Antonio Alberto Cristofalo De Lemos

Processos do Advogado

1. Processo 10012299820258260390
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001229-98.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Fixação - N.F.P.C. - Consoante o artigo 300 do Código de Processo Civil, são requisitos da tutela de urgência a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Em juízo de cognição sumária, a probabilidade do direito restou demonstrada pela interdição do requerido, fls. 13, a qual comprova que o requerido encontra-se interditado e que lhe foi nomeado como curador sua irmã M. A. P. de A.; pela certidão de óbito de fl. 14, a qual comprova a morte do seu curador, possuindo, portanto, sua irmã legitimidade para ser sua curadora, nos termos do artigo 747, inciso II, do Código de Processo Civil. Em relação ao perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, este também restou demonstrado, na medida em que o requerido necessita do levantamento do seu benefícío previdenciário, que não poderá ser levantado, em virtude do falecimento do seu curador, conforme informações prestadas pela requerente na peça vestibular. Por estas razões, DEFIRO a tutela de urgência alvitrada, para nomear a autora como curadora provisória do requerido em virtude do falecimento do seu curador. Expeça-se o termo de curatela provisória. Oficie-se ao INSS, comunicando que foi deferida a substituição de Curatela do réu para a autora, em razão do falecimento do seu atual curador e que deverão ser adotadas as providências necessárias para que o benefício previdenciário do interdito seja pago à curadora ora nomeada. Servirá o presente por cópia digitada como ofício. Encaminhamento pela serventia, via e-mail. Sem prejuízo, encaminhem-se os autos ao Setor Técnico do Juízo, a fim de que seja realizado estudo social do caso, cujo laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 dias. Oportunamente, ao Ministério Público e conclusos. Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Intimem-se. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
2. Processo 10001891020158260430
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000189-10.2015.8.26.0430 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - O.D.S. - Adma Hdayfe Silvano e outros - No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte exequente sobre o ofício juntado em fls. 663-681. - ADV: JEAN CLEDER RODRIGUES GOMES (OAB 226964/SP), ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
3. Processo 10018607620248260390
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001860-76.2024.8.26.0390 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Carlos Dias Yanes - Antonio Dias Yanes - - Jose Dias Yanes - - Nathália Gonsales Dias Negrão - - Ana Paula Gonsales Dias Paladino - - Joao Dias Yanes - - Pedro Dias Yanes e outro - Manifeste-se a parte Autora sobre a Certidão de Regularidade de fls. 85/86, devendo, no prazo derradeiro de 30 (trinta) dias, providenciar a juntada dos documentos faltantes dos herdeiros, quais sejam: - Antonio Dias Yanes - Certidão de casamento e Documentação pessoal; - Pedro Dias Yanes - Certidão de casamento e Documentação pessoal; - Paulo Tristan Almeida Yanes - Documentação pessoal e Procuração; - Certidão CENSEC; - Certidão Federal - negativa débito relativo tributos. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS (OAB 113902/SP), ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS (OAB 113902/SP), ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS (OAB 113902/SP), ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS (OAB 113902/SP), ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS (OAB 113902/SP), ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS (OAB 113902/SP), ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
4. Processo 10010942820218260390
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001094-28.2021.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Alejandro Gomes da Silva - Eduardo Gomes da Silva - - Aparecido Lázaro da Silva - - Rafael Mendes da Silva - - Luiz Roberto Gomes da Silva - - Cássia Cristina de Aquino - - Terezinha Aparecida Gomes da Silva - - Osvaldo Gomes da Silva - - Cacilda Gomes de Aquino - - Vanda de Jesus da Silva de Paulo e outros - Vistos. Trata-se de ação de usucapião em que a parte alega exercer a posse da área desde longa data, de forma mansa, pacífica e sem interrupção, com ânimo de se tornar dono. Para demonstração de seu direito, necessário a comprovação da posse qualificada e o prazo prescricional aquisitivo. Ante as alegações deduzidas na petição inicial, além da documentação já carreada aos autos, providencie o(a) requerente a juntada de prova documental mínima apta a demonstração do exercício da posse pelo lapso necessário à prescrição aquisitiva, podendo ser comprovantes de recolhimento de tributos (IPTU ou taxas), certidão de cadastro do imóvel junto ao município, contas antigas de energia elétrica, água/esgoto ou telefonia, correspondências antigas, além de outros igualmente pertinentes. Prazo: 10 dias. Esclareça se pretende a produção de outras provas, especificando sua finalidade e pertinência no prazo acima conferido. A seguir, tornem os autos conclusos para análise da necessidade de produção de outras provas ou, se o caso, sentença. Intimem-se. - ADV: MARCELO HABES VIEGAS (OAB 209297/SP), MARCELO HABES VIEGAS (OAB 209297/SP), MARCELO HABES VIEGAS (OAB 209297/SP), MARCELO HABES VIEGAS (OAB 209297/SP), MARCELO HABES VIEGAS (OAB 209297/SP), MARCELO HABES VIEGAS (OAB 209297/SP), ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS (OAB 113902/SP), MARCELO HABES VIEGAS (OAB 209297/SP), MARCELO HABES VIEGAS (OAB 209297/SP), MARCELO HABES VIEGAS (OAB 209297/SP), MARCELO HABES VIEGAS (OAB 209297/SP), MARCELO HABES VIEGAS (OAB 209297/SP), MARCELO HABES VIEGAS (OAB 209297/SP)
5. Processo 10012119220168260390
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001211-92.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - WELLINGTON ANGELO DOS SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Thales Fernando Angelo Gonçalves dos Santos - Fls. 371-372: Ciência às partes. No mais, aguarde-se quitação. - ADV: SAMUEL VIANA REMUNDINO (OAB 277537/SP), ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS (OAB 113902/SP), MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA (OAB 225013/SP)
6. Processo 10009622920258260390
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000962-29.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rociclea Marques da Costa - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Manifeste-se a parte autora em réplica sobre os termos da Contestação oferecida, dentro do prazo legal de 15 dias úteis, conforme prescreve o art. 437, § 1º, e art. 219 do Código de Processo Civil. - ADV: JOAQUIM DONIZETI CREPALDI (OAB 356103/SP), ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
7. Processo 10002183420258260390
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000218-34.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Maria Ledo da Silva Alves - Banco BMG S.A. - Vistos. Fls. 360-364: Vista à parte autora dos documentos novos juntados aos autos, nos termos do artigo 437, § 1º do CPC, no prazo de quinze (15) dias. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM (OAB 522154/SP), ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
8. Processo 15004595320228260390
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500459-53.2022.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - DAYANE DE ALMEIDA OLIVEIRA - Vistos etc... Ponderando que o(a) beneficiado(a) cumpriu integralmente as condições que lhes foram impostas, conforme documentos acostados às fls. 701/128, o parecer favorável do(a) Dr(ª). Promotor(a) de Justiça (fls. 134), com fundamento no § 5º do art. 89 da Lei nº 9099/95, declaro extinta a punibilidade do(a) acusado(a)-beneficiado(a) DAYANE DE ALMEIDA OLIVEIRA e outro, qualificado(a) nos autos, relativamente a este feito que lhe promoveu a Justiça Pública, imputando-o, inicialmente, como incurso(a) no artigo 129 do Código Penal. 2. Transitada em julgado, dê-se-lhe baixa na culpa com as anotações e comunicações pertinentes, arquivando-se o feito, em seguida. 3. PIC. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
9. Processo 00007834920248260390
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000783-49.2024.8.26.0390 (processo principal 1001551-94.2020.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - H.M.S. - 1) Providencie a parte exequente a juntada de formulário MLE para o levantamento do valor depositado às fls. 197/198. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte Autora, conforme já determinado às fls. 199. 2) Fl. 244: Defiro. Esgotada a possibilidade de intimação pessoal do executado, prossiga-se nos termos da decisão de fls. 142 e expeça-se edital de intimação dos termos da decisão de fls. 131. Apresente a parte Exequente planilha atualizada do débito alimentar. Após, expeça-se edital. 3) Decorrido o prazo do edital e sem apresentação de justificativa ou notícia do pagamento, oficie-se à OAB local solicitando a indicação de CURADOR ESPECIAL à parte ré acima qualificada. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício à OAB de Nova Granada. Com a nomeação, intime-se o advogado para apresentar justificativa. 4) Em seguida, diga a parte exequente em dez (10) dias; após dê-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
10. Processo 00010941120228260390
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001094-11.2022.8.26.0390 (processo principal 1001408-76.2018.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Jair Ferreira dos Santos - Fls. 117: Ciência às partes. No mais, aguarde-se pagamento do precatório. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS (OAB 113902/SP)