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Joao De Ambrosis Pinheiro Machado

Joao De Ambrosis Pinheiro Machado

Número da OAB: OAB/SP 113596

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 110
Total de Intimações: 162
Tribunais: TJSP, TRF3, TJPR
Nome: JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 162 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2162804-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Agravado: Município de São Paulo - Nos termos da representação retro, redistribuam-se os autos, mediante compensação. São Paulo, 24 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Rogerio Vieira dos Santos (OAB: 253021/SP) - Vinicius Minaré Mendonça (OAB: 330078/SP) - Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991/SP) - Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP) (Procurador) - Fábio Kumai (OAB: 182413/SP) (Procurador) - 1° andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2162804-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Agravado: Município de São Paulo - Agravo de instrumento em face de decisão (fls. 14) que, na fase de cumprimento de sentença, após trânsito em julgado do processo principal, reportou-se à decisão de fls. 815/816 dos autos da liquidação de sentença. Sustenta erro material do Juízo, ao confundir as fases autônomas de liquidação e cumprimento de sentença, o que acarreta não apenas potenciais prejuízos financeiros ao Poder Judiciário como a eventual não cobrança da taxa de cumprimento de sentença , mas também obsta que a agravante seja ressarcida em ação que não foi causadora. (fls. 6). Diz que relativizar a distinção entre as fases processuais gera tumulto no feito e altera o alcance do título executivo constituído na fase cognitiva, em especial quanto ao ônus da sucumbência nela estabelecido. (fls. 7) Neste contexto, DEFIRO o pedido liminar, consistente na retomada do regular andamento da fase de cumprimento de sentença. Oficie-se ao Juízo do aqui deliberado. Intime-se a parte contrária a ofertar contraminuta no prazo legal. Publique-se. - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Rogerio Vieira dos Santos (OAB: 253021/SP) - Vinicius Minaré Mendonça (OAB: 330078/SP) - Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991/SP) - Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP) (Procurador) - Fábio Kumai (OAB: 182413/SP) (Procurador) - 1° andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1055801-84.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Instituto Carlos e Diva Pinho - Apelante: Município de São Paulo - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1055801-84.2021.8.26.0053 Relator(a): SILVA RUSSO Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público Comarca de São Paulo Apelante: Município de São Paulo Apelado: Instituto Carlos e Diva Pinho Vistos: Fls. 1449/1450: Tendo em vista o cumprimento do r. despacho de fl. 1446 e diante da interposição de Recurso Especial pela municipalidade (fls. 1429/1443), determino a remessa dos autos à i. Presidência da Seção de Direito Público. Intimem-se. São Paulo, 27 de junho de 2025. SILVA RUSSO Relator - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Fabio Pereira Atra (OAB: 289175/SP) - Rodrigo Ribeiro Guirelli (OAB: 460048/SP) - Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP) (Procurador) - 1° andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006997-63.2025.8.26.0053 (processo principal 1000465-13.2023.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Petição intermediária - Marcos Ambrosino de Matos - - Nóbrega e Silva Advocacia - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 77: Chamo o feito à ordem, a fim retificar o valor a ser impugnado para R$ 4.910,73, atualizado para junho de 2025. Desse modo, devolvo o prazo de 30 (trinta) dias à executada para, querendo, apresentar impugnação à quantia acima indicada, nos termos do art. 535, CPC, nestes próprios autos. Intime-se. - ADV: MARIA LETÍCIA DE SOUZA NOBREGA (OAB 473068/SP), MAIRON AUGUSTO DA SILVA (OAB 470006/SP), MAIRON AUGUSTO DA SILVA (OAB 470006/SP), JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052089-18.2023.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Município de São Paulo - Recorrida: Nanci Saraiva Moreira - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Não conheceram o recurso, por V. U. - 1 - RECURSO INOMINADO - IPTU - ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL - PRETENSÃO NULIDADE DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA), SOB Nº 532.155-7/2021-7, REFERENTE AOS IPTUS DE 2019 E 2020, DEVIDO A EXECUÇÃO FISCAL (Nº 1542478-38.2021.8.26.0090) - AUTORA/RECORRIDA, ADERIU AO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA PAGAMENTO DOS DÉBITOS DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)- INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 4º, § 1º, DA LEI 17557/2021 - INCIDÊNCIA À HIPÓTESE DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL DA OBRIGAÇÃO, FUNDADA NA BOA-FÉ OBJETIVA - INCIDÊNCIA AINDA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.2- RECURSO INOMINADO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - REPETIÇÃO "IPSIS LITTERIS" DOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO, SEM NENHUMA ABORDAGEM AO TEOR DA SENTENÇA - INEQUÍVOCA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO - AUSENTE JULGAMENTO DE MÉRITO, DESCABE SUCUMBÊNCIA. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP) - Liliam Mendes de Souza (OAB: 320179/SP) - Karina Pacheco de Farias (OAB: 335097/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002587-59.2025.8.26.0053 (processo principal 1020264-95.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Organização Político-administrativa / Administração Pública - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Dê-se ciência às partes acerca do despacho/decisão lançado nos autos do agravo interposto. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), FÁBIO KUMAI (OAB 182413/SP), JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/SP), VINICIUS MINARÉ MENDONÇA (OAB 330078/SP), ROGERIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 253021/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1081187-48.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - J.A.F.L. - P.M.S.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, extinguindo o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para declarar o direito da parte autora ao desdobro do imóvel de cadastro nº 006.020.0125-0. Condeno o réu na obrigação de separar os contribuintes; lançar cadastros individualizados com seus respectivos valores do IPTU e; separar o valor venal de referência, bem como as medições de área e construção, incluindo-se todos os procedimentos necessários à efetivação do desdobro do referido imóvel. Condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor do proveito econômico obtido pelo autor, consistente na diferença entre os débitos lançados conjuntamente e aqueles que serão apurados individualmente para sua unidade, nos exercícios não prescritos. P.R.I.C. - ADV: ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA (OAB 302586/SP), JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006718-70.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Organização Político-administrativa / Administração Pública - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Dê-se ciência às partes acerca do despacho/decisão lançado nos autos do agravo interposto. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), VINICIUS MINARÉ MENDONÇA (OAB 330078/SP), JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/SP), FÁBIO KUMAI (OAB 182413/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006998-48.2025.8.26.0053 (processo principal 1022942-83.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Organização Político-administrativa / Administração Pública - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Tendo decorrido o prazo concedido, manifeste-se a parte exequente em cumprimento a determinação anteriormente proferida, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/SP), THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), ANDREA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINELLI (OAB 210367/SP), ROGERIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 253021/SP), LIVIA PEREIRA CONSTANTINO DE BASTOS (OAB 305346/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1083397-38.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1083397-38.2024.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP); Apelado: Veronese Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Gabriel Abujamra Nascimento (OAB: 274066/SP)
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