Marta Ferreira Berlanga

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00104693920148260609
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010469-39.2014.8.26.0609 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TABOÃO DA SERRA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002327-60.2025.8.26.0609 - AUTORIZAÇÃO PARA DESTRUIÇÃO DE PROCESSOS FINDOS E ARQUIVADOS HÁ MAIS DE UM ANO EM VIRTUDE DE PAGAMENTO OU OUTRO FATO EXTINTIVO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 584/97 DO CSM. - ADV: MARTA FERREIRA BERLANGA (OAB 113789/SP)
3. Processo 00104693920148260609
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010469-39.2014.8.26.0609 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TABOÃO DA SERRA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002327-60.2025.8.26.0609 - AUTORIZAÇÃO PARA DESTRUIÇÃO DE PROCESSOS FINDOS E ARQUIVADOS HÁ MAIS DE UM ANO EM VIRTUDE DE PAGAMENTO OU OUTRO FATO EXTINTIVO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 584/97 DO CSM. - ADV: MARTA FERREIRA BERLANGA (OAB 113789/SP)
4. Processo 00086110720138260609
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008611-07.2013.8.26.0609 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TABOÃO DA SERRA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002831-66.2025.8.26.0609 - AUTORIZAÇÃO PARA DESTRUÍÇÃO DE PROCESSOS FINDOS E ARQUIVADOS HÁ MAIS DE UM ANO EM VIRTUDE DE PAGAMENTO OU OUTRO FATO EXTINTIVO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 584/97 DO CSM. - ADV: MARTA FERREIRA BERLANGA (OAB 113789/SP)
5. Processo 00103975220148260609
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010397-52.2014.8.26.0609 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TABOÃO DA SERRA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002831-66.2025.8.26.0609 - AUTORIZAÇÃO PARA DESTRUÍÇÃO DE PROCESSOS FINDOS E ARQUIVADOS HÁ MAIS DE UM ANO EM VIRTUDE DE PAGAMENTO OU OUTRO FATO EXTINTIVO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 584/97 DO CSM. - ADV: MARTA FERREIRA BERLANGA (OAB 113789/SP)
6. Processo 21078691720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2107869-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taboão da Serra - Agravante: Weslley Rufino Caetano - Agravado: Município de Taboão da Serra - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITAPRESUNÇÃO JURIS TANTUM QUE NÃO TEM CARÁTER ABSOLUTO AUSÊNCIA DE PROVA NOS AUTOS DE QUE, SE SUPORTADAS AS CUSTAS PROCESSUAIS, HAVERIA SÉRIO COMPROMETIMENTO DO SUSTENTO PRÓPRIO OU FAMILIAR APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 98, CAPUT, E 99, § 2°, DO NOVO CPC DECISÃO MANTIDA - PRECEDENTES DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcia de Lourdes Pinheiro Barros (OAB: 322200/SP) - Alex Araujo dos Santos (OAB: 303924/SP) - Elaine Cristina Kuipers Assad (OAB: 183071/SP) - Luiz Carlos Nacif Lagrotta (OAB: 123358/SP) - Marco Aurelio Ferreira dos Anjos (OAB: 139636/SP) - Marta Ferreira Berlanga (OAB: 113789/SP) - Richard Bassan (OAB: 222053/SP) - Vinicius Marinho Minhoto (OAB: 420446/SP) - Juliana Teixeira Machado (OAB: 410830/SP) - Saulo Lugon Moulin Lima (OAB: 430747/SP) - 1º andar
7. Processo 15055175920228260609
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505517-59.2022.8.26.0609 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - EM RAZÃO DO EXPOSTO, acolho a exceção de pré-executividade manejada pela parte coexecutada e reconheço a incompetência deste juízo para processar e julgar o presente efeito. Sem condenação em honorários advocatícios, já que a demanda prosseguirá em seus ulteriores termos junto ao juízo competente. Remetam-se os autos à Justiça Federal, comarca da capital de São Paulo. Intimem-se. Taboão da Serra, 16 de junho de 2025. - ADV: MARTA FERREIRA BERLANGA (OAB 113789/SP)
8. Processo 15000285120168260609
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500028-51.2016.8.26.0609 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Vistos. Defiro os requerimentos de fl. 308/309 apresentados pela Fazenda Pública e determino a penhora no rosto dos autos dos processos mencionados, bem como a expedição de ofícios postulada, devendo a z. Serventia providenciar o necessário. Intime-se. - ADV: MARTA FERREIRA BERLANGA (OAB 113789/SP), DENISE APARECIDA BUENO (OAB 72276/SP)