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Paulo Sergio Amstalden

Paulo Sergio Amstalden

Número da OAB: OAB/SP 113669

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 44
Total de Intimações: 65
Tribunais: TJSP, TRF3, TJRJ
Nome: PAULO SERGIO AMSTALDEN

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 65 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5006278-33.2025.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 26-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Segunda Turma - Sala Virtual, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: NELSON ANTONIO PITON Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
  2. Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    *** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0817768-26.2022.8.19.0002 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Ação: 0817768-26.2022.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00017109 APELANTE: MARCOS ANDRE MACIEL SCHIAVO ADVOGADO: BRUNO DE CASTRO COSTA CHAVES OAB/RJ-113669 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP-073055 APELADO: CARLOS ALEXANDRE SILVA MELO ADVOGADO: ANDREA PERAZOLI OAB/RJ-102250 Relator: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS Ementa: EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO NÃO RECONHECIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA EM SEDE RECURSAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração interpostos pelo autor/apelante, alegando omissão e contradição no acórdão que negou provimento ao recurso, mantendo integralmente a sentença de improcedência. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A questão em discussão consiste na análise da alegada omissão e contradição alegadas. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Omissão e contradição não verificadas. Embargante que pretende, na verdade, a modificação do julgado, pela restrita via dos embargos de declaração. IV. DISPOSITIVO 5. Embargos de Declaração conhecidos e, no mérito, rejeitados. Conclusões: Por unanimidade de votos, foram rejeitados os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003124-92.1994.8.26.0451 (451.01.1994.012942) - Inventário - Inventário e Partilha - Elydio Ferrazzo - - Antonio Ferrazzo - Cristina Martini - - Beatriz Martini e outro - Carmem Ferrazzo de Campos - Elisabete Ferrazzo de Campos - - Adelia Elias Ferrazzo - - Sergio Antonio Ferrazzo - - Sueli Regina Ferrazzo e outro - Giovanni Ferrazzo ( Giovani Ferrazo ) ( Joao Ferrazo ) - - Carmen Canhoela Ferrazzo - Eduardo Benedito Maistro Filho - Vistas dos autos à inventariante para se manifestar em prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias, tendo em vista o parecer da partidoria. - ADV: SUELI REGINA FERRAZZO (OAB 82480/SP), SUELI REGINA FERRAZZO (OAB 82480/SP), SUELI REGINA FERRAZZO (OAB 82480/SP), JOAO ROBERTO BOVI (OAB 62722/SP), SUELI REGINA FERRAZZO (OAB 82480/SP), SUELI REGINA FERRAZZO (OAB 82480/SP), MILTON SERGIO BISSOLI (OAB 91244/SP), PAULO SERGIO AMSTALDEN (OAB 113669/SP), ANTONIO JOSE COLASANTE (OAB 56629/SP), GUILHERME MONACO DE MELLO (OAB 201025/SP), ARNALDO DENARDI (OAB 230851/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), IDA MARIA FERRAZZO MARTINI (OAB 37996/SP), IDA MARIA FERRAZZO MARTINI (OAB 37996/SP), RIOLANDO GONZAGA FRANCO FILHO (OAB 52375/SP), JOAO ROBERTO BOVI (OAB 62722/SP), MARCO ANTONIO FRANCO BUENO (OAB 59902/SP), JOAO ROBERTO BOVI (OAB 62722/SP), ANTONIO JOSE COLASANTE (OAB 56629/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), MARCO ANTONIO FRANCO BUENO (OAB 59902/SP), MARCO ANTONIO FRANCO BUENO (OAB 59902/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008090-82.2023.8.26.0451 - Inventário - Sucessões - Alda Cecilia Wagner Ferreira Datti - Compareçam as partes em cartório para assinatura do termo. - ADV: PAULO SERGIO AMSTALDEN (OAB 113669/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018973-43.2002.8.26.0451 (451.01.2002.018973) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Industrias Marrucci Ltda - Gilberto Paulino - - Jofre Luis da Costa Oliveira e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Stu Indústria de Componentes de Peças Ltda - Paulo Sergio Amstalden - Vistos. 1) Feito somente apreciado nesta data ante o invencível volume de serviço e a necessidade de se observar preferencialmente a ordem cronológica de análise. 2) Fls. 1192 e 1197: (i) defiro as consultas pretendidas, com a expedição de ofícios às empresas de telefonia. Aguarde-se comunicação de resultados; (ii) defiro a transferência entre Varas do valor indicado (R$ 29.318,43) e seus eventuais acréscimos, servindo esta de ofício à E. 1ª Vara Cível desta Comarca (autos nº 0003305-32.2002.8.26.0451). 3) Fl. 1200: defiro, anotando-se. Dil. e int. com urgência. - ADV: ANA SILVIA SOLER (OAB 204023/SP), CARLOS ROBERTO RODRIGUES MARTINS (OAB 104741/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), IGOR VOLPATO BEDONE (OAB 237558/SP), MARIA SANTANA DE FREITAS (OAB 5708/AM), PAULO SERGIO AMSTALDEN (OAB 113669/SP), JARBAS MARTINS BARBOSA DE BARROS (OAB 112537/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003050-69.2005.8.26.0451 (451.01.2005.003050) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Saint Gobain Quartzolit Ltda. - Marcia Comércio de Pisos Azulejos e Materiais de Acabamentos Ltda. - - Rubens Jose Ordine - - Marcia Pacetta Ordine e outros - Paulo Sérgio Amstalden - Fazenda do Estado de São Paulo - - Eliete de Lourdes Ordine Worliczek - - Orlando Worliczek - - Ana Zeila Ordine de Oliveira Maia - - Francisco de Oliveira Maia - - BANCO DO BRASIL S/A - - Cerâmica Lanzi Ltda - - W. A. de Camargo e Cia Ltda - - Kathia Zanatta e outros - Vistos. Fls. 1.825: as restrições existentes em razão de atos administrativos ou de outros Juízos devem ser baixadas pelas respectivas autoridades, devendo o interessado valer-se das vias próprias. Int. - ADV: WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ROSELI APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 84542/SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), HELEN CHRISTIAN JOSLIM (OAB 215253/SP), GUILHERME MONACO DE MELLO (OAB 201025/SP), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP), ANTONIO DOMINGOS TIENGO (OAB 99142/SP), JOÃO VICTOR DI FIORE CECON (OAB 285418/SP), JOÃO VICTOR DI FIORE CECON (OAB 285418/SP), RAFAEL CAMARGO FELISBINO (OAB 286306/SP), BRUNO CARRA ALMEIDA CARDOSO (OAB 304874/SP), BRUNO CARRA ALMEIDA CARDOSO (OAB 304874/SP), BRUNO CARRA ALMEIDA CARDOSO (OAB 304874/SP), BRUNO CARRA ALMEIDA CARDOSO (OAB 304874/SP), MARIA TERESA ROSSI RODRIGUES CHAVES DE SOUZA (OAB 407349/SP), PAULO SERGIO AMSTALDEN (OAB 113669/SP), LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP), FABIANE ROBERTA BUENO DE BARROS (OAB 159070/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023731-76.2024.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.E.F.F. - Vistos. Em complementação à decisão de fls. 79, fixo o numerário da perita nos moldes da Resolução nº 910/2023, arbitro os honorários no valor de 15 UFESP's. Oficie-se à DPE para reserva de honorários, devendo ainda constar que os honorários serão suportados em 50 % para cada parte, observando-se a justiça gratuita concedida à parte requerida. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO AMSTALDEN (OAB 113669/SP)
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0605433-42.1994.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: MARCOS SERGIO FORTI BELL, CRISTINA MARIA DE ALMEIDA SILVA E MELLO, DENISE MARIA MACHADO REIS DE MORAES, PAULO EDUARDO REIS DE MORAES, PEDRO HENRIQUE REIS DE MORAES ESPÓLIO: NELSON JORGE DE MORAES JUNIOR Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS SERGIO FORTI BELL - SP108034, MAXIMILIANO OLIVEIRA DE ALMEIDA - SP323862, PAULO SERGIO AMSTALDEN - SP113669 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS SERGIO FORTI BELL - SP108034, PAULO SERGIO AMSTALDEN - SP113669 Advogados do(a) ESPÓLIO: MARCOS SERGIO FORTI BELL - SP108034, PAULO SERGIO AMSTALDEN - SP113669 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Chamo o feito a ordem. Consta dos autos a expedição dos ofícios requisitórios ID 275902912 e 275902914 e respectivos pagamentos à ID 336438884 e 336438885, em cumprimento a decisão ID 243313593-50/54. Esta decisão foi proferida nos autos da execução contra a Fazenda n. 0601231-85.1995.4.03.6105 e trasladada cópia para estes autos. Acontece que, nos autos em que foi proferida, também foram expedidos ofícios requisitórios a favor do exequente Marcos Sérgio Forti Bell, em cumprimento a esta mesma decisão, tanto do valor principal a ele devido como da verba sucumbencial paga a ele mesmo, pois atuava em causa própria. Logo, a expedição dos ofícios nestes autos e respectivo pagamento se deu de forma equivocada, razão pela qual devem ser devolvidos os valores à parte executada. Como os valores foram pagos em 17/05/2023, encaminhem-se estes autos a Seção de Cálculos para atualizar os valores pagos, como consta da ID 336438884 e 336438885 pelas mesmas taxas aplicadas aos requisitórios. Em seguida, dê-se ciência ao exequente Marcos Sérgio Forti Bell para que tome as providências cabíveis ao ressarcimento. Intimem-se e somente após o decurso de prazo, cumpra-se com a remessa à contadoria. ID 329153819: Oficie-se a CEF para que junte o extrato analítico e integral da conta judicial n. 2554.635.00004700-6, contribuinte Nelson Jorge de Moraes, desde a atualização de 02/07/2014, quando constava R$719,44, bem como da conta judicial n. 2554.635.00004371-0, contribuinte Cristina Maria de A S Mello, desde a atualização de 02/07/2014, quando constava R$7.153,62. Quanto à retificação dos alvarás já expedidos, como estes foram pagos, esclareça o pedido. Com a resposta, dê-se ciência a parte autora: Cristina e herdeiros de Nelson (Denise, Paulo e Pedro). Cumpra-se com a expedição do ofício e intimem-se.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000273-74.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Marco Antonio Garcia Piracicaba Epp - G.S.L. e outros - Fls. 324: defiro a realização de pesquisa CRCjud. Int, - ADV: JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB 276313/SP), PAULO SERGIO AMSTALDEN (OAB 113669/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010798-42.2022.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - T.V.V.A.S. - T.A.S. - - M.A.S. - Manifestem-se as partes acerca do parecer da partidoria de fls. 561/562. - ADV: PAULO SERGIO AMSTALDEN (OAB 113669/SP), ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 177582/SP), JULIANA TUCUNDUVA (OAB 399047/SP), JOSE VALDIR GONCALVES (OAB 97665/SP), MICHELLE RODRIGUES DOS SANTOS PRIZANTELLI (OAB 201973/SP)
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