Osvaldo Abud

Processos do Advogado

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2. Processo 00062204420198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006220-44.2019.8.26.0100 (processo principal 1028877-31.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Fonte Celeste Transportadora de Água Ltda - Ashow Blue Feira de Eventos e Promoções Ltda. - exequente, manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, em 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. Observe-se que em decorrência da Lei nº 16.897, de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 29/12/2018, p. 3 a partir de 29/03/2019 passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais. - ADV: JOSE BOIMEL (OAB 102358/SP), OSVALDO ABUD (OAB 114100/SP), ISAC MOISES BOIMEL (OAB 15502/SP)
3. Processo 50132157420244036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5013215-74.2024.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: W G INDUSTRIA MECANICA DE PRECISAO LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: OSVALDO ABUD - SP114100 D E S P A C H O Considerando o recebimento dos embargos à execução fiscal n° 5029869-05.2025.4.03.6182 no efeito suspensivo, por ora, indefiro o pedido de ID 350356462. Intimem-se as partes. Após, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, onde aguardarão o trânsito em julgado dos embargos opostos (art. 9º, § 3º c.c. art. 32, § 2º da Lei de Execuções Fiscais). Int. São Paulo, data e assinatura, conforme certificado eletrônico.
4. Processo 50298690520254036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 5029869-05.2025.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: W G INDUSTRIA MECANICA DE PRECISAO LTDA - EPP Advogado do(a) EMBARGANTE: OSVALDO ABUD - SP114100 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O A execução fiscal é regida por lei especial, sendo-lhe aplicável o Código de Processo Civil apenas subsidiariamente (Lei 6.830/80, art. 1º). Referida lei estipula um sistema pelo qual, havendo bens penhorados na integralidade do débito, os embargos à execução serão recebidos com suspensão da execução (artigos 16, 18, 19, 24, inc. I, e 32, 2º). Nesse sentido, não se aplica o art. 919, do CPC. Isto posto e considerando a garantia integral do débito existente nos autos da execução, recebo os embargos com a suspensão do executivo fiscal. Intime-se a embargada para impugná-los no prazo de 30 (trinta) dias (Lei 6.830/80, art. 17). São Paulo, data e assinatura, conforme certificado eletrônico.
5. Processo 01579001219985020042
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0157900-12.1998.5.02.0042 RECLAMANTE: NORMA BARRETO ARAUJO RECLAMADO: AEROEXECUTIVOS TAXI AEREO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 469d947 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 42ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, em face da juntada da petição de ID. 10bbaa6. À elevada apreciação de V. Exa. SÃO PAULO, 28 de julho de 2025 Paula M. P. da Silva Analista judiciário     Vistos, etc. Observo que há informação do falecimento do(a) Executado(a) ANTONIO DE PADUA FELIZARDO DA MATTA MACHADO conforme descrito no despacho de Id. 834b6bb. Ressalta-se que até a partilha, a administração da herança compete ao inventariante que tem por dever pagar as dívidas do espólio, apresentando relação das mesmas (artigos 619, inciso III e 620, inciso IV, alínea"f", do CPC) e reservando os bens necessários à quitação (artigo 642, § 3º, do CPC). Sendo assim, quanto ao(à) Executado(a) ANTONIO DE PADUA FELIZARDO DA MATTA MACHADO, a execução deve recair sobre seu espólio e no processo em que tramita a Ação de Inventário e Partilha. Defiro a consulta ao convênio ARPEN a fim de que seja realizada a pesquisa da certidão de óbito do referido Executado. Após, intime-se o Exequente para que indique o inventariante, bem como o número do processo de Inventário e Partilha no prazo de 15 dias. Não havendo processo de inventário/arrolamento de bens, deverá a parte autora juntar a certidão do distribuidor cível no mesmo prazo. Após, venham os autos conclusos. No silêncio, registre-se a suspensão do feito, por frustrada a execução, para fins de fluência do prazo prescricional do art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. GRAZIELA EVANGELISTA MARTINS BARBOSA DE SOUZA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NORMA BARRETO ARAUJO
6. Processo 00003801320145020079
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000380-13.2014.5.02.0079 RECLAMANTE: LUCAS ROBERTO BATISTA AGRIPINO RECLAMADO: TEC MECANIC MECANICA DE PRECISAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1412f04 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 79ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. ADRIANO LOPES GOMES JUNIOR   DESPACHO   Vistos. Nos termos do acórdão de #id:c903414. Oficie-se o INSS a fim de solicitar que seja informado a este Juízo acerca da existência de recebimento de proventos de aposentadoria e/ou outros benefícios pelo executado DEVANEI MINORELI,  CPF: 895.314.698-49, e, em caso positivo, que seja efetuada a penhora de 10% do valor dos proventos recebidos, assegurando ao executado a percepção de pelo menos um salário mínimo. O valor penhorado deverá ser depositado mensalmente em uma conta judicial junto ao Banco do Brasil através do link https://alvaraeletronico.trt2.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/ , a favor deste Juízo, até o montante de R$ 12.500,00 (atualizado até 04/03/2024). Nome do credor (reclamante) : Lucas Roberto Batista Agripino, CPF: 227.291.268-05   Por medida de celeridade, o presente despacho terá força de ofício. SAO PAULO/SP, 26 de julho de 2025. ANNA KARENINA MENDES GOES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - Lucas Roberto Batista Agripino
7. Processo 00003801320145020079
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000380-13.2014.5.02.0079 RECLAMANTE: LUCAS ROBERTO BATISTA AGRIPINO RECLAMADO: TEC MECANIC MECANICA DE PRECISAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1412f04 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 79ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. ADRIANO LOPES GOMES JUNIOR   DESPACHO   Vistos. Nos termos do acórdão de #id:c903414. Oficie-se o INSS a fim de solicitar que seja informado a este Juízo acerca da existência de recebimento de proventos de aposentadoria e/ou outros benefícios pelo executado DEVANEI MINORELI,  CPF: 895.314.698-49, e, em caso positivo, que seja efetuada a penhora de 10% do valor dos proventos recebidos, assegurando ao executado a percepção de pelo menos um salário mínimo. O valor penhorado deverá ser depositado mensalmente em uma conta judicial junto ao Banco do Brasil através do link https://alvaraeletronico.trt2.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/ , a favor deste Juízo, até o montante de R$ 12.500,00 (atualizado até 04/03/2024). Nome do credor (reclamante) : Lucas Roberto Batista Agripino, CPF: 227.291.268-05   Por medida de celeridade, o presente despacho terá força de ofício. SAO PAULO/SP, 26 de julho de 2025. ANNA KARENINA MENDES GOES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TEC MECANIC MECANICA DE PRECISAO LTDA - DEVANEI MINORELI
8. Processo 10000025920155020708
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000002-59.2015.5.02.0708 RECLAMANTE: VICENTE SABINO DA SILVA RECLAMADO: TEC MECANIC COMERCIAL LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a97795 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data faço conclusos os autos à MMa. Juíza do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul/SP. SÃO PAULO, data abaixo MARINA PIMENTA DANTAS NERI Servidor     DESPACHO   Vistos etc. Ciência à parte autora das resposta dos ofícios. Intime-se o reclamante para requerer o quê de direito em 30 dias. Decorridos sem manifestação, sobreste-se o feito por dois anos com fulcro no art. 11-A da CLT. Após o decurso do prazo, tornem conclusos. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. GLENDA REGINE MACHADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VICENTE SABINO DA SILVA