Rosana Miranda De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10078062920248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007806-29.2024.8.26.0099 - Ação de Partilha - Partilha - A.O.S. - R.C.B. - Comprove o autor, nos autos, a comprovação de encaminhamento do oficio de fls.462 perante a Caixa Federal, no prazo de 05 dias. - ADV: MICHELLY DE MATTOS BORGES (OAB 113908/PR), SIMONE DE MACEDO PEREIRA (OAB 435371/SP), CESAR AUGUSTO LEME (OAB 443924/SP)
3. Processo 00013660320098260247
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001366-03.2009.8.26.0247 (247.01.2009.001366) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mario Whately e outro - União - Fls. 469-470: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, ao arquivo, nos termos do Art. 921, III, do CPC, se cumprimento de sentença ou título executivo extrajudicial. Se fase de conhecimento, expeça-se carta de intimação à parte autora para manifestação em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo nos termos do Art. 485, III, § 1º do CPC. - ADV: ROSANA MIRANDA DE SOUSA (OAB 113908/SP), PEDRO ERNESTO SILVA PRUDENCIO (OAB 80783/SP), PEDRO ERNESTO SILVA PRUDENCIO (OAB 80783/SP)
4. Processo 10038141720238260642
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003814-17.2023.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ubatuba - Apelante: Associação dos Proprietarios da Praia Vermelha do Sul - Apelado: Luiz Gonzaga de Araujo Filho e outro - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. TAXAS CONDOMINIAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE DECLAROU PRESCRITAS AS PARCELAS ANTERIORES A FEVEREIRO DE 2018. RECURSO DA AUTORA. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO MEDIANTE CITAÇÃO EM NOTIFICAÇÃO JUDICIAL. ARTIGO 202, INCISO V, DO CÓDIGO CIVIL. CITAÇÃO OCORRIDA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2019 QUE INTERROMPEU O PRAZO PRESCRICIONAL. NOVO PRAZO QUINQUENAL QUE SE INICIOU A PARTIR DO ATO INTERRUPTIVO. AÇÃO AJUIZADA EM FEVEREIRO DE 2023, ANTES DO TÉRMINO DO NOVO PRAZO. PRESCRITAS APENAS AS PARCELAS VENCIDAS ANTES DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Johannes Antonius Fonseca Wiegerinck (OAB: 183689/SP) - Allan Amin Propst (OAB: 52293/PR) - MICHELLY DE MATTOS BORGES (OAB: 113908/PR) - 4º andar
5. Processo 00017720420258260428
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001772-04.2025.8.26.0428 (processo principal 1007402-92.2023.8.26.0428) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Natála do Carmos Reis - Prefeitura Municipal de Paulínia - Vistos. Trata-se de início da fase de cumprimento de sentença de obrigação de fazer em detrimento da Fazenda Pública. É o relatório. Nos termos do art. 536 do NCPC, a fim de estabelecer medida necessária à satisfação desta execução, sem prejuízo do montante de astreintes eventualmente já fixadas na fase de conhecimento, FIXO o prazo de 10 (dez) dias para comprovação do cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de multa diária de R$500,00, até o limite de um trintídio. Cópia com assinatura digital que servirá como mandado pelo portal. INTIME-SE. - ADV: DANIELA CRISTINA SARDIM CONSTANCIO (OAB 231307/SP), AMANDA QUIRINO BUENO (OAB 417676/SP), ROSANA MIRANDA DE SOUSA (OAB 113908/SP)
6. Processo 00212337820138160001
   Tribunal: TJPR | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - 4ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 1ª andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4702 - E-mail: secretariaunificadavarasfazendapublica@tjpr.jus.br Autos nº. 0021233-78.2013.8.16.0001 Processo:   0021233-78.2013.8.16.0001 Classe Processual:   Usucapião Assunto Principal:   Usucapião Extraordinária Valor da Causa:   R$30.000,00 Autor(s):   LUCIA CATHOLICO Réu(s):   HUDSON MENINUCCI ALQUERES MARCELO MENICUCCI ALQUERES PAULO MENICUCCI ALQUERES 1. Ante a notícia de óbito dos réus Paulo e Hudson Menicucci Alqueres, e a fim de apurar a existência de eventuais herdeiros das partes, intime-se a autora para que apresente as respectivas certidões de óbito. 2. Após, retornem conclusos para deliberação. 3. Intimem-se. Diligências necessárias. Curitiba, 08 de abril de 2025.   EDUARDO LOURENÇO BANA Juiz de Direito Substituto
7. Processo 10078062920248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007806-29.2024.8.26.0099 - Ação de Partilha - Partilha - A.O.S. - R.C.B. - Considerando que ainda pende a partilha de bens e dívidas comuns, o valor relativo à venda do imóvel deverá permanecer integralmente bloqueado até a finalização da ação de partilha. Assim,oficie-se à Caixa Econômica Federalpara que transfira para conta judicial, à disposição deste juízo, o valor remanescente do crédito disponibilizado na conta do réu, que se encontra retido, referente ao contrato habitacional nº 1.4444.2378939-5, até que haja prolação de sentença decidindo a questão patrimonial. A questão da partilha de bens e dívidas será decidida na ação conexa. Anote-se. Intime-se. - ADV: SIMONE DE MACEDO PEREIRA (OAB 435371/SP), MICHELLY DE MATTOS BORGES (OAB 113908/PR), CESAR AUGUSTO LEME (OAB 443924/SP)
8. Processo 00013660320098260247
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001366-03.2009.8.26.0247 (247.01.2009.001366) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mario Whately e outro - União - (I) Fls. 390/391 e 452: defiro levantamento dos honorários periciais. Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito. (II) Intime-se o Ministério Público sobre o laudo pericial, bem como a União (através do portal) para que se manifeste sobre interesse no feito. Após, conclusos para outras deliberações. - ADV: PEDRO ERNESTO SILVA PRUDENCIO (OAB 80783/SP), PEDRO ERNESTO SILVA PRUDENCIO (OAB 80783/SP), ROSANA MIRANDA DE SOUSA (OAB 113908/SP)