Pedro Camilo Rieli

Processos do Advogado

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2. Processo 10009011120218260035
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000901-11.2021.8.26.0035 (apensado ao processo 1000252-46.2021.8.26.0035) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.S.S. - - N.C.A.S. - F.E.S.B. - A.C.N. e outro - Vistos. Na esteira do parecer ministerial, registro que a presente execução tramita pelo rito da penhora, de modo que, indefiro o pedido de decretação de prisão civil formulado, cujo pedido deve contemplar apenas as três últimas parcelas, em cobrado em novo cumprimento de sentença. No mais, intime-se o exequente, para que apresente planilha atualizada do débito alimentar devido no prazo de quinze dias, requerendo o que de direito. Intime(m)-se. - ADV: CRISTIANO JOSÉ DOMICIANO (OAB 434333/SP), CRISTIANO JOSÉ DOMICIANO (OAB 434333/SP), RENAN REZENDE FREGNI (OAB 479794/SP), RENAN REZENDE FREGNI (OAB 479794/SP), PEDRO CAMILO RIELI (OAB 113867/SP), LAÍS DE CASTRO FRANCO NARDY (OAB 372988/SP), MARCOS CARDOSO ALVES GALLEGO (OAB 405500/SP), ANTÔNIA JÉSSICA SAMARA DE SOUZA (OAB 407151/SP)
3. Processo 10001923420258260035
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000192-34.2025.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Angela Maria de Toledo - Marcelino Hermínio Clemente - - Luis Fernando Gomes de Morais - Fl(s). retro: diga a parte contrária, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LAÍS DE CASTRO FRANCO NARDY (OAB 372988/SP), NATHÁLIA MORON MACHADO MEIKEN (OAB 376836/SP), PEDRO CAMILO RIELI (OAB 113867/SP)
4. Processo 15001627820218260035
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500162-78.2021.8.26.0035 - Inquérito Policial - Fato Atípico - A APURAR - MATHEUS DOS SANTOS MORAIS - Vistos. Trata-se de pedido de desarquivamento de Inquérito Policial, anteriormente arquivado por ausência de elementos suficientes para o oferecimento de denúncia. O Ministério Público, com fundamento no art. 18 do Código de Processo Penal, requer o desarquivamento do feito, sob o argumento de quenovos elementos de provaforam colhidos, os quais podem viabilizar o prosseguimento das investigações. Analisando os autos, verifica-se que os documentos juntados - print de troca de mensagens do policiais da delegacia de polícia local via aplicativo whatsapp (fls. 1239) trazemindícios relevantesque justificam a reabertura das investigações. Dessa forma,havendo justa causa para a continuidade das diligências investigativas, defiro o pedido ministerial. Determino o desarquivamento do presente Inquérito Policial. Oficie-se à Delegacia de Polícia para que forneça a qualificação das testemunhas protegidas "Beta" e "Gama", que prestaram depoimento no IP nº 2065818-64.2021.07010. Prazo para resposta - 20 dias. Oicie-se ao IML, com cópia do laudo de fls. 230/234, a fim de que o perito esclareça se é possível a elaboração de croqui que demonstre qual a inclinação da arma de fogo para que os projéteis percorressem o trajeto demonstrado pelos orifícios de entrada e saída. Considerando haver testemunhas protegidas, decreto o sigilo dos autos. Anote-se e tarje-se. Quanto à qualificação das testemunhas protegidas a ser informada pela Delegacia de Polícia, atente-se a serventia que de acordo com o art. 3º do Provimento 32/2000 da CGJ, os dados qualificativos não devem ser anotados nestes autos, devendo ser arquivados em pasta própria física. Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: PEDRO CAMILO RIELI (OAB 113867/SP)
5. Processo 00027889620248260502
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002788-96.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - FRANCISCO EDVANDO DA SILVA BOTAO - Vistos. Abra-se nova vista ao Ministério Público em 18/07/2025. - ADV: PEDRO CAMILO RIELI (OAB 113867/SP), BRENO LUIS MENDES DE OLIVEIRA (OAB 189476/SP)
6. Processo 15002114820198260631
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500211-48.2019.8.26.0631 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Serra Negra - Apelante: G. B. L. - Apelante: Y. L. P. e P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Antonio B. Morello - Rejeitada a matéria preliminar, DERAM PARCIAL PROVIMENTO aos recursos para reduzir as penas de G. B. L. e Y. L. P. P para 1 ano e 8 meses de reclusão, e pagamento de 166 dias-multa, no piso, bem como para atenuar o regime inicial de cumprimento de pena para o aberto e substituir as penas privativas de liberdade por uma pena restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo tempo de duração, e outra de multa, consistente em 10 diárias no valor mínimo. V.U. - - Advs: Ester Gatti de Souza (OAB: 373468/SP) - Helnes Carlos Resquioto (OAB: 361048/SP) - Pedro Camilo Rieli (OAB: 113867/SP) - 10º Andar
7. Processo 00027889620248260502
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002788-96.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - FRANCISCO EDVANDO DA SILVA BOTAO - Vista à defesa - ADV: BRENO LUIS MENDES DE OLIVEIRA (OAB 189476/SP), PEDRO CAMILO RIELI (OAB 113867/SP)
8. Processo 10014981420208260035
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001498-14.2020.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.C.F.P. - N.R. - Vista dos autos à parte contrária para manifestar-se acerca da(s) petição(ões) juntada(s), no prazo de 05 dias. - ADV: ELAINE APARECIDA BERTAIA IAFELICE (OAB 232973/SP), PEDRO CAMILO RIELI (OAB 113867/SP)