo em vista a manifestação da exequente, considero a obrigação exigida nestes autos integralmente satisfeita, e julgo extinta a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Levante-se qualquer constrição de bem da parte executada. Após a publicação no DJE, certifique-se o trânsito em julgado da sentença que, por sua natureza, não enseja a faculdade recursal. Pagamento das custas finais pelo exequente. Não havendo o pagamento, encaminhe-se à Procuradoria do Estado de São Paulo a respectiva certidão de valor das custas para inscrição na Dívida Ativa. Feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: REBECA CABRAL SANTIAGO (OAB 131452/SP), THIAGO FELIPE COMIN RODRIGUES (OAB 291193/SP), ANA MARIA COMIN (OAB 113479/SP)
8. Processo 00348970920208190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se a parte apelada para oferecer suas contrarrazões no prazo de 15 dias, na forma do art. 1.010, parágrafo primeiro, do CPC. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo, cabendo o Juízo de admissibilidade ao 2º grau.