Edson Luiz Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00120317320145150081
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - ARARAQUARA ATOrd 0012031-73.2014.5.15.0081 AUTOR: EDUARDO JUNIOR DA SILVA GARCIA E OUTROS (11) RÉU: RR IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLASTICOS EM GERAL LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 084cb09 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE MATÃO DESPACHO Vistos. Considerando-se que o bem penhorado, qual seja, imóvel matrícula nº 9.643 do CRI de Carapicuíba, foi avaliado há mais de 07 anos (Id 55528a7), determino, antes de sua remessa à hasta pública, que seja realizada a sua reavaliação. Expeça-se a Secretaria carta precatória para reavaliação do imóvel matrícula nº 9.643 do CRI de Carapicuíba, devendo o oficial de justiça, na oportunidade, constatar eventual aproveitamento econômico do bem. Caso o imóvel encontre-se locado, deverá o oficial, ato contínuo, proceder à penhora dos alugueres pagos, identificando o locatário e o valor da locação, advertindo-o de que o aluguel deverá ser depositado mensalmente em conta à disposição do presente feito, sob pena de apuração de crime de desobediência. Com a reavaliação, intimem-se as partes e, após, libere-se o bem para hasta pública. Intimem-se. ARARAQUARA/SP, 18 de julho de 2025 FABIO CESAR VICENTINI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADRIELA LUCIA ARAUJO DE LIMA - ELAINE MARIA DE MENDONCA - EDICARLOS JOSE RIBEIRO - DOMINGOS ANUCHI JUNIOR - EDUARDO JUNIOR DA SILVA GARCIA - ELIANE LOPES ALVES - DANIELE CRISTINA MENDONCA - DAIANE RENATA MENDONCA - JOAO RAFAEL PINTO - LEDIANA GONCALVES - DAVID APARECIDO WERKE
3. Processo 00120317320145150081
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - ARARAQUARA ATOrd 0012031-73.2014.5.15.0081 AUTOR: EDUARDO JUNIOR DA SILVA GARCIA E OUTROS (11) RÉU: RR IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLASTICOS EM GERAL LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 084cb09 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE MATÃO DESPACHO Vistos. Considerando-se que o bem penhorado, qual seja, imóvel matrícula nº 9.643 do CRI de Carapicuíba, foi avaliado há mais de 07 anos (Id 55528a7), determino, antes de sua remessa à hasta pública, que seja realizada a sua reavaliação. Expeça-se a Secretaria carta precatória para reavaliação do imóvel matrícula nº 9.643 do CRI de Carapicuíba, devendo o oficial de justiça, na oportunidade, constatar eventual aproveitamento econômico do bem. Caso o imóvel encontre-se locado, deverá o oficial, ato contínuo, proceder à penhora dos alugueres pagos, identificando o locatário e o valor da locação, advertindo-o de que o aluguel deverá ser depositado mensalmente em conta à disposição do presente feito, sob pena de apuração de crime de desobediência. Com a reavaliação, intimem-se as partes e, após, libere-se o bem para hasta pública. Intimem-se. ARARAQUARA/SP, 18 de julho de 2025 FABIO CESAR VICENTINI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CAPANYL REVESTIMENTOS PLASTICOS LTDA - EPP - LEONARDO RAMOS RUSSO
4. Processo 10019326120258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001932-61.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.R.S.F. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante do termo de audiência de fls. 50/51, bem como, a renúncia ao prazo recursal e, em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no art. 487, III, alínea "b" do C.P.C. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo dispensada a lavratura de certidão. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: EDSON LUIZ RODRIGUES (OAB 113823/SP)
5. Processo 00011212620228260347
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001121-26.2022.8.26.0347 (processo principal 1002792-04.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Cheque - Materiais de Construção Galhardi Ltda - Marta Freires Rodrigues - Vista dos autos à parte exequente para, no prazo de dez dias, manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: EDSON LUIZ RODRIGUES (OAB 113823/SP), EMERSON DIAS PINHEIRO (OAB 179066/SP), RAFAEL MAGDALENA (OAB 356526/SP)
6. Processo 10010893320248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001089-33.2024.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelante: C. C. da S. - Apelada: V. C. G. da S. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO GENITOR. INCABÍVEL A JUNTADA DE DOCUMENTOS EM SEDE RECURSAL, UMA VEZ QUE NÃO SE CUIDA DE “DOCUMENTOS NOVOS”, NOS TERMOS DO ARTIGO 435 DO CPC. ESTUDOS REALIZADOS QUE DEMONSTRAM QUE A GUARDA COMPARTILHADA É A MELHOR OPÇÃO NO CASO E QUE MENOR FOI CATEGÓRICO AO PREFERIR RESIDIR COM AMBOS OS GENITORES. CEDIÇO QUE OS INTERESSES DA CRIANÇA SEMPRE DEVEM PREVALECER SOBRE TODOS OS DEMAIS, DEVENDO A GUARDA SER FIXADA SEGUNDO AQUILO QUE SERÁ MELHOR PARA O SEU DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edson Luiz Rodrigues (OAB: 113823/SP) (Convênio A.J/OAB) - Marcos Roberto do Nascimento (OAB: 274682/SP) - 4º andar
7. Processo 10005844220248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000584-42.2024.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e Investimento de Araraquara e Região – Sicredi Morada do Sol Sp - Emporio Conquista Comercio de Bebidas Ltda - - Jessica Caroline Grotto - Vista à exequente. - ADV: EDSON LUIZ RODRIGUES (OAB 113823/SP), EDSON LUIZ RODRIGUES (OAB 113823/SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP), ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES (OAB 380756/SP), ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES (OAB 380756/SP)
8. Processo 10018798020258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001879-80.2025.8.26.0347 - Monitória - Nota Promissória - Mavel Veículos Matão Eireli Epp - Rafael Francisco Nascimento - Vistos. Expeça-se MLE em prol da parte exequente. Diante dos pagamentos efetuados nos autos, bem como da concordância da parte exequente, julgo EXTINTO o presente Monitória, promovido por Mavel Veículos Matão Eireli Epp, em face de Rafael Francisco Nascimento, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Estando presente a hipótese do artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente sentença, sendo desnecessária a lavratura de certidão. Apurem-se eventuais custas processuais em aberto. Apuradas, intime-se a parte executada, por seus patronos, para recolhimento, no prazo de sessenta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorridos, expeça-se o necessária à inscrição em dívida ativa. Oportunamente, cumpra-se o necessário arquivamento dos autos. P.R.I. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), EDSON LUIZ RODRIGUES (OAB 113823/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)