Oswaldo Jose Da Costa Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 10018753620248260102
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001875-36.2024.8.26.0102 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.C.B. - J.H.C.B. - Ciência aos Drs. Silmara Ferreira da Silva e Oswaldo José da Costa Araujo que foram expedidas suas Certidões de Honorários, as quais estão no aguardo da assinatura do Supervisor. - ADV: SILMARA FERREIRA DA SILVA (OAB 135445/SP), AMANDA DE SOUZA FERREIRA DA SILVA (OAB 452329/SP), OSWALDO JOSE DA COSTA ARAUJO (OAB 113844/SP)
3. Processo 00067680820138260156
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006768-08.2013.8.26.0156 (015.62.0130.006768) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Evangelista Ramos dos Santos - Luizineia Martins F Medeiros e outros - Patricia Dinapoli Ribeiro Balbi e outro - Fl: 730 - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, acerca da certidão negativa do(a) Sr(a) Oficial de Justiça, sob pena de extinção e arquivamento do feito. - ADV: OSWALDO JOSE DA COSTA ARAUJO (OAB 113844/SP), PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/SP), MARINO DE PAULA CARDOSO (OAB 43958/SP), JULIA MESQUITA E MIRANDA (OAB 486446/SP)
4. Processo 10011666920228260102
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001166-69.2022.8.26.0102 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.M.A. - Vistos. A carta de intimação (fl. 95) foi devidamente expedida para o endereço no qual o requerido foi pessoalmente citado (fl. 60). Assim, considerando que é dever do requerido manter seu endereço atualizado nos autos, presume-se válida a intimação realizada. Diante disso, expeça-se certidão para inscrição do débito(custas processuais) na dívida ativa, encaminhando-a à Fazenda Pública Estadual. Após, em nada mais, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Int. - ADV: OSWALDO JOSE DA COSTA ARAUJO (OAB 113844/SP)
5. Processo 00010804720248260102
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001080-47.2024.8.26.0102 (apensado ao processo 1001224-09.2021.8.26.0102) (processo principal 1001224-09.2021.8.26.0102) - Cumprimento de sentença - Dissolução - H.C.S.M. - H.J.S.M. - Vistos. Diante da possibilidade da autocomposição, remetam-se os autos ao CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA - CEJUSC para que seja agendada data para a audiência de conciliação. Após, ficam as partes intimadas da data agendada, através da publicação no Diário da Justiça Eletrônico DJE. Int. - ADV: ATAIDE DE MATOS (OAB 106103/SP), ANDRÉA BARREIRA DE ALMEIDA (OAB 186716/SP), MARIA DE FATIMA CRUZ (OAB 82616/SP), OSWALDO JOSE DA COSTA ARAUJO (OAB 113844/SP)
6. Processo 10008831220238260102
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000883-12.2023.8.26.0102 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - E.S.D.T. - L.R.T. - Vistos. Fls. 268/269 e 274/278: Pleiteiam novamente as partes a homologação do acordo de fls. 59/60. Quanto a isso, ainda que não se ignore o conteúdo do decisum de fl. 265, na busca por nova tentativa de composição entre os litigantes, entendo pertinentes esclarecimentos. Malgrado o quanto argumentado pelo executado às fls. 274/278, há que se ponderar que a questão que gera divergência entre as partes, qual seja a adequação do valor devido, inicialmente calculado tendo por base o salário-mínimo nacional, aos valores apurados pela juntada dos extratos previdenciários já era objeto da proposta de fls. 59/60, senão vejamos. À fl. 59, a exequente declinou, expressamente e com grifos, que: Por fim, para que seja adequado o valor da dívida requer que seja requisitado junto ao INSS via e-mail, cópia do CNIS cadastro nacional de informações sociais do devedor, para que lhe seja fornecido subsídio sobre eventuais vínculos de emprego no período e adequação do débito executado. Exsurge, daí, flagrante contradição entre o pedido do executado pela homologação, excluindo-se, todavia, a readequação da dívida, vez que tal condição já se encontrava explicitada na proposta de fls. 59/60, cuja homologação é pleiteada pelas partes, não se olvidando, inclusive, que o próprio executado manifestou anterior concordância (fl. 71), juntando aos autos, ainda, cópia daquele mesmo documento, mas desta vez por ele também subscrito (fls. 72/73). É de se estranhar que, embora tenha subscrito a referida proposta, venha agora o executado alegar que a atualização do débito em acordo aos rendimentos por ele auferidos deveria ser afastada, condição com a qual havia concordado, a princípio. Diante de tal situação, intimo o executado, em derradeiro, para que, diante de tal constatação, manifeste se, de fato, pretende a homologação do acordo em todos os seus termos, especialmente com relação à atualização do débito, ficando advertido que eventual silêncio será entendido como não anuência, dando-se, assim, prosseguimento à execução em seus devidos termos. Sem prejuízo, tendo em vista que tal medida se revela útil a qualquer das hipóteses, seja a homologação do acordo ou o prosseguimento da execução, reitero a intimação da exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste planilha de débitos atualizada, conforme já determinado à fl. 270. Com as manifestações, ou o decurso do prazo in albis, tornem conclusos para deliberação. Publique-se. Intimem-se. - ADV: OSWALDO JOSE DA COSTA ARAUJO (OAB 113844/SP), ANDRÉA BARREIRA DE ALMEIDA (OAB 186716/SP)
7. Processo 00010848420248260102
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001084-84.2024.8.26.0102 (processo principal 1000699-32.2018.8.26.0102) - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.H.F.R. - Vistos. 1. Proceda-se ao cumprimento da decisão de fl. 23 no endereço indicado à fl. 38 (Rua Antonio Benedicto Hummel, n. 140, Bairro São José, Cachoeira Paulista-SP). 2. Sem prejuízo, realize-se pesquisa no CNIS do Executado para obtenção de informação acerca da eventual existência de vínculo empregatício. Se o caso, intime-se para o recolhimento de custas. Int. - ADV: OSWALDO JOSE DA COSTA ARAUJO (OAB 113844/SP)
8. Processo 10005227320158260102
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000522-73.2015.8.26.0102 - Inventário - Inventário e Partilha - João André dos Santos - Benedita Afonsa do Rosario - - Iria Rosária Izidoro - - Urias Izidoro da Costa - - Jandira Maria Rosaria - - Marinalva de Fatima Izidoro e outros - Vistos. 1. Proceda-se à pesquisa dos RGs dos herdeiros Andreia de Fátima Izidoro, Marcos Paulo Izidoro, André Luiz Izidoro de Siqueira e Ana Paula Izidoro por meio do SIEL. 2. Após, intime-se o inventariante para que se manifeste no prazo de 15 dias, cumprindo a decisão de fls. 296/297. Int. - ADV: ELISANGELA APARECIDA TEIXEIRA (OAB 456329/SP), MARCELO PEREIRA BARBOSA (OAB 444742/SP), NATÁLIA APARECIDA PINTO (OAB 408749/SP), OSWALDO JOSE DA COSTA ARAUJO (OAB 113844/SP), PATRÍCIA GONÇALVES VASQUES VASCONCELLOS (OAB 240657/SP), VÍVOLA ROSSI VIANA (OAB 186297/SP), RODRIGO FORTES CHICARINO VARAJÃO (OAB 225086/SP)