Rachel Terezinha Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10006575320228260292
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000657-53.2022.8.26.0292 - Usucapião - Quitação - Benedita Aparecida da Cunha Candido - Raquel Ferreira da Silva - - Marco Antônio Ferreira e outros - Vistos. Manifestem-se as partes se há objeção quanto à realização da audiência na modalidade virtual, ante o advento da Resolução do CNJ n. 481/2022, artigo 4º que dispõe: O art. 3º da Resolução CNJ n. 354/2020 passa a vigorar com a seguinte alteração: Art. 3º As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial. Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária. §1º O juiz poderá determinar excepcionalmente, de ofício, a realização de audiências telepresenciais, nas seguintes hipóteses: I - urgência; II - substituição ou designação de magistrado com sede funcional diversa; III - mutirão ou projeto específico; IV - conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc); V - indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior. §2º A oposição à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada, submetendo-se ao controle judicial. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: CARLINA MARIA DE O Q SACRAMENTO (OAB 137987/SP), RACHEL TEREZINHA DA SILVA (OAB 113721/SP), LILIAN DUARTE VARUZZI (OAB 317155/SP)
3. Processo 02435237120108130105
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ficam as partes intimadas do inteiro teor do despacho ID 10471339269, para manifestação em 05 dias.
4. Processo 10066506120238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006650-61.2023.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Everton Antonio Rocha - Marco Aurelio Servulo de Sousa e outros - Providencie o requerente a juntada aos autos da guia de diligência de Ofícial de Justiça do comprovante de pagamento de fls. 206 para citação solicitada. - ADV: RACHEL TEREZINHA DA SILVA (OAB 113721/SP), ITAMAR LUIGI NOGUEIRA BERTONE (OAB 106739/SP)
5. Processo 10034406520248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003440-65.2024.8.26.0577 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M.N.S.A. - Ficam as partes intimadas da emissão do documento retro, conforme requerimento/determinação. Fica o interessado intimado a dar-lhe o devido encaminhamento. * Se imprescindível para a tramitação destes autos, deverá providenciar a comprovação do encaminhamento em 5 (cinco) dias. E, se o caso, manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: RACHEL TEREZINHA DA SILVA (OAB 113721/SP)
6. Processo 10058168720258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005816-87.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.M.B. - J.E.P.B. - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo por sentença o acordo constante de pág(s). 52/55. Via de consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Tendo as partes requerido a homologação do acordo, nos termos do artigo 1.000 e seu parágrafo único, do Código de Processo Civil, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, observando a respectiva movimentação eletrônica (SAJ). Esta sentença juntamente com cópia do acordo firmado, servirá de ofício a ser encaminhado pela parte, se o caso, à atual empregadora do alimentante para cessar os desconto em folha de pagamento. Custas na forma da lei, suspensa a exigibilidade ante a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Proceda a z. Serventia à certificação nos termos do Comunicado n. 136/2020, de 21/01/2020, arquivando-se o feito após, com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: MATHEUS GRANATO RODRIGUES SILVA (OAB 474366/SP), RACHEL TEREZINHA DA SILVA (OAB 113721/SP)
7. Processo 10066506120238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006650-61.2023.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Everton Antonio Rocha - Marco Aurelio Servulo de Sousa e outros - Manifeste-se a parte/exequente autora sobre a(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) e o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, providenciando-se o necessário no caso de novo requerimento. - ADV: RACHEL TEREZINHA DA SILVA (OAB 113721/SP), ITAMAR LUIGI NOGUEIRA BERTONE (OAB 106739/SP)
8. Processo 10174059120168260577
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017405-91.2016.8.26.0577/02 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.E.P.B. - E.M.B. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença para recebimento da pensão alimentícia em atraso, com acordo homologado judicialmente. A decisão de pág. 204, que homologou o acordo entre as partes, determinou que a parte exequente comunicasse o cumprimento do acordo, a fim de que fosse extinto o feito, dando-se a obrigação por cumprida, em caso de ausência de manifestação. Ante o exposto, tendo decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, conforme certificado à pág.239, reputo satisfeita a obrigação e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Determino o cancelamento da penhra do imóvel de matrícula 29.331 Do 2º CRIA de São José dos Campos. Servirá a presente sentença como ofício a ser encaminhado pela parte interessada ao 2º CRIA de São José dos Campos, com cpopia de págs. 182/188. Sem custas processuais, ante à gratuidade de justiça que ora defiro ao executado. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: GLEDSON ALEXANDRE PORTELLA (OAB 140319/SP), RACHEL TEREZINHA DA SILVA (OAB 113721/SP)