Maria Rosa Lazinho

Processos do Advogado

1. Processo 00029111320218260272
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002911-13.2021.8.26.0272 (processo principal 1002782-93.2018.8.26.0272) - Cumprimento de sentença - Parceria Agrícola e/ou pecuária - Maria Aparecida Pereira - Virgolino de Oliveira S.A. - Açúcar e Álcool - Decorrido o prazo do sobrestamento, diga o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP), MARIA ROSA LAZINHO (OAB 113838/SP)
2. Processo 00029111320218260272
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002911-13.2021.8.26.0272 (processo principal 1002782-93.2018.8.26.0272) - Cumprimento de sentença - Parceria Agrícola e/ou pecuária - Maria Aparecida Pereira - Virgolino de Oliveira S.A. - Açúcar e Álcool - Decorrido o prazo do sobrestamento, diga o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP), MARIA ROSA LAZINHO (OAB 113838/SP)
3. Processo 15002280620248260083
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1500228-06.2024.8.26.0083; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500228-06.2024.8.26.0083; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: G. H. L. B.; Advogado: Gustavo Gesualdo Cortes Villares (OAB: 463495/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: T. de C. M.; Advogada: Maria Rosa Lazinho (OAB: 113838/SP); Advogada: Rosangela Ribeiro Custodio (OAB: 114615/SP)
4. Processo 00007606920214036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000760-69.2021.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: SCARLET KAROLINE DOS SANTOS ROMAO Advogado do(a) AUTOR: MARIA ROSA LAZINHO - SP113838 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de cumprimento de sentença, regularmente processado, em que foi satisfeita a obrigação imposta pelo título judicial. Decido. Considerando o exposto, julgo extinta a execução, com fundamento nos artigos 924, II e 925 do Código de Processo Civil. Proceda-se ao levantamento de eventuais bloqueios de ativos, veículos, penhoras ou restrições decorrentes desta ação. Sem condenação em honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 18 de junho de 2025.
5. Processo 10021842020178260129
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002184-20.2017.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Carlos Alberto Valente - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do NCPC. Sem condenação sucumbencial, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 27 da Lei 12.153/09. Eventual recurso deverá ser apresentado em 10 (dez) dias úteis, em conformidade com a Lei nº 13.728/18. O valor do preparo deverá ser recolhido de acordo com o disposto no art. 4º, da Lei Estadual nº 11.608/03, mediante guia DARE (cód. 230-6). O preparo, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas 48 horas seguintes à interposição do recurso. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Publique-se. Intime-se. Dispensado o registro (Prov. CG 27/2016). - ADV: MARIA ROSA LAZINHO (OAB 113838/SP)
6. Processo 00030604820088260083
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003060-48.2008.8.26.0083 (003.01.2008.003060) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Maria Soares Francelino - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - - Cimentopre Industria e Comercio Ltda - Fls. 840/854: Manifestem-se as partes sobre Laudo Pericial. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), RAFAEL SOARES ROSA (OAB 239473/SP), RAMON SPINOSA SILVA (OAB 201480/SP), ROSANGELA RIBEIRO CUSTODIO (OAB 114615/SP), MARIA ROSA LAZINHO (OAB 113838/SP)
7. Processo 00046615520098260083
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004661-55.2009.8.26.0083 (processo principal 0000047-37.1991.8.26.0083) (003.01.1991.000047/46) - Cumprimento de sentença - Espólio de José Roberto Símon Castello - Ciência, à parte interessada, da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, MLE, conforme comprovante de folha retro (já atualizado com juros e acréscimos legais). - ADV: MARIA ROSA LAZINHO (OAB 113838/SP), PAULO JOSÉ M. GRAMA (OAB 8445/MT), GISELE BARBOSA CASTELLO (OAB 8408/MT), ACACIO VAZ DE LIMA FILHO (OAB 33458/SP), MELISSA BOVO DA COSTA (OAB 207434/SP)
8. Processo 10002064720218260588
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000206-47.2021.8.26.0588 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Ismar Ernani de Oliveira - - João Anibal Franchi de Oliveira - - Espólio de Antonio Andreazi e outro - Vistos. Fls. 938/948: Intime-se o Município de Divinolândia para manifestação, nos termos do art. 17-B, § 1º, I, da Lei n. 8.429/92. Int. - ADV: NATALIA BERNARDO DE CARVALHO (OAB 398570/SP), MARIA ROSA LAZINHO (OAB 113838/SP), NATHALIA FERNANDA ANDREAZI (OAB 390727/SP), DAYANE ALVES DE CARVALHO (OAB 384126/SP)
9. Processo 00048125520088260083
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004812-55.2008.8.26.0083 (003.01.2008.004812) - Cautelar Inominada - Tutela Provisória - Pedro Biazzo Filho - - Ademil Oliveira Lotufo - - Benedito Felicio Filho - - Joao Batista de Oliveira - - Benedicto Mendes - - Ismael Chagas Reis - - Gentil Paulo da Silva - - Rosa Olvet Pereira Alexandre - - Valquiria de Cassia Pereira Alexandre - - Jose Roberto Simon Castello - - Argemiro Custodio Alexandre Junior - - Espólio de Ramiro Defende - - Pedro Leite da Silva e outros - Zoraide Pereira de Godoy - - Dionisio Marcelino de Godoy - - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - - Rubens Chagas Reis - Ciência ao interessado de mandado expedido à folha retro, devendo proceder com sua impressão e encaminhamento. - ADV: JACQUELINE APARECIDA DE GODOY (OAB 297247/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), ELZIO LADISLAU BARTOK (OAB 26265/SP), JOSE CARLOS MILANEZ (OAB 43047/SP), PAULO EDUARDO SILVA (OAB 55051/SP), PATRICIA MARIA MAGALHÃES T NOGUEIRA MOLLO (OAB 94265/SP), CHRISTOPHER REZENDE GUERRA AGUIAR (OAB 203028/SP), JACQUELINE APARECIDA DE GODOY (OAB 297247/SP), PAULO JOSÉ M. GRAMA (OAB 8445/MT), CARLOS HENRIQUE VALLIM DOS SANTOS (OAB 341759/SP), ANA CAROLINA BERNARDI DE OLIVEIRA NEVES (OAB 379392/SP), RENATA SANTO D'ANGIERI IACOVINO (OAB 433278/SP), RENATO NERY MACHADO (OAB 491729/SP), MARCOS RODRIGUES DA SILVA (OAB 147147/SP), ROBERTA REZENDE GUERRA AGUIAR GARCIA CID (OAB 109114/SP), MARIA ROSA LAZINHO (OAB 113838/SP), MARCOS RODRIGUES DA SILVA (OAB 147147/SP), MARCOS RODRIGUES DA SILVA (OAB 147147/SP), CHRISTOPHER REZENDE GUERRA AGUIAR (OAB 203028/SP), ANDRE DOS REIS (OAB 154118/SP), ANA PAULA ARRUDA (OAB 159546/SP), MARY TERESINHA FRANCISCO SILVA (OAB 163514/SP), RAMON SPINOSA SILVA (OAB 201480/SP)
10. Processo 15004053620188260129
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500405-36.2018.8.26.0129 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.L.S. - - B.D.C.M. - - F.D.A. - - C.M.S. - - C.A.S.F. - - C.A.G.F. - - B.A.N. - - S.R. - - G.L.O. - - F.S.S. - - N.P.S. - - D.D.V. - - B.A.M. - - M.L.M. - - C.R.C. - - M.A.C. - - D.D.O. - - D.F.B. - - B.H.B. - - I.C.O. - - J.C.M. e outro - Vistos. Fls. 3708/3728: ciência às partes. Fls. 3732/3733: diga a defesa do réu Carlos Alberto. Int. - ADV: MARIA ROSA LAZINHO (OAB 113838/SP), WELTON ANTONIO DA SILVA SANTOS (OAB 414817/SP), ELAINE DE CASSIA CUNHA TOESCA (OAB 240351/SP), WELTON ANTONIO DA SILVA SANTOS (OAB 414817/SP), WELTON ANTONIO DA SILVA SANTOS (OAB 414817/SP), WELTON ANTONIO DA SILVA SANTOS (OAB 414817/SP), MARINA BRAGA DE CARVALHO (OAB 199834/SP), ANDERSON FRANCISCO SILVA (OAB 292010/SP), ELAINE DE CASSIA CUNHA TOESCA (OAB 240351/SP), ELAINE DE CASSIA CUNHA TOESCA (OAB 240351/SP), ELAINE DE CASSIA CUNHA TOESCA (OAB 240351/SP), ELAINE DE CASSIA CUNHA TOESCA (OAB 240351/SP), ELAINE DE CASSIA CUNHA TOESCA (OAB 240351/SP), ELAINE DE CASSIA CUNHA TOESCA (OAB 240351/SP), BRUNO CARLOS FRITOLI (OAB 284628/SP), TARCISIO MAFRA DE SOUZA (OAB 376901/SP), ELAINE DE CASSIA CUNHA TOESCA (OAB 240351/SP), ÉVERTON TADEU DA SILVA MACEDO (OAB 233328/SP), FABRICIO SILVA NICOLA (OAB 214305/SP), BRUNO MAROTTI GIROLDO (OAB 327495/SP), TALLITA ARAUJO VIUDES (OAB 345920/SP), CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA (OAB 127537/SP), TARCISIO MAFRA DE SOUZA (OAB 376901/SP), TARCISIO MAFRA DE SOUZA (OAB 376901/SP)