Antonio Cezar Scalon

Processos do Advogado

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2. Processo 00013701020158260383
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001370-10.2015.8.26.0383 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Olívio Scamatti - - Edson Scamatti - - Pedro Scamatti Filho - - Dorival Remedi Sacamatti - - Mauro Andre Scamatti - - Luiz Carlos Seller - - Maria Augusta Seller Scamatti - - Osvaldo Ferreira Filho - - Valdovir Gonçales - - Guilherme Pansani do Livramento - - Scamatti & Seller Infra-Estrututa Ltda - - Mirapav - Mirassol Pavimentação Ltda - - Scamatti & Seller Investimentos O2 Ltda - - ULTRAPAV ENGENHARIA DE PAVIMENTOS LTDA - - Carlos Gilberto Zanata - - EDSON CESAR DE SOUZA - - Ciro Spadácio Engenharia e Construção Ltda - - Ciro Spadacio - - Miotto & Piovesan Engenharia e Construções Ltda - - Construtora Piovesan Ltda - - Valdir Miotto - - Maria das Dores Piovesan Miotto - - Teletusa Telefonia e Construções Ltda - - Antonio Carlos Altimari - - Romildo Olimpio de Paula - - Elza Tereza Vicentin Francisco - - Marcella Cruz de Carvalho - - MUNICIPALIDADE DE FLOREAL e outro - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Juliana Violi Miotto - - Mariana Violi Miotto - - JAIR EMERSON SILVA - - PAULO ROBERTO DE SOUZA - Vistos. Compulsando os autos, verifico que o Detran-SP, efetuou desbloqueio dos veículos dos requeridos (fls. 4756/4761/vº, no mês de outubro de 2015), em relação à ordem de indisponibilidade emitida pelo ofício datado de 23/07/2015 (fls.1145), entretanto, devido ao grande volume dos autos, houve reinserção superveniente das ordens de indisponibilidades, baixadas, em relação aos veículos de titularidade dos requeridos, por meio de novos ofícios expedidos de forma reiterada, ante a ausência de noticia da efetivação das restrições nos autos, as quais permanecem pendentes de desbloqueio. Assim, solicito do Sr. Diretor do Detran-SP, ao qual o ofício for apresentado, que proceda ao imediato desbloqueio das ordens de indisponibilidades todos os veículos de titularidade dos requeridos ROMILDO OLÍMPIO DE PAULA, CPF: 087.339.788-67, OLIVIO SCAMATTI, CPF. 054.203.988-50, EDSON SCAMATTI, CPF. 040.668.138-44, PEDRO SCAMATTI FILHO, CPF. 066.761.788-42, DORIVAL REMEDI SCAMTTI, CPF. 785.278.568-91, MAURO ANDRÉ SCAMATTI, CPF. 055.165.228-46, LUIZ CARLOS SELLER, CPF. 002.527.098-29, MARIA AUGUSTA SELLER SCAMATTI, CPF. 070.676.968-60, OSVALDO FERREIRA FILHO, CPF. 747.233.328-04, VALDOVIR GONÇALES, CPF. 389.191.768-68, GUILHERME PANSANI DO LIVRAMENTO, CPF. 213.832.368-44, SCAMATTI SELLER INFRA-ESTRUTURA LTDA, atual denominação das antigas SCAMVIAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS (2011), MINERAÇÃO SCAMATTI (2004), CNPJ. 05.329.125/0001-83, MIRAPAV - MIRASSOL PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ. 09.155.356/0001-79, SCAMATTI SELLER INVESTIMENTOS 02 LTDA convertida em SA, CNPJ. 13.961.286/0001-13, CIRO SPADACIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ. 02.366.036/0001-19, CIRO SPADACIO, CPF. 018.791.438-09, MIOTTO PIOVESAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 10.303.010/0001-50, VALDIR MIOTTO, CPF. 973.596.458-91, MARIA DAS DORES PIOVESAN MIOTTO, CPF.256.151.698-93, ULTRAPAV ENGENHARIA DE PAVIMENTOS LTDA, CNPJ. 02.678.915/0001-79, CARLOS GILBERTO ZANATA, CPF. 967.386.938-34, EDSON CÉSAR DE SOUZA, CPF. 067.469.288-88, CONSTRUTORA PIOVESAN LTDA antiga Piovesan Engenharia e Construções Ltda, CPF. 06.072.757/0001-77, TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ. 54.826.144/0001-20, ANTONIO CARLOS ALTIMARI, CPF. 158.074.128-26, GILBERTO DE GRANDE, CPF. 705.806.008-82, ELZA TEREZA VICENTIN FRANCISCO, CPF. 214.376.238-08 e MARCELLA CRUZ DE CARVALHO, CPF. 215.291.468-60, existentes em aberto envolvendo estes autos, independente da data de ordem de sua inserção, haja vista, o trânsito em julgado da sentença que julgou improcedente a ação, devendo este Juízo ser informado quanto ao cumprimento, no prazo de 30 (trinta) dias, do recebimento do ofício em seu setor de protocolo ou e-mail, de preferência por meio do e-mail: nhandeara@tjsp.jus.br. Após regularizados, retornem-se os autos definitivamente ao arquivo com baixa. Servirá via desta assinada digitalmente de ofício, cabendo à parte interessada providenciar a retirada e entrega ao destinatário e informar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, à contar da disponibilização. Intime-se. - ADV: MARCELO BURIOLA SCANFERLA (OAB 299215/SP), LUIS EDUARDO RODRIGUES SANCHES (OAB 288007/SP), LUIS EDUARDO RODRIGUES SANCHES (OAB 288007/SP), LUIS EDUARDO RODRIGUES SANCHES (OAB 288007/SP), RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA (OAB 297854/SP), ALINE CRISTINA DIAS DOMINGOS (OAB 276871/SP), EBERTON GUIMARÃES DIAS (OAB 312829/SP), FRANCISCO LOMBARDI DESIDERIO (OAB 326205/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), JORGE RAIMUNDO DE BRITO (OAB 184388/SP), WAGNER CASTILHO SUGANO (OAB 119298/SP), FABIANO AUGUSTO SAMPAIO VARGAS (OAB 160440/SP), FABIANO DANTAS ALBUQUERQUE (OAB 164157/SP), FABIANO DANTAS ALBUQUERQUE (OAB 164157/SP), ALINE CRISTINA DIAS DOMINGOS (OAB 276871/SP), MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO (OAB 203805/SP), EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA (OAB 231525/SP), GERALDO APARECIDO DO LIVRAMENTO (OAB 68724/SP), IVAN MARTINS MEDEIROS (OAB 268261/SP), AGENOR IVAN MARQUEZI MAGRO (OAB 267984/SP), ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP), ROBERTO TORRO ZANDONA (OAB 345598/SP), LUIS FERNANDO VIOLI (OAB 71606/SP), LUIS FERNANDO VIOLI (OAB 71606/SP), CRISTINA FAVARO MEGA (OAB 357137/SP), CRISTINA FAVARO MEGA (OAB 357137/SP), CRISTINA FAVARO MEGA (OAB 357137/SP), CRISTINA FAVARO MEGA (OAB 357137/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP)
3. Processo 10016351420238260383
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1001635-14.2023.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1001635-14.2023.8.26.0383; Assunto: Dissolução; Apelante: E. M. R.; Advogado: Vitor Hugo Vendramel Nogueira (OAB: 255283/SP); Apelado: L. E. R. S.; Advogado: Antonio Cezar Scalon (OAB: 113933/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 00005428720108260383
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000542-87.2010.8.26.0383 (383.01.2010.000542) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Amabile Aparecida Gonçalves Cabelo - - Manoel Gonçalves Ulian - Genoefa Gonçalves de Brito - Fazenda Pública do Estado e outro - Vistos. Fls. 367: Intimem-se os herdeiros indicados, por intermédio de Carta-AR, para regularização da representação processual, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB 103635/SP), MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP), ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP), MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP)
5. Processo 10009989720228260383
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000998-97.2022.8.26.0383 - Guarda de Família - Guarda - L.B.O. - L.B. - - W.D.F. - Fica o Dr. Paulo César Tridico - OAB/SP 415.121 ciente e intimado a juntar aos presentes autos em epígrafe, o ofício de nomeação expedido pela Defensoria Pública/OAB-SP, por conter os dados imprescindíveis para a expedição da certidão de honorários, conforme determinado na r. Sentença, tais como: o Registro Geral de Indicação (30 números RGI); o(s) nome(s) do(s) assistido(s) e a data de nomeação. Prazo: 5 (cinco) dias úteis. - ADV: ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP), PAULO CESAR TRIDICO (OAB 415121/SP), RENATA ANDREA SIQUEIRA DE CAMILO (OAB 162849/SP)
6. Processo 10006966320258260383
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000696-63.2025.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Jandira Batista de Oliveira - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo de quinze dias. No mesmo prazo, manifestem-se as partes em especificação de provas, justificando a pertinência. Prazo em dobro (30 dias) para o requerido. - ADV: ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP)
7. Processo 10015399620238260383
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001539-96.2023.8.26.0383 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastião Venâncio da Silva - - Neusa Batista da Silva - Vistos. Cancele-se a audiência designada, liberando-se a pauta. Após, regularizados os autos, retornem-me conclusos para julgamento. Intime-se. - ADV: ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP), ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP)
8. Processo 00007671920248260383
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000767-19.2024.8.26.0383 (processo principal 1001536-44.2023.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Luiza Batista - Vistos Noticiou-se pagamento integral do(s) débito. Considerando que o adimplemento é causa extintiva da obrigação, DECLARO EXTINTA(O) a(o) presente cumprimento de sentença e o faço com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse recursal, esta decisão transita em julgado na data em que foi proferida. Isento de custas processuais. Oportunamente, anote-se na movimentação unitária a extinção e o arquivamento definitivo, que ora determino. P. I. C. - ADV: ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP)